site de vendas de veiculos
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Acórdão nº 2015/0080709-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. CUMULAÇÃO INDEVIDA DE PEDIDOS. SÚMULA Nº 170 DO STJ. MANUTENÇÃO DO JULGADO PELOS SEUS PRÓPRIOS TERMOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Os agravados intermediaram a venda de veículos de propriedade da agravada, Empresa da qual o segundo...
... : BRASILMAXI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME ... ajustado pelas referidas vendas", o que ensejou a propositura da\xC2" ... : 54159150 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 04/11/2015 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000013-78.2015.5.06.0002), 12-12-2018
RECURSO OBREIRO. ACUMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Consoante se extrai do artigo 456, parágrafo único da CLT, durante a jornada de trabalho, o empregado coloca a sua força de trabalho à disposição do empregador, podendo este exigir, dentro dos limites legais, o desempenho de diversas atividades sem que isso acarrete o direito a acréscimo salarial. Assim, não existindo previsão legal,...
... ção englobava não somente a atividade de vendas aos clientes, mas, excepcionalmente, em alguns ... as cobranças; que a despesas do veículos ocorridas durante o exercício das atividades ... , cujas sentenças estão disponíveis no Site do Tribunal, ficou comprovado que de fato a ... -
Cresce procura por veículos 'velhinhos', com mais de 13 anos de uso. Maioria busca carros até R$ 25 mil
... Dados da Fenabrave mostram que o crescimento nas vendas de carros novos em todo o pas (14,45%) foi maior entre julho e agosto do ... parecido: veculos de R$ 10 mil a 25 mil foram os mais procurados no site no segundo trimestre deste ano, quando 26% dos interessados deram ...
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Legislação Complementar
... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo ... aos beneficiários a partir do início das vendas até quarenta e oito horas antes de cada evento, ... , através do sistema e-DOC, disponível no site ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001742-33.2017.5.06.0144), 21-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO . PROGRAMA FRIENDS. PONTUAÇÃO DECORRENTE DE VENDAS E NEGOCIAÇÕES REALIZADAS. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. A pontuação atinente ao programa "Friends", instituído pela reclamada, detém natureza jurídica de premiação, pois decorria das vendas e negociações realizadas pelo trabalhador, tratando-se, portanto, de contraprestação pelos serviços prestados, o que impõe a sua...
... PONTUAÇÃO DECORRENTE DE VENDAS E NEGOCIAÇÕES REALIZADAS. NATUREZA JURÍDICA ... e odontológicas, multas tidas com veículos da frota das empresas, bem como todo e qualquer ... como crédito para compra de produtos em site de vendas ... Ressalto que a matéria não é ... -
Proteção do consumidor contra a publicidade digital nativa furtivamente veiculada em redes sociais
... de relacionamento (redes sociais) e vendas, a publicidade passou a fazer parte também do ... título exemplificativo, a criação de um site interativo para divulgação e comercialização ... ou impressa, em jornais, revistas, veículos de radiodifusão ou qualquer outro meio de ...
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Acórdão Nº 3003-001.981 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2021
... STERDI GROUP, conforme tela extraída do site www.sterdigroup.com ... abaixo exposta:", a ... o comércio de partes e peças de veículos automotivos, de acordo com o site ... de vendas ...
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Acórdão nº 2013/0204659-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NO MODELO DE AUTOMÓVEL DURANTE O MESMO ANO, FAZENDO REFERÊNCIA A ANOS DISTINTOS. COEXISTÊNCIA DE OFERTA DE AMBOS OS MODELOS, COM RESPECTIVOS PREÇOS. PROPAGANDA ENGANOSA NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 37, § 1º, DO CDC. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não...
... montadoras, fabricantes de veículos, operam em mercado ... industriais e de estratégias de vendas, o que ... : 54970023 - EMENTA / ACORDÃO - Site ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... aduaneiros, maiores acessos para vendas de serviços, facilidades para instalação de ... Dessa maneira, a disponibilização de veículos" navais e aéreos e o aumento das equipes dos órg\xC3" ... Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/ ... -
Direito individual do trabalho
... vendas singulares de bens que o compõe, o que ... (tal como feito pelo Parlamento, em seu site oficial (55) ), e o instituto retoma seu estado ... ão eficaz, podendo ser, além de outros veículos, e-mail ou telegrama, informando a jornada a ser ...
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Introdução
... ções em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais ... ), disciplina a condução de veículos por motoristas profissionais. Esse dispositivo ... V. Instrução Normativa n. 98, MTE/SITE, de 15.8.12 (in DOU 16.8.12) dispondo sobre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000168-85.2014.5.07.0003), 2015-10-16
... RECLAMADO: BF PROMOTORA DE VENDAS" LTDA. e outros ... S E N T E N Ç A ... RELAT\xC3" ... de parceria com as concessionárias de veículos para feitura de financiamentos; vendas de seguro ... árias e loja de revenda de carros no site do Banco Bradesco; cobranças dos devedores do ...
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Aspectos registrais
... Disponível em: https://www.anoreg.org.br/site/2018/06/29/ ... Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em ... o acesso de pedestres e condutores de veículos, não residentes, somente ocorrerá mediante ...
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Acórdão Nº 0000983-25.2013.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-11-2018
BANCO FIBRA. SUCESSÃO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. O reclamante foi admitido inicialmente em empresa promotora de vendas, prestando serviços diretamente vinculados a atividade bancária. O contrato de trabalho se manteve ao longo de uma série de sucessões de empresas, terminando pela incorporação da Credifibra pelo banco reclamado, sempre com o desempenho de atividades ínsitas aos bancários, ensejando o
... inicialmente em empresa promotora de vendas, prestando serviços diretamente vinculados a ... com telefone; às comissões 'recuper - veículos'; ao FGTS com 40%; aos honorários advocatícios; ... ser observado nas informações expressas no site da GVI com cópias às fls. 61-66 ... Deve-se ... -
Riach�o das neves - Vara c�vel
... em jornal de ampla circulação local e no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes ... ção comercial entre a revendedora de veículos e a casa bancária, refletida, sobretudo, ... e oito centavos), no aplicativo de vendas da Ré. No mesmo dia, recebeu nova mensagem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000532-75.2015.5.07.0018), 2019-06-12
... : JOSE HOLANDA PINTO NETO, BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO BRADESCO S.A ... RECORRIDOS: ... ária, em essencial financiamento de veículos, apenas correlata à atividade bancária, e em ... também vendia anuncio ao lojista no site shopping fácil; que o operador fazia cobrança, ...
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Caoa Chery paralisa produção de automóveis na unidade de Jacareí, em SP. Sindicato fala em 485 demissões
... montadora, segundo o sincalista, seriam as vendas fracas do Tiggo 3x.Alm disso, diz Gonalves, a ... O site da montadora informa que as duas unidades tem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000281-29.2017.5.07.0037), 2017-12-18
... a função de Supervisor de Produção e Vendas, sendo imotivadamente dispensado em 15/12/2016 ... negociados, inclusive utilizando-se dos veículos da primeira reclamada ... Para as reclamadas, ... á ser confirmada através de consulta ao site ...
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Acórdão nº 1.0000.21.048702-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - COMÉRCIO PELA INTERNET POR MEIO DA INTERMEDIAÇÃO DO SITE MERCADO LIVRE/MERCADO PAGO - DESQUALIFICAÇÃO E INABILITAÇÃO INDEVIDAS DE USUÁRIO VENDEDOR - NÃO APLICAÇÃO DO CDC À ESPECIE - UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA RÉ COM INTUITO DE LUCRO - AUSÊNCIA DE VULNERABILIDADE - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR - CONFIGURAÇÃO - VALOR...
... , mas que fazia uso da plataforma de vendas para auferir lucros, citando os precedentes ... utilizados para se efetuar "login" no site da empresa, destacando no terem responsabilidade ... -
Acórdão nº 1.0000.21.048702-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - COMÉRCIO PELA INTERNET POR MEIO DA INTERMEDIAÇÃO DO SITE MERCADO LIVRE/MERCADO PAGO - DESQUALIFICAÇÃO E INABILITAÇÃO INDEVIDAS DE USUÁRIO VENDEDOR - NÃO APLICAÇÃO DO CDC À ESPECIE - UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA RÉ COM INTUITO DE LUCRO - AUSÊNCIA DE VULNERABILIDADE - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR - CONFIGURAÇÃO - VALOR...
... , mas que fazia uso da plataforma de vendas para auferir lucros, citando os precedentes ... utilizados para se efetuar "login" no site da empresa, destacando no terem responsabilidade ... -
A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... prenderam os indivíduos e seus veículos e encontraram drogas com eles. Em ato continuo, ... 483 Capturado do site http://lawbrain.com/wiki/United_States_v._Leon em ... , Harrias foi preso por fazer venda duas vendas de cocaine para um policial disfarçado e antes ...
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Da Penhora
... veículos e os semoventes e, tratando-se de créditos ou ... , a partir de 1º de fevereiro de 2004, no site www.tst.gov.br, opção extranet-Bacen Jud. O ... o numerário proveniente do movimento de vendas" ou parte delas, de conformidade com a determinaç\xC3" ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Desta forma, as compras e vendas à distância, assim como o instituto do contrato ... , exigindo que o mesmo disponibilize em seu site, em local de destaque e de fácil visualização, ... do direito-dever de informar dos veículos de comunicação, nos termos do art. 5º, incisos ...
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Acordão da , 28-06-2022
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ENVOLVIMENTO COM ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÃTICA DE CRIMES DE TRÃFICO DE DROGAS. NECESSIDADE DE SE INTERROMPER AS ATIVIDADES. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA, NO CASO. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO....
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COVID - Legislação correlata
... I — veículos de transporte remunerado privado individual de ... úteis, contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no ... o valor da receita bruta, excluídos as vendas canceladas e os descontos incondicionais ...