site de vendas de veiculos
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... de veículos municipal localizado na Rua Manoel Ferreira ... do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema ... na definição das estratégias de vendas, na determinação do acionamento dos ...
-
Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação
... dispersas cada uma em seu próprio site , fosse substituído, ou dominado, por ... , bem como algumas que se concentram em vendas de bens de indivíduos a indivíduos. Também se ... coordena e dirige a maior frota de veículos e respectivos motoristas do globo, mantendo um ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001347-73.2019.5.07.0037), 2020-01-22
... 1,3% a 1,6% incidente sobre o montante das vendas que realizava, porém, os valores pagos pela ... ício da relação do reclamante, alguns veículos eram terceirizados, depois a empresa passou a ter ... á ser confirmada através de consulta ao site ...
-
Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, RECEPTAÇÃO QUALIFICADA, CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIME AMBIENTAL. NEGATIVA DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA AOS CORRÉUS NA ORIGEM. SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL DIVERSA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. INDÍCIOS DE AUTORIA. DESCONSTRUÇÃO. INVIABILIDADE.
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ções em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais ... Brasileiro), disciplina a condução de veículos por motoristas profissionais. Esse dispositivo ... A Instrução Normativa n. 98, MTE/SITE, de 15.8.12 (in DOU 16.8.12) dispõe sobre ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001634-84.2014.5.07.0013), 2015-06-01
... BANCO PANAMERICANO S/A) e WM PROMOTORA DE VENDAS LTDA.-ME elencando pedidos descritos na ... para exercer a função de operador de veículos prestando serviços nas dependências do 1º ... na loja e era ele mesmo que entrava no site e utilizava sua senha para acessar o sistema do ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
-
Acórdão Nº 0021533-83.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-12-2020
EMENTA INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE. Entendimento revisto após o julgamento proferido pelo Pleno do TST, que rejeitou o incidente de inconstitucionalidade, por considerar que não há ofensa ao princípio da igualdade, ao garantir o intervalo de quinze minutos de descanso apenas à mulher, em face das desigualdades inerentes à jornada da trabalhadora em relação à do trabalhador.
... , houve o pagamento de comissões pelas vendas de pacotes de viagem denominados 'bate e volta' ... , responder a e-mails recebidos através do site da empresa ou outros meios (com dúvidas, ... ções básicas sobre o fretamento de veículos e repassar ao responsável pela atividade algum ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000078-41.2014.5.06.0412), 03-06-2015
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. PROMOTOR DE VENDAS. LABOR EXTERNO. NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. Extrapolando o empregado a jornada ordinária, e laborando à distância dos olhos do seu empregador, razoável presumir, pela ausência de prova em sentido diverso, que o mesmo usufruía, pelo menos, 1 (uma) hora a título de repouso para alimentação, o qual deve ser considerado na apuraç
... PROMOTOR DE VENDAS. LABOR EXTERNO. NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO ... fazia (no segmento de financiamento de veículos) através da BF Promotora de Vendas. Registra que ... No próprio site do Bradesco Financiamentos S.A ... -
Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. QUESTÃO DE ORDEM.DENÚNCIA POR CORRUPÇÃO PASSIVA QUALIFICADA e LAVAGEM DE DINHEIRO.PETIÇÃO INCIDENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. MEDIDA CAUTELAR DEAFASTAMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA. DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DA BAHIA. REQUISITOS PRESENTES. DETERMINAÇÃO DE AFASTAMENTODA FUNÇÃO PÚBLICA. PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL.1. Trata-se de petição...
-
Acordão da Sexta Turma, 08-06-2021
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SONEGAÇÃO DE ICMS. PRISÃOPREVENTIVA. CRIME PRATICADO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA.CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE A APLICAÇÃO DE MEDIDASCAUTELARES MENOS GRAVOSAS. SUFICIÊNCIA PARA O RESGUARDO DA ORDEMPÚBLICA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO COM EXTENSÃO À CORRÉ. EFEITOEXTENSIVO.1. Orienta-se a jurisprudência desta Corte no sentido de que apenasse
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000370-54.2017.5.07.0004), 2018-06-19
... RECLAMADO: PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ... a juntada aos autos documento extraído de site de internet que comprovaria a tese de que a ... exclusivamente de comissões de 2% sob as vendas ... Salientou que jamais teve anotada sua ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001634-84.2014.5.07.0013), 2016-07-01
... : BANCO PANAMERICANO, WM PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME ... RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA ... INTERMEDIAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DE VEÍCULOS. ENQUADRAMENTO. A intermediação de ... na loja e era ele mesmo que entrava no site e utilizava sua senha para acessar o sistema do ...
-
Acórdão Nº 0020525-05.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A equiparação salarial decorre do princípio da isonomia, segundo o qual ao trabalho de igual valor deve ser adimplida idêntica remuneração. A referida regra encontra-se positivada no art. 461 da CLT, pelo qual fazem jus ao mesmo salário os trabalhadores que executem as mesmas atividades, com a mesma produtividade e perfeição técnica, na mesma localidade, desde que inexista...
... RECORRIDO: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO ... a realização de financiamentos de veículos e que a primeira ré não era mera prestadora de ... pela depoente ficam registrados no portal do site do treinet do Bradesco, não sabendo a depoente ... -
Acórdão nº 2014/0283147-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : 55050350 - EMENTA / ACORDÃO - Site ...
-
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Cenário comparado ... Veículos e eletrodomésticos ... Um Chevrolet Malibu, ... ículos Automotores (Anfavea), publicado no site Estadão –E & N, de 22/09/2011, mesmo sem os ... dos estados, por exemplo, o imposto sobre vendas, denominado State Sales Tax , c ompreende ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001824-09.2013.5.06.0143), 20-05-2021
EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. PRESENÇA DE CONTROLE E INTERESSES COMUNS ENTRE A DEMANDADA E AS EMPRESAS INSURGENTES. CONFIGURAÇÃO. Evidenciando-se que a empregadora, João Tude Transportes e Turismo Ltda. e as empresas agravantes estão sob a mesma direção e possuem interesses integrados e comuns, resta configurado o grupo econômico, previsto no artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT. Agravo de petição a que...
... VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ... Cícero; que era gerente de vendas da JOTUDE em Garanhuns; que a GARANHUNS EXPRESSO ... contratos sociais juntados aos autos e do site da Receita Federal na internet ... Além ... -
Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia de colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?
... ) disponibilizados em rede social ou em site de compras ou em plataformas de compartilhamento ... As vendas pela internet totalizaram no Brasil, no ano de ... ção de serviços por detentores de veículos particulares é intermediada por aplicativos ...
-
Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... , mesmo que sejam embarcações, veículos, vagões e aviões (BALEEIRO, 1997, p. 308, ... adota templos”, conforme informação no site do recorrente, transcrita pelo Relator do ... De 1993 a 1998, as vendas totalizaram uma receita de trinta milhões de ... -
Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
... ários que pensam em estratégias de vendas; pais que expõem e explicam aos seus filhos as ... como “lista suja”, é divulgado no site oficial do Ministério do Trabalho 29 e publica ... 36 Além disso, destaca-se que veículos de comunicação ... 33. Ibidem, p. 33 ...
-
O erro do STF: Inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita
Inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita
... , além das reportagens de diversos veículos de mídia (aqui; aqui; aqui; e aqui), inclusive ... em janeiro e fevereiro, mas o grosso das vendas ocorre em março. Pode acontecer que, em face de ... Observem-se os dados constantes do site da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001733-04.2017.5.07.0028), 2018-05-21
... ção, além de consórcios de veículos" e imóveis, oferecendo serviços de débito autom\xC3" ... o depósito das comissões decorrentes das vendas realizadas pela parte reclamante ... O ... ém, vende os mesmos produtos; que conhece o site 100% corretor, que pode ser acessado em qualquer ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000070-26.2016.5.06.0014), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. - Os elementos dos autos demonstram que a Reclamante teve seus serviços contratados pela Empresa Prestadora de Serviços, mas suas atividades eram exercidas em favor do...
... MARTINS DA CUNHA NOGUEIRA, BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO FINASA S/A. ADVOGADOS:WILLIAM JAMES ... demandados o financiamento e seguro de veículos e residências, além da venda de títulos de ... ) (decidido por maioria)" (texto extraído do site do TST - link: ... -
Acórdão, Processo nº 0001705-68.2015.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... É FERNANDO STEFANINI venderam, através do site ‘http://www.monstersuplementos.com.br’, (i) ... empresa citada nos adesivos colados nos veículos que estavam nas garagens das residências de ... dizer qual era a empresa utilizada nas vendas. Disse que não trabalhou com JOSÉ FERNANDO na ...