site de vendas de veiculos
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Acordao N° 1348976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação criminal. Associação criminosa autoria e materialidade. Comprovação satisfatória e suficiente. Causa de aumento. Arma. Participação de adolescente. Receptação. Ônus probatório. Adulteração de sinal identificador. Absolvição. Dosimetria. Personalidade do réu. Avaliação desfavorável. Registro penal anterior. Impossibilidade. Afastamento. Readequação. Maus antecedentes. Quantum de aumento....
... identificador de veículos ... II - A confissão extrajudicial, mesmo ... vendas dos automóveis roubados; em uma única vez o ... mil reais) do réu ROGÉRIO através do site da OLX. Por oportuno, confira-se o inteiro teor ... -
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... sua conta para receber esses valores das vendas; que o pessoal as vezes no queria pagar em ... umas liquidaes, venderam, anunciaram o site num brech pra fazer liquidao e fechar os mveis; ... que no se recorda agora porque so uns 15 veiculos que aparecem; que um veculo seria um que o Rgis ...
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Tributação e novas tecnologias
... chamados “bens virtuais” (armas, veículos, roupas etc. virtuais, comercializados no âmbito ... o endereço eletrônico da loja; acessa o site e visualiza os produtos disponíveis; ... corretoras, que operacionalizam ordens e vendas de moedas ... PARTE III – TRIBUTAÇÃO E ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0080450-92.2018.8.19.0001 (Criminal), 25-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSO PENAL. DELITOS DE EXTORSÃO QUALIFICADA COM RESULTADO MORTE, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO GERAL. PARQUET REQUER INCREMENTO DAS PENAS BASES, CONSIDERANDO NEGATIVAS AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. POSTULA, OUTROSSIM, CONDENAÇÃO DE LOURRAM E VINÍCIO PELO COMETIMENTO DO INJUSTO TIPIFICADO NO ART.211 DO CÓDIGO...
... de veículo no site OLX, onde, após realizarem sua ... abordagem, ... veículos, se deslocavam até a localidade, bem como ... traficante, bem como nada relacionado a vendas de produtos no site OLX, nem ... se tinha ... -
Aspectos registrais
... Disponível em: https://www.anoreg.org.br/site/2018/06/29/ ... Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em ... o acesso de pedestres e condutores de veículos, não residentes, somente ocorrerá mediante ...
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No apagar das luzes de 2021, confira quase 1,7 mil vagas de emprego para começar o novo ano trabalhando
... esto programa de estgio, consultor de vendas, analista de segurana da informao, analista de ... os processos seletivos podem ser feitas no site Pmweb (https://pmweb.gupy.io/).Pixeon: Uma das ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... o é a venda pessoal e a promoção de vendas. Não obstante, para fins didáticos, o presente ... p.60. 45. Destaca-se que o site Youtube foi recentemente multado nos Estados ... de publicidade intensiva, por todos os veículos imagináveis, embalagens tentadoras (algumas até ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... utilizados pela indústria doméstica nas vendas destinadas ao mercado interno brasileiro, ... veículos. A tendência de recuperação do setor de partes ... Segundo informações constantes do site do Portal Integrado de Informação Comercial ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... com grandes patrocinadores, os veículos comunicativos evitam a publicização de ... e proprietários picaretas , em um site de relacionamento (ORKUT), como se observa dos ... vendas para um público financeiramente mais amparado, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... operacional na área de condução de veículos, envolvendo o transporte de autoridades, ... Luan Novaes dos Santos, fls.91; anúncios no site de vendas “OLX”, de veículos, realizados ...
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Acordão da Primeira Turma, 16-03-2021
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL DE 2015. INOCORRÊNCIA. PIS E COFINS. TRIBUTAÇÃO PELOSISTEMA MONOFÁSICO. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. POSSIBILIDADE.BENEFÍCIO FISCAL CONCEDIDO PELA LEI N. 11.033/04, QUE INSTITUIU OREGIME DO "REPORTO". EXTENSÃO ÀS EMPRESAS NÃO VINCULADAS A ESSEREGIME....
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Guanambi - 1ª vara cível
... : Dourado Representacoes E Locacao De Veiculos Eireli - Me Intimação: .diario { ... de que o veículo estava à venda no site de vendas da empresa Dourado Veículos, ora ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... , que divulgou os seguintes dados: “As vendas pela internet estão fazendo a cabeça do ... Acesso em: 17 jan. 2020). Veja, também, o site do Departamento de Comércio Norte-Americano, ... -primas, mercadorias, produtos, estoque, veículos, imóveis, marcas, patentes, nome empresarial, ...
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Edital, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - SPGG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/1300-0005693-0
... e de seus Anexos poderão ser obtidas no site ... www.sugep.rs.gov.br/ ... 4.11. Após a ... A: Alimentos comercializados em veículos automotores, assim considerados os equipamentos ... ção, não se compromete com demanda de vendas, bem como quantidade de público no evento ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Desta forma, as compras e vendas à distância, assim como o instituto do contrato ... , exigindo que o mesmo disponibilize em seu site, em local de destaque e de fácil visualização, ... do direito-dever de informar dos veículos de comunicação, nos termos do art. 5º, incisos ...
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Direito digital do trabalho
... empresa de táxi do mundo, não possui veículos. O Facebook, o proprietário de mídia mais ... ônia, Ucrânia e Suécia, conforme dados do site ... (636) Cf ... Acesso em: 18 nov. 2019 ... ção em uma campanha interna de vendas (686) ... Em outro caso, o TST entendeu ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... preços, clientes, política comercial/vendas, planejamento, estratégias de marketing e outras ... ções Ltda., SagaFrance Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda., kasa Motors Ltda., ... Group Company’s brands; (iv) co-location, site-sharing, access and maintenance agreements for ...
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Da execução por quantia certa
... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou ... , a partir de 1º de fevereiro de 2004, no site www.tst.gov.br, opção extranet-Bacen Jud. O ... realizado diariamente, isto é, sobre as vendas a dinheiro. A penhora é sobre o faturamento em ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... õe, como elemento distintivo 146 em seu site , que sua empresa segue todas as normas de ... obrigada a remover a publicidade dos veículos de comunicação, assim como condenada a pagar ... empresa ou para possivelmente aprimorar as vendas em produtos ou serviços que se encontrem em ...
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‘Quer andar de carro velho, amor? que venha’
... No primeiro trimestre, as vendas de veculos usados no pas somaram 3,3 milhes de ... , zero quilmetro, sai por R$ 127,3 mil no site da montadora Volkswagen, enquanto a verso 2021 ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... dos quais Prefeitos Municipais; Que as vendas de equipamentos aos municípios sempre eram ... contato, tendo obtido as informações no site da empresa. Essa declaração da Defesa deixa ... lembro o nome, lá tinha projetos para veículos, máquinas agrícolas, pra o que fosse. A gente ...
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Acórdão nº 2014/0149636-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO : VISÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS" LTDA ... ADVOGADOS : ELLEN JEANE SCHULDT\xC2" ... contribuinte, para que equipare as vendas de ... : 44976975 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: ... Página 1 de 2 ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... de forma vertiginosa o número de veículos e, portanto, de prêmios pagos anualmente e, a ... Do Brasil Empreendimentos Ltda Reu: Betsul Site Licenciado Pela Curacao Egaming Intimação: ... que o veículo estava à venda no site de vendas da empresa Dourado Veículos, ora segunda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001320-32.2015.5.06.0143), 21-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. O assédio moral no ambiente de trabalho consiste numa violência à vítima, de ordem moral e psicológica, decorrente de comportamentos comissivos ou omissivos por parte do agressor. Pode ser horizontal (entre colegas de igual hierarquia) ou vertical (do superior ao subordinado e vice versa), individual ou coletivamente sentida. Para...
... ROCHA RECORRIDO: TRUX COMERCIO DE VEICULOS LTDA RELATOR: RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E ... ção relativa às cotas era creditada em um site de compras para aquisição de bens de consumo; ... apuração de valores a serem pagos pelas vendas de caminhões e ônibus, todavia, não ... -
O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... site da Amazon.com, a maior distribuidora de livros do ... Por se tratar de grande volume de vendas, isso requereu uma reformulação completa nos ... veículos, importação e exportação, auditoria de ...