site de vendas online
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Acórdão Nº 0045775-51.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022
... online, de forma que seu faturamento decorre de vendas ... site da Receita Federal. Portanto, o que se está a ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... apresentadas no processo; (iii) no site e em todo material ... relacionado ao ... veículos em sites de venda online e embora não tenha celebrado ... o negócio por ... publicação e vendas de livros, com benefícios econômicos ... e/ou ...
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O consumidor na era digital
... á-lo a partir da análise do comportamento online do consumidor. Com isso, estima-se quanto cada ... Essa dinâmica reduz atrito nas vendas e custos de transação, diferentemente do que ... Se essa pessoa visitar um site de notícias, a rede de anúncios pode exibir ...
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Acórdão Nº 0000062-06.2019.8.16.0082 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-08-2022
... o recorrente receberia comissões pelas vendas realizadas ... Nesse sentido, é da ... SOCIEDADE EMPRESARIAL QUE ATUOU COMO MERO SITE DE ... CLASSIFICADOS, DISPONIBILIZANDO A BUSCA DE ... online "OLX", efetuaram o depósito de parte do valor na ...
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Acordao N° 1380123 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de compra e venda pela internet. Ausência de entrega do produto. Falha na prestação do serviço. Nexo de causalidade. Mercadopago. Compra garantida. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória de restituição de valores, em virtude de ausência de entrega de...
... 15/05/2021, após visualizar um anúncio no site mercado livre, o autor comprou um notebook, marca ... o autor e o primeiro réu (plataforma de vendas online) ... eventual falha na prestação do ... -
Itaparica - Vara cível
... de 12.2019, conforme documento extraído do site do Detran (ID n° 64229702), destacando que o ... acostaram ainda anúncio de um site de vendas online anunciando a venda do imóvel residencial, ...
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Acordao N° 1283725 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-09-2020
Penal e processo penal. Apelaãâãâo criminal. Recurso do ministãârio pãâblico. Ato infracional anãâlogo ao delito de receptaãâãâo qualificada. Justa causa. Presente. Recebimento de representaãâãâo. Necessidade. Recurso conhecido e provido. 1. Para o recebimento da peãâ§a acusatãâ³ria ãâ© necessãâ¡rio que haja razoãâ¡vel grau de convicãâ§ãâ£o para a submissãâ£o do indivãâ
... ão se pode precisar, através de sítio de vendas OLX na rede mundial de ... computadores, P. H. P ... anunciou a bicicleta, produto de furto, no site de ... vendas online OLX. A vítima F. D. S. S., ... -
Acordao N° 1738142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2023
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Consumidor. Aquisição de produto por meio da plataforma de vendas online. ?compra garantida?. Produto não entregue. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade civil objetiva. Dano material comprovado. Recurso conhecido e improvido. 1. No sistema dos juizados especiais, a concessão de efeito suspensivo ao...
... VENDAS ONLINE. “COMPRA GARANTIDA”. PRODUTO NÃO ... site do réu, as “compras no Mercado Livre estão ... -
Acórdão nº 1032755-08.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 20-06-2023
Vide acórdão.
... ACÁO INDENIZATÓRIA. COMPRA ... ONLINE. PRODUTO NAO REGU COMPRA NAO ... REALIZADA NA ... PLATAFORMA DE VENDAS ONLINE DOS ... DEMANDADOS. EMPRESA QUE SERVIU ... em site náo pertencente ao grupo Mercado Livre, um motor ... -
Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... TelexFree, incluindo site e vídeos do YouTube. Os agentes ... também ... com um programa de marketing ou vendas nos quais, entre ... outras coisas, os ... anúncios gratuitos online", de segunda a domingo. Tudo isto de ... maneira r\xC3" ...
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Acordao N° 1676533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Ação indenizatória. Compra e venda através de site na internet (câmera). Mercado livre. Produto enviado. Contrapartida não recebida. Responsabilidade do fornecedor. Objetiva. Teoria do risco empresarial. Recurso conhecido e não provido. 1. Recurso inominado contra a sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais...
... INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA ATRAVÉS DE SITE NA INTERNET (CÂMERA) ... MERCADO LIVRE. PRODUTO ... vendas por meio da plataforma online de transações ... -
Acordao N° 1316116 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Apelação criminal. Receptação. Absolvição. Desclassificação. Modalidade culposa. Inviabilidade. Materialidade e autoria. Dolo. Comprovados. Acervo suficiente. Princípio da insignificância. Impossibilidade. I - mantém-se a condenação pela prática do crime de receptação quando as provas dos autos e as circunstâncias fáticas do caso permitem firmar a convicção de que o agente tinha pleno...
... Samambaia-DF, após ver o anúncio do bem no site OLX. O denunciado ... adquiriu e recebeu a TV ... por meio comum e usual – site de vendas online – era lícito ... Pleiteia o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800892-41.2020.8.19.0042 (Cível), 15-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800892-41.2020.8.19.0042 Recorrente: MERCADO LIVRE (IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.) - réu Recorrido: EDUARDO DA SILVA SOUZA - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Acórdão Nº 08127466620208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-09-2021
... versa sobre compra realizada perante site de terceiro, LUADI SHOP – ... LUADI SHOP, para intermediar compras e vendas online. Repita-se. O autor não apresentou ...
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Acordao N° 1230472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Penal e processual penal. Organização criminosa. Materialidade não comprovada. Absolvição. Receptação qualificada. Autoria e materialidade comprovadas. Posse ilegal de munição de uso permitido e de acessório de uso restrito. Mesmo contexto fático. Crime único. Concurso material afastado. Sentença parcialmente reformada. 1. Não havendo prova suficiente da existência de organização criminosa, é...
... ício de atividade comercial, por meio do "site" de vendas "on line" ... OLX, aparelhos de ... precisamente através do site de vendas online OLX, aparelhos celulares, ... sabendo se tratarem ... -
Acordao N° 1230473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Penal e processual penal. Organização criminosa. Materialidade não comprovada. Absolvição. Receptação qualificada. Autoria e materialidade comprovadas. Posse ilegal de munição de uso permitido e de acessório de uso restrito. Mesmo contexto fático. Crime único. Concurso material afastado. Sentença parcialmente reformada. 1. Não havendo prova suficiente da existência de organização criminosa, é...
... ício de atividade comercial, por meio do "site" de vendas "on line" ... OLX, aparelhos de ... precisamente através do site de vendas online OLX, aparelhos celulares, ... sabendo se tratarem ... -
Relatório e Voto com número 5384404-69.2022.8.09.0051 da 1ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... induzido a erro por meio de sites de vendas ... (via aplicativo/site OLX – denominado ... vendas online, OLX, contato telefônico e mensagens via ...
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Relatório e Voto com número 0141705-90.2018.8.09.0175 da 3ª Câmara Criminal, 08-05-2023
... , anunciou a sua venda utilizando-se do site ... “MERCADOLIVRE” ... Noticiam os autos de ... objeto no site de vendas online pela vítima por ocasião da sua rescisão ...
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Acórdão Nº 0023991-30.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-10-2022
... CONSUMIDOR. FALSO ANÚNCIO DE VEÍCULO EM SITE DE VENDAS ONLINE, EM ... QUE O SUPOSTO VENDEDOR ...
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Julgamento 7000340-94.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. FURTO (ART. 240 DO CPM). PRELIMINARES. NULIDADE. AUDIÊNCIA POR VÍDEO CONFERÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. REJEIÇÃO. ART 437, "b", DO CPPM. NÃO RECEPÇÃO PELA CF/1988. IMPROCEDÊNCIA. REJEIÇÃO. MÉRITO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA. 1. Preliminar de nulidade. Realização de audiências por videoconferência. O STM tem entendimento pacífico,
... Acusado, que o Réu estava oferecendo em um site de vendas online o material subtraído por ... -
Direitos da Personalidade
... VÍDEOS DIVULGADOS EM SITE DE COMPARTILHAMENTO (YOUTUBE). CONTRAFAÇÃO A ... Divulgação de Fotos Em Stand de Vendas, Violação dos Direitos à Imagem e à ... um código de ética para as plataformas online que determine a remoção de conteúdos danosos a ...
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Acordao N° 1440652 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Ação de indenização. Plataforma de vendas online. Compra de produto adulterado. Mercado livre. E-commerce. Efeito suspensivo. Rejeitado. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Responsabilidade civil. Cadeia de fornecimento. Responsabilidade solidária. Culpa exclusiva de terceiro. Inexistente. Fortuito interno. Recurso...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PLATAFORMA DE VENDAS ONLINE. COMPRA DE ... PRODUTO ADULTERADO. MERCADO ... empresa virtual que utiliza a plataforma do site para oferecer ambiente ... eletrônico de compra ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Sistema ProVB – Programa de Vendas em Balcão; 38. Sistema de Cadastro Nacional de ... country’s population that had accessed online government [in 2001]. The results ranged from a ... de leis cadastradas por cidadãos no site e abertas a votação, se tornaram pivôs de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012207-49.2021.8.19.0209 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012207-49.2021.8.19.0209 Recorrentes: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (viajante) e COPA - COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A. Recorridos: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS e CARLA ROCHA REZENDE Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a