site de vendas online
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Acórdão Nº 0023991-30.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-10-2022
... CONSUMIDOR. FALSO ANÚNCIO DE VEÍCULO EM SITE DE VENDAS ONLINE, EM ... QUE O SUPOSTO VENDEDOR ...
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Acordao N° 1440652 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Ação de indenização. Plataforma de vendas online. Compra de produto adulterado. Mercado livre. E-commerce. Efeito suspensivo. Rejeitado. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Responsabilidade civil. Cadeia de fornecimento. Responsabilidade solidária. Culpa exclusiva de terceiro. Inexistente. Fortuito interno. Recurso...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PLATAFORMA DE VENDAS ONLINE. COMPRA DE ... PRODUTO ADULTERADO. MERCADO ... empresa virtual que utiliza a plataforma do site para oferecer ambiente ... eletrônico de compra ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012207-49.2021.8.19.0209 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012207-49.2021.8.19.0209 Recorrentes: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (viajante) e COPA - COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A. Recorridos: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS e CARLA ROCHA REZENDE Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a
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Direitos da Personalidade
... VÍDEOS DIVULGADOS EM SITE DE COMPARTILHAMENTO (YOUTUBE). CONTRAFAÇÃO A ... Divulgação de Fotos Em Stand de Vendas, Violação dos Direitos à Imagem e à ... um código de ética para as plataformas online que determine a remoção de conteúdos danosos a ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Sistema ProVB – Programa de Vendas em Balcão; 38. Sistema de Cadastro Nacional de ... country’s population that had accessed online government [in 2001]. The results ranged from a ... de leis cadastradas por cidadãos no site e abertas a votação, se tornaram pivôs de ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... sem e-mails, sem fazer compras e negócios online, sem se comunicar via WhatsApp, FaceTime ou ... 525-555. Disponível no site: www.revistadireitoresponsabilidade.pt ... 2 ... , que, em questões de segundos, gera mais vendas para a marca que uma campanha publicitária. É ...
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Carnaval: venda irregular de ingressos
Agências de turismo e site suíço oferecem entrada com ágio de até 1.713% ... de Janeiro e até um site especializado em vendas de ingressos online estão atuando como ...
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Sentença Nº 0801282-57.2016.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 21-10-2016
... Ice, produzido pela reclamada OPUS, junto ao site da reclamada TICKETBIS, pelo valor total de R$ ... ingressos, sendo to somente uma plataforma online (site) de anncios virtuais de vendas de ...
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Acórdãos nº 0035890-59.2010.8.26.0451 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Abril de 2018
... Mediante um cadastro no site de compras e vendas online, denominado ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... falecera, participar de grupos de apoio online, compreendendo de forma mais elaborada o ... com a ocupação maior de suas aeronaves e vendas de outros serviços associados. (BARBOSA, 2013) ... comprando outras milhas diretamente junto ao site da companhia. Seria correto que, com sua morte, ...
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'South Dakota v. Wayfair' e o conflito origem-destino no comércio eletrônico brasileiro
O caso “South Dakota v. Wayfair” alterou, de forma profunda, o federalismo fiscal americano, bem como a aplicação das normas de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana (que decidiu que os Estados nos quais residem os consumidores de vendas realizadas pela Internet poderiam exigir impostos sobre bens e serviços nas operações...
... nos quais residem os consumidores de vendas realizadas pela Internet poderiam exigir impostos ... ” ) na tributação sobre vendas “online” , a qual confere às empresas de fora do ... pessoas em uma localização central e um site acessível em todos os Estados não precisa ... -
Acordao N° 1360307 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Agravo de instrumento. Gratuidade de justiça. Hipossuficiência comprovada. 1. Defere-se a gratuidade de justiça pleiteada quando existem elementos nos autos que comprovam a insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais. 2. Deu-se provimento ao agravo de instrumento.
... vendas online no site mercado livre), à míngua de ... -
Acordao N° 1611818 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2022
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Mérito. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria. Conjunto probatório coeso e suficiente. Dolo. Configurado. Sentença mantida. 1. Inviável se falar em nulidade da sentença quando constatado que o juízo sentenciante analisou todas as provas carreadas ao feito, restando a sentença devidamente fundamentada na...
... ÍLIA, os quais se referiam à comissão de vendas ... O denunciado RAFAEL foi contratado pela ... desenvolvimento e manutenção do site referente ao congresso “Capital Fitness”, ... online e explicando que poderia ter havido um roubo de ... -
Research on the factors affecting the intention of online shopping/ Estudo sobre os fatores que afetam a intencao de compras online.
... tem se consolidado e ganhado mais forca, proporciona ciclos de vendas mais curtos, reducao de custos, melhoria no atendimento e qualidade dos ... bem conhecida no mercado, esta associado a um projeto adequado do seu site, que transmita ao consumidor simplicidade, elegancia, velocidade de ...
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Acórdãos nº 0029631-33.2016.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... início de maio de 2010, o site “impactocomputadores.com.br”, por meio do ... 2010 criou o site e começou a realizar vendas online , inclusive de aparelhos ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... Todas as divulgaes online dar-se-o at as 23 (vinte e trs) horas e 59 ... do laudo mdico, conforme modelo disponvel no site da Fundatec, e/ou de documentos comprobatrios, os ... inventrios e operaes relativas a compras e vendas de mercadorias e prestao de servios. Operaes de ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... o é a venda pessoal e a promoção de vendas. Não obstante, para fins didáticos, o presente ... p.60. 45. Destaca-se que o site Youtube foi recentemente multado nos Estados ... capazes de mirá-los com publicidades online personalizadas. E essas corporações fazem isso ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... comércio eletrônico para viabilizar suas vendas. Este fornecedor passou da condição de ... enforcement: Can online platforms play a valuable role? Computer Law & ... realizadas por pessoa jurídica detentora de site ou de plataforma eletrônica. DOE: 20 abr. 2020) ...
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Acordao N° 1640817 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Apelação cível. Processual civil, civil e direito digital. Preliminar de cerceamento de defesa. Feito suficientemente instruído. Rejeição. Preliminar de julgamento citra petita. Insubsistencia. Mérito. Direito autoral. Alegação de plágio. Terceiros estranhos à lide. Marketplace. Intermediador de comércio eletrônico. Provedor de aplicação. Responsabilidade civil. Violação de direito autoral. Não...
... do site www.urbanarts.com.br, ao preço de R$ 149,00 o ... que o presente feito não envolvia apenas vendas online no site da ... Ré-Apelada, mas também, a ... -
Tucano - Vara cível
... agosto de 2020, de uma peça automotiva no site de vendas online da empresa Ré, que perfaz o ...
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Aviso de licitação, O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna pública a abertura dos seguintes processos: Chamada Públ
... n 2/2021 - Objeto: Seleo de Projetos de vendas para Aquisio de Alimentao Escolar, no mbito do ... Editais disponveis no site www.saofranciscodepaula.rs.gov.br ... As sesses de ... atravs do Sistema de Compras Prego Online Banrisul no seguinte link: ...
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Feira de santana - 3� vara criminal
... o apurado, as denunciadas anunciavam no site de vendas online OLX as referidas vagas de ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... Em outubro de 2017, o site do STJ informa que existem 29 decisões do ... agressivas, provenientes de técnicas de vendas mais incisivas, dificultando, desse modo, a ... de empréstimo/mútuo contraídos online ou através do home-banking (MARQUES, 2016, p ...
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Mucuri - Vara cível
... site de vendas online, em data de 02/11/2015, 4 ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... , que anunciou a venda do veículo em site de vendas online, que no dia 24 de julho de 2017 ...