site de vendas online
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Acórdão Nº 0004682-08.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 01-07-2022
... 3. Parte autora que adquiriu junto ao site da ré MERCADO LIVRE um “TRICICLO MARCHA RÉ ... por meio do site de intermediação de vendas ré, cuja fraude foi ... perpetrada dentro da taforma de compras online da ré, somado ao descaso do fornecedor em ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... site do governo do Estado do Rio de Janeiro criado ... mesma forma, as notas iscais de compras e vendas de produtos e de serviços. Além disso, é ... ários é a possibilidade de execução online dos atos necessários à formalização do MEI ...
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Aspectos registrais
... Disponível em: https://www.anoreg.org.br/site/2018/06/29/ ... Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Sistema Estadual de Leilão Virtual
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Até quando esperar? o hacktivismo como ferramenta para a tutela de vulnerabilidades na sociedade de consumo
... ão digital : polêmica contemporânea [online]. Salvador: EDUFBA, 2011. p. 49-50 ... 20 ... vendíveis para os clientes através de vendas casadas. A utilização de telefones para ... canal-célula AnonOpsBrazil publicou no site Youtube 27 o vídeo: #OpOperadoras: Anonymous ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... a realidade das compras e contratações online ... Antes relegadas à negociação de produtos e ... á o exemplo de uma máquina automática de vendas como uma espécie primitiva de smart contract 3 ... a circunstância de que no próprio site de adesão ao DAO , os termos de serviço ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-02-2022
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. DESISTÊNCIA DOS PROMITENTES COMPRADORES. CORRETORA. LEGITIMIDADE PASSIVA. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. No contato de corretagem, conforme a disciplina legal, a obrigação fundamental do comitente é a de pagar a comissão ao corretor assim que...
- Vendas online: veja dicas para começar ou alavancar o negócio neste fim de ano
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Tributação e novas tecnologias
... o endereço eletrônico da loja; acessa o site e visualiza os produtos disponíveis; ... de softwares , games, e-books, serviços online, a entrega pode ser realizada no mesmo instante ... corretoras, que operacionalizam ordens e vendas de moedas ... PARTE III – TRIBUTAÇÃO E ...
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Referências
... Julgar online , jul-2019. Disponível em: ... COSTA, Alcides J. Impôsto de Vendas e Consignações: Análise dos Sistemas de ... realizadas por pessoa jurídica detentora de site ou de plataforma eletrônica. DOE: 20 abr. 2020 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... DA EMISSÃO E DO CONTROLE DOS INGRESSOS ONLINE ... Artigo 11 – O visitante poderá adquirir os ingressos online ... pelo site de venda online da Fundação Florestal e deverá ... vendas e isenções praticadas no período, providência ...
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A dois meses da inauguração, AquaRio abre vendas online de passaportes
... Ainda não há previsão de quando os ingressos avulsos serão comercializados ... Os passes serão vendidos no site www.aquariomarinhodorio.com.br a preços promocionais até 31 de outubro. São duas modalidades de passaportes, que garantem ao associado visitas ...
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Aplicação do código de defesa do consumidor nas compras online
O presente artigo tem como objetivo discutir e apresentar o direito do consumidor, seus princípios, a concepção de consumidor e de fornecedor com foco para mercado virtual, contrato eletrônico, do código do consumidor no e-commerce e da garantia do direito de arrependimento no e-commerce e assim denota-se como a aplicação do Código de Defesa do Consumidor contribui para a garantia do direito do...
... ser corrigida, pois se já se tem um grande aumento no volume de vendas online, essas tendem a aumentar ainda mais quando mais consumidores ... loja virtual é o site de uma única empresa por meio do qual são vendidos produtos ou ... -
COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... coleta e tratamento dos dados produzidos online para extrair padrões, realizar previsões e, ... ocultas e extração, predição e vendas; 2. Uma lógica econômica parasitária, em que a ... ís, com a retirada dos dados acumulados do site oficial do governo. Em decisão liminar, o ...
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Unfair Business Practices of the 'Internet Giants' and the abusive de-indexing procedure of Google Adwords: An Analysis of French and EU Law
Objective - The article explores the new unfair business practices of “Internet giants” with a focus on judicial and administrative precedents. Unfair commercial practices can happen in two ways: about consumers; and, concerning professional advertisers. The digital platforms - especially Google Adwords - have been under legal scrutiny by several courts and authorities, as the paper describes....
... por uma pequena parte da publicidade online que seu vendedor fez no meu site”? ... igualmente em sua aplicação às vendas sucessivas realizadas sem que houvesse uma ... -
Política Internacional
... ”, Lisboa, janeiro de 2009) e no próprio site oficial do MRE, onde se lê: “No cenário atual ... Rev. bras. polít. int. [online]. 1997, vol.40, n.1, pp. 41-74. 4: Errado. O ... suas compras em matérias-primas e suas vendas em produtos industrializados e serviços ...
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Decisao Nº 0137685-36.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-08-2021
... DE CONVENIÊNCIA NA COMPRA DE INGRESSO ONLINE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA ... a parte Acionante que adquiriu, através do site da ré, um ingresso para o Réveillon Celebrare ... que se utilizou da plataforma digital de vendas de ingresso, pagando taxa de conveniência de 10% ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... , já que não há hierarquia e cada site é um agente de seleção e de bifurcação 46 ... , contata diretamente um supermercado, online, encomendando nova quantidade deste item ... , realizar um planejamento de produtos e vendas mais eficiente, quantificar riscos inerentes a ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... áginas de relacionamento, sites de compras online, compartilhamento e comentário de notícias de ... “Netscape”, aliado à expansão das vendas dos computadores pessoais, fomentou o crescimento ... Segundo pesquisas realizadas pelo site Internet World Stats, estima-se que, em 31 de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... úmeros apresentamos as seguintes métricas: Site: 41.350 acessos - Instagram: 324 ... online com informações dos serviços de planejamentos ... Turbinar Suas Vendas e Como Vender Mais e Melhor - todos do portfólio ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ém não foi encontrado qualquer regis-tro no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... dos importadores, nada obstante as seis vendas que izeram à empresa revendedora, ainda que tais ... II, LML C/ OSDE s/amparo, 14/05/2013, cita online AR/JUR/27232/2013 en www.laleyonline. com.ar ) ...