site de vendas online
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019179-17.2021.8.19.0021 (Cível), 03-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0019179-17.2021.8.19.0021 Recorrente: TATIANA REGINA DA SILVA MEIRELES Recorridos: I-) ELECTROLUX DO BRASIL S.A., II-) MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA., e III-) MERCADO PAGO REPRESENTAÇÕES LTDA. Origem: 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DUQUE DE...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... mais de trinta e oito bilhões de reais em vendas. Ainda no primeiro semestre de 2020, foram ... -se, ainda, o gênero resolução online de conflitos – em inglês online dispute ... de vontade tácita; um simples continuar no site , em silêncio, abrindo wraps sem protestar ou ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Disponível em: https://sites.google.com/site"/circoletivas/legislacao‑complementar/tributacao\xE2" ... que se estende além da mera conclusão de vendas”. 72 Os anexos A, 73 B 74 e C 75 do documento ... platforms in the collection of VAT/GST on online sales , de março de 2019. 251 246 Ibidem. 247 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA consumo e vendas. Apenas para comparação, na Argentina são ... ão de restituições, etc.) e pagamento ( online ou pessoalmente) de três categorias de ... atualizada de informações processuais no site ; (iii) facilitam a pesquisa jurisprudencial no ...
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Assessment of brand type influence in purchase decision/Avaliacao da influencia do tipo de marca na decisao de compra/Evaluacion de la influencia del tipo de marca en la decision de compra.
... de comunicacao para fazer promocoes de vendas das marcas fortes, a fim de conseguir competir em ... tambem expandindo sua atuacao no ambiente online, criando um site cada vez mais interativo, que ja ...
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Acórdão Nº 0803134-44.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-08-2018
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA REQUERIDA POR REPRESENTAÇÃO POLICIAL. DECRETO PRISIONAL AINDA NÃO ANALISADO PELO JUIZ A QUO. PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE SALVO-CONDUTO. TESE DE NÃO PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE INCURSÃO NO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. PRETENSÃO DE ANTECIPAÇÃO DO MÉRITO. INVIABILIDADE. ANÁLISE A SER...
... à venda de um carro realizada através de um site de vendas online - OLX, e ... que a ora paciente ... -
Acórdão Nº 0000143-20.2014.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-04-2020
... , relatou a autora que adquiriu um tablet no site de vendas online ... "pegar ou largar" pelo valor ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803195-34.2021.8.19.0061 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803195-34.2021.8.19.0061 Recorrente (réu): INSTAGRAM-WHATSAPP-FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Recorrido (autora): BEATRIZ SANTANA ARAUJO Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... RECORRENTE ... : CELSO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0825074-69.2021.8.19.0038 (Fazendária), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0825074-69.2021.8.19.0038 Recorrente: ADENILSON DOS SANTOS SOUZA Recorrido: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADO LIVRE) Origem: 1º JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... I - Autor que afirma ter realizado compra no site eletrônico da ré no dia 03/03/2020 para ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810180-88.2021.8.19.0038 (Criminal), 01-02-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Processo Eletrônico PJe nº 0810180-88.2021.8.19.0038 (Prioridade Idoso) RECORRENTE: WALDENYR NUNES MONTEIRO RECORRIDOS: VIVAREAL INTERNET LTDA. RG SERVIÇOS GESTÃO ADMINISTRATIVA EIRELI. V O T O Na petição inicial, narra o Autor ter se...
- A nova geração
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Marketplace: responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?
Mariana Barros: Considerações sobre marketplace
... Em 2019, o comércio online representava apenas 5% do volume de vendas no ... , há também a negociação, no próprio site, de produtos e serviços de terceiros; ... 3) Por ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001781-52.2022.8.19.9000 (Criminal), 05-10-2022
VOTO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. INADIMISSIBILIDADE. RECURSO CABÍVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, II, DA LEI 12.016/09. CITAÇÃO VÁLIDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Trata-se de mandado de segurança impetrado por RT PROMOTORA DE VENDAS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA por ato ilegal imputado ao IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Vila...
... : RT PROMOTORA DE VENDAS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA ... IMPETRANTE ... - Carnaval 2024: pré-reserva de frisas para desfiles do Grupo Especial é cinco vezes maior do que quantidade de ingressos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801428-77.2022.8.19.0011 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801428-77.2022.8.19.0011 Recorrente (ré): FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA-r Recorrida (autor): RUY FRANCISCO NOVELLINO DA SILVA TORRES-a Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Cabo Frio - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... RECORRENTE ... : CELSO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012373-21.2020.8.19.0208 (Cível), 01-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012373-21.2020.8.19.0208 Recorrente: MARCELO RODRIGUES CATALÃO. - autor Recorridos: MERCADO LIVRE (IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA) e MERCADO PAGO. - rés Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL MÉIER - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
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Ibirataia - Vara c�vel
... , na loja BALAQUI DECOR, de forma online através do site de vendas MERCADO LIVRE, no dia ...
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Contratos bancários
... de cartões de crédito para facilitar as vendas, ou seja, somente o usa com o intuito de obter ... Estação Científica Online, n. 5, p. 8, jan 2008) ... CORDEIRO, Antônio ... Conteúdo parcialmente retirado do site da Associação Brasileira das Empresas de ...
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Relatório e Voto com número 5606816-10.2022.8.09.0051 da 1ª Câmara Criminal, 18-11-2022
... induzido a erro por meio de sites de vendas (via aplicativo/site OLX – ... denominado ... vítima Silvano Derussi, no site de vendas online, OLX, contato ... telefônico e mensagens via ...
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Acordao N° 1676223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2023
Civil. Contrato de prestação de serviço. Intermediação de venda online de mercadoria. Bloqueio unilateral do cadastro - ausência de prova robusta de comportamento em desacordo com os termos contratuais - ausência de notificação prévia - proporcionalidade e razoabilidade - recurso do autor não conhecido. Recurso do réu conhecido e improvido. 1. Trata-se de recursos interpostos por ambas as partes...
... INTERMEDIAÇÃO DE VENDA ... ONLINE DE MERCADORIA. BLOQUEIO UNILATERAL DO CADASTRO ... 8. Na hipótese, o site informou que a conta do autor havia sido a por ter ele cancelado muitas ... vendas, descumprindo assim os Termos e Condições ... - Processo nº 0006095-11.2018.8.19.0002 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Mayo de 2018
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0197669-92.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA, CONDENAÇÃO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 ANO DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA, ARBITRADOS EM 1/30 DO MAIOR SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL VIGENTE AO TEMPO DO FATO. REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A...
... A denunciada criou um perfil, no site de vendas online "OLX", anunciando a venda de ... -
Acórdão Nº 0068650-70.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 24-07-2023
... pedido no site de vendas online ILUMINIM (www.iluminim.com.br), ...
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Acórdão Nº 0056182-19.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-04-2023
... MÉRITO. ANÚNCIO DE VEÍCULO EM SITE DE VENDAS ONLINE ... APLICAÇÃO DO CHAMADO ...
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Acórdão Nº 0045775-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022
... online, de forma que seu faturamento decorre de vendas ... site da Receita Federal. Portanto, o que se está a ...