sobrepartilha cartório
12050 resultados para sobrepartilha cartório
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Oficie-se, utilizando o Cartório da via mais célere para resposta. Prazo de dez dias para cumprimento ... novos pedidos deduzidos, em verdade, de uma nova ação, de sobrepartilha de bens, na qual, chamando o feito à ordem, converto, nesta oportunidade ...
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Condomínio em geral
... apenas aos titulares regularizar a propriedade de cada gleba no cartório imobiliário ... Na comunhão pro indiviso, a indivisibilidade é de ... 2.020, CC – Necessidade de sobrepartilha – Frutos havidos após a partilha – Condomínio – Art. 1.319, CC – ...
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Inventário
... , pessoalmente ou por procurador com poderes especiais, exibir em cartório, a qualquer tempo, para exame das partes, os documentos relativos ao ... da partilha, porque em relação aos demais, sujeitos a uma sobrepartilha, persiste a situação de indivisibilidade e, por conseguinte, a ...
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Decisao Nº 8026387-03.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 21-10-2020
... SITUAÇÃO QUE DISPENSA INVENTÁRIO OU SOBREPARTILHA. DIREITO QUE PODE SER PROVADO DOCUMENTALMENTE. COMPETÊNCIA CÍVEL ... cartório de imóveis ... Por consequência, se houver prova de que foi realmente ...
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Imobiliário
... Recurso de apelação – Ação de sobrepartilha – Partilha de valores relativos à previdência privada – ... de adjudicação, para ser exequível e, portanto, registrada no cartório respectivo, haveria que reunir, necessariamente, todas as exigências ...
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Itua�u - Vara c�vel
... 9. Por ora, atendo ao pedido, determinado ao cartório o não cumprimento do item 15 da sentença homologatória, até a juntada ... não indicados na partilha homologada pode ser objeto de sobrepartilha, nos termos dos arts. 669 e seguintes do Código de Processo Civil - CPC ...
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Acordao N° 1251988 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação. Processual civil. Família. Preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pela autora rejeitada. Preliminar de nulidade da sentença por deficiência de fundamentação suscitada pela parte ré rejeitada. Litisconsórcio passivo necessário. Inexistência. Preliminar suscitada pela parte ré rejeitada. Prescrição decenal. Aditamento à inicial protocolado dentro do prazo. Prejudicial de...
... ARQUIDA PELA PARTE RÉ REJEITADA. SOBREPARTILHA. COMUNHÃO UNIVERSAL ... (CASAMENTO REALIZADO EM 1977). OCULTAÇÃO DE ... nº 41.904 no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeiro Preto-SP; ... a.5) lojas 1 e ... -
Acórdão nº 1.0000.20.484660-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - ALVARÁ JUDICIAL - TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE - BEM IMÓVEL - AQUISIÇÃO ANTERIOR AO FALECIMENTO DO PROPRIETÁRIO - AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DO REGISTRO - SOBREPARTILHA DO BEM - NECESSIDADE. 1. Não merece reforma a sentença que extinguiu o feito, nos moldes do art. 485, VI, do CPC, haja vista não ser viável, em sede de jurisdição voluntária, a...
... Por esse motivo, no caso de inventrio ou sobrepartilha como fundamentou o magistrado a quo. Esclarece que h interesse de ... -
Acordao N° 1288752 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Apelação cível. Direito de família. Divórcio. Ação de sobrepartilha. Término da sociedade conjugal. Termo inicial da prescrição da ação de sobrepartilha. Data da homologação da separação e da partilha. Prescrição pronunciada. Gratuidade de justiça. Comprovação da hipossuficiência da parte autora para o custeio das despesas processuais. Benefício mantido. Sentença mantida. 1. O termo inicial da...
... DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO. AÇÃO DE SOBREPARTILHA ... TÉRMINO DA SOCIEDADE CONJUGAL. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA ... que ausente escritura pública e registro no cartório de imóveis competente, podem ser partilhados ... por serem dotados de ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055343-15.2019.8.19.0000 (Criminal), 27-11-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Inventário. Processo encerrado com expedição de formal de partilha em favor dos herdeiros referente ao único bem imóvel existente em nome do falecido. Descoberta posterior de crédito oriundo do Precatório Alimentar nº 2012-00632-3, expedido contra o Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0077614-16.1999.8.19.0001, em favor do de cujus. Agravante sustenta que a...
... Capital. Requer a sobrepartilha do valor, em virtude de ... ser descoberto após o encerramento do ... Cartório competente (índex nº 000017 do Anexo 1) ... Ocorre que, em 08/04/2018, ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Ao cartório, para que diligencie o envio deste despacho com força de ofício ... CASTRO (OAB 5690/BA) - Processo 0578200-53.2017.8.05.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - ARROLANTE: JOAO ALEXANDRINO DOS SANTOS e outros ...
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Acordao N° 1433880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação cível. Sobrepartilha de bens. Regime da comunhão parcial de bens. Inclusão das dívidas após a partilha realizada na decretação do divórcio. Conhecimento prévio. Sonegação (art. 669, i, do cpc) não caracterizada. Sentença mantida. 1. Cuida-se de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de sobrepartilha para incluir na divisão de bens as dívidas contraídas na constância do
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. SOBREPARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE ... BENS. INCLUSÃO DAS DÍVIDAS ... Ceilândia/DF, matrícula 14.943 do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis; 2) Eventuais ... direitos ... -
Acórdão nº 1.0000.20.470250-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - DIVÓRCIO -PARTILHA DE BENS - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA - SONEGAÇÃO - SOBREPARTILHA - VÍCIO DE VONTADE - PROVA - IMÓVEL RESIDENCIAL - CONTRATO - DÍVIDA - PAGAMENTO - ADMISSÃO - INSTRUÇÃO - INSUFICIÊNCIA - VEROSSIMILHANÇA - MEAÇÃO - VALOR REMANESCENTE. 1. É cabível a sobrepartilha de bens sonegados ou de existência ignorada ao tempo da divisã
... da sentena (doc. 57) prolatada em "AO DE SOBREPARTILHA" contra si ajuizada por A.P.S. Com base nos art. 1.658 e seguintes do ... -
Acórdão nº 1.0000.20.470250-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - DIVÓRCIO -PARTILHA DE BENS - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA - SONEGAÇÃO - SOBREPARTILHA - VÍCIO DE VONTADE - PROVA - IMÓVEL RESIDENCIAL - CONTRATO - DÍVIDA - PAGAMENTO - ADMISSÃO - INSTRUÇÃO - INSUFICIÊNCIA - VEROSSIMILHANÇA - MEAÇÃO - VALOR REMANESCENTE. 1. É cabível a sobrepartilha de bens sonegados ou de existência ignorada ao tempo da divisã
... da sentena (doc. 57) prolatada em "AO DE SOBREPARTILHA" contra si ajuizada por A.P.S. Com base nos art. 1.658 e seguintes do ... -
Acórdão nº 1.0024.09.641994-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA ALVARÁ - VENDEDOR FALECIDO - POSSIBILIDADE. - É cabível a concessão de alvará para transferência e registro de imóvel, cuja venda foi realizada anteriormente ao falecimento do vendedor - não tendo sido, inclusive, relacionado no espólio do inventariado - desde que haja aquiescência dos...
... 04). O Agravante controverte a necessidade de sobrepartilha, nos autos do inventrio de Lygia Camargos Corra, para que se efetue ... -
Acórdão nº 1.0024.09.641994-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA ALVARÁ - VENDEDOR FALECIDO - POSSIBILIDADE. - É cabível a concessão de alvará para transferência e registro de imóvel, cuja venda foi realizada anteriormente ao falecimento do vendedor - não tendo sido, inclusive, relacionado no espólio do inventariado - desde que haja aquiescência dos...
... 04). O Agravante controverte a necessidade de sobrepartilha, nos autos do inventrio de Lygia Camargos Corra, para que se efetue ... -
Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... , sob pena de inventário negativo, sem prejuízo de futura sobrepartilha ... Porto Seguro, 11 de agosto de 2020 ... RAFAEL SIQUEIRA MONTORO ... 81), por não haver demonstração de registro em cartório ou regularização junto ao Municipio; ressalvo a possibilidade de ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , acostando aos autos certidão de interdição expedida pelo Cartório competente ... Salvador (BA), 4 de julho de 2021 ... LIVIA NASCIMENTO ... VILAS (OAB 7848/BA) - Processo 0023446-44.2005.8.05.0001 - Sobrepartilha - AUTOR: Carlos Rigaud de Carvalho e outros - R. H. Vistos, etc ...