Sociedade anônima
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Acórdão nº 2008/0039831-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... de contrato de participação financeira firmado com sociedade anônima, a pretensão é de natureza pessoal e prescreve nos prazos ...
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Acórdão nº 2006/0272175-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Acidente metroviário. Sociedade Anônima. Responsabilidade civil do Estado não caracterizada ...
- ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2020
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Decreto nº 47.278 de 24/11/1959. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO SOCIEDADE GAUCHA SOCIEDADE ANONIMA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIOTELEVISÃO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Decreto nº 47.278, de 24 de novembro de 1959 ... Outorga concessão à Rádio Sociedade Gaúcha Sociedade Anônima para estabelecer uma estação de radiotelevisão na cidade de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ...
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Acórdão nº 2014/0327836-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA. PREJUÍZO SUPORTADO PELA ...
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Acórdão nº 2013/0029904-5 de T4 - QUARTA TURMA
... (RESPONSABILIDADE ... EX-ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE ...
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Acórdão nº 2012/0103371-2 de T4 - QUARTA TURMA
... - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SOCIEDADE ... ANÔNIMA - EXERCÍCIO DE DIREITO DECORRENTE DE ...
- EXTRATO De 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL E TRASNFORMAÇÃO EM SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO
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Acórdão nº 2013/0206212-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. ENUNCIADO N. 211/STJ. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. CONGRUÊNCIA ENTRE PEDIDO E PROVIMENTO JURISDICIONAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. PROTESTO DEFERIDO NA ORIGEM....
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Decreto nº 43.893 de 12/06/1958. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CAPIBARIBE DO RECIFE SOCIEDADE ANONIMA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
DECRETO Nº 43.893, DE 12 DE JUNHO DE 1958 ... Outorga concessão à Rádio Capibaribe do Recife Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da ...
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Decreto nº 45.369 de 02/02/1959. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA BRASILEIRA SOCIEDADE ANONIMA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
Decreto nº 45.369, de 2 de fevereiro de 1959 ... Outorga concessão à Rádio Difusora Brasileira Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da ...
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Decreto nº 46.684 de 18/08/1959. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO GUARATHAN SOCIEDADE ANONIMA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
DECRETO Nº 46.684, DE 18 DE AGÔSTOD E 1959 ... Outorga concessão à Rádio Guarathan Sociedade Anônima" para estabelecer uma estação radiodifusora ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituiç\xC3" ...
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Decreto nº 44.085 de 24/07/1958. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE ALTO GUANHÃES SOCIEDADE ANONIMA.
... Concede autorização para funcionar como emprêsa de energia elétrica a Companhia de Eletricidade Alto Guanhães Sociedade Anônima" ... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição e tendo em vista o disposto ao art 1\xC2" ...
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Decreto nº 43.986 de 05/07/1958. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO GAZETA ALAGOAS SOCIEDADE ANONIMA, PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
decreto nº 43.986, de 5 de julho de 1958 ... Outorga concessão a Rádio Gazeta de Alagoas Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da ...
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Decreto nº 45.971 de 09/05/1959. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA SUL DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA, PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
decreto nº 45.971, de 9 de maio de 1959 ... Outorga concessão à Rádio Difusora Sul da Bahia Sociedade Anônima", para instalar uma estação radiodifusora ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituiç\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0082376-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. JULGAMENTO AFETADO À SEGUNDA SEÇÃO PARA PACIFICAÇÃO ACERCA DA CORRETA EXEGESE DA SÚMULA 321/STJ. INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA (ABERTA OU FECHADA) ADMINISTRADORA DO PLANO DE BENEFÍCIOS, DEVEM SER SEMPRE OBSERVADAS AS NORMAS ESPECIAIS QUE REGEM A RELAÇÃO...
... SOCIEDADE SIMPLES, SEM FINS LUCRATIVOS, ... unicamente sob a forma de sociedade anônima". Elas, salvo as ... instituídas antes da mencionada \xC2" ... -
Decreto nº 44.871 de 26/11/1958. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA THE TEXAS COMPANY (SOUTH AMERICA) LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA COM A DENOMINAÇÃO DE TEXACO (BRASIL) INC.
DECRETO Nº 44.871, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1958 ... Concede à Sociedade Anônima The Texas Company (South América) Ltda a autorização para continuar a funcionar na República com a denominação de Texaco (Brazil) Inc ... O ...
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DECRETO Nº 31471, DE 18 DE SETEMBRO DE 1952. Concede a 'navunidos Navegação Sociedade Anonima' Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
DECRETO Nº 31.471, DE 18 DE SETEMBRO DE 1952 ... Concede a ?Novunidos Navegação Sociedade Anônima? autorização para continuar a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ...
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Decreto nº 45.047 de 12/12/1958. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO BANDEIRANTES SOCIEDADE ANONIMA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO.
DECRETO Nº 45.047, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1958 ... Outorga concessão à Rádio Bandeirantes Sociedade Anônima para instalar uma estação de radiotelevisão ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da ...
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Decreto nº 51.156 de 07/08/1961. OUTORGA A CEARA RADIO CLUBE SOCIEDADE ANONIMA CONCESSÃO PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE TELEVISÃO EM VHF, GERADORA DE PROGRAMAS, NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.
DECRETO Nº 51.156, DE 7 DE AGÔSTO DE 1961 ... Outorga à Ceará Rádio Clube Sociedade Anônima concessão para estabelecer uma estação de televisão em VHF geradora de programas, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará ... O PRESIDENTE DA ...
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DECRETO Nº 33155, DE 25 DE JUNHO DE 1953. Revoga os Decretos que Concederam a Sociedade Anonima 'kaigai Kogio Kabushiki Kaisha' Autorização para Funcionar Na Republica.
... ... DECRETO Nº 33.155, DE 25 DE junho DE 1953 ... Revoga os Decretos que concederam à sociedade anônima "Kaigai Kogyo Kabushiki Kaisha", autorização para funcionar na República ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ...
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Acórdão nº 2013/0013160-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO E TOTAL DE HOLDING, COM AS RESPECTIVAS LIQUIDAÇÕES DE HAVERES DO ACIONISTA DESISTENTE - RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA E PELOS RÉUS - APELO DO AUTOR PLEITEANDO QUE A DATA A SER CONSIDERADA PARA A APURAÇÃO DOS HAVERES SEJA A DE 28/03/2002,...
... RECURSO ESPECIAL - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE ... SOCIEDADE" ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO E TOTAL ... DE HOLDING,\xC2" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2400, DE 12 DE JANEIRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Aeronautica o Credito Especial de Cr 5.455.960,00 para Atender Ao Pagamento de Subvenção a Panair do Brasil Sociedade Anonima.
... Ministério da Aeronáutica, o crédito especial de Cr$ 5.455.960,00, para atender ao pagamento de subvenção à Panair do Brasil Sociedade Anônima ... O Presidente da República: ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º É o Poder Executivo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15300-15.2009.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - FORMA DE EXECUÇÃO. INTEGRANTE DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. SOCIEDADE ANÔNIMA DE DIREITO PRIVADO. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.
... INTEGRANTE DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. SOCIEDADE ANÔNIMA DE DIREITO PRIVADO. Não merece reparos a decisão monocrática ... -
Acórdão nº 2004/0152331-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL, COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. SOCIEDADE ANÔNIMA. EMPRESA COLIGADA. DIRETOR ELEITO SEM REMUNERAÇÃO. VIOLAÇÃO ...