sociedade em comandita em nome coletivo
604 resultados para sociedade em comandita em nome coletivo
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As sociedades de pessoas na atualidade. Uma visão comparativa crítica
...Em que pese o modelo das sociedades em nome coletivo e da comandita simples estarem em desuso ... sócios e não quando produzidos pela sociedade. Por outro lado, na maior parte dos países ...
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Acórdão nº 2008/0228114-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - QUESTÃO DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO FALIMENTAR - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DEFERIMENTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EXCLUSIVAMENTE EM FACE DA EMPRESA CO-EXECUTADA - POSSIBILIDADE - OBRIGAÇÃO CAMBIÁRIA - AUTONOMIA - PROSSEGUIMENTO - EXECUÇÃ
...ÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE SÓCIO E SOCIEDADE" FALIDA. - Como instituto típico do direito cambi\xC3"..., como por exemplo os sócios da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC⁄02) ou o sócio em ... -
Acordao N° 1678727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Ausência de prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade falida. Extensão dos efeitos da falência aos sócios de responsabilidade limitada. Não cabimento. Omissão. Vício não verificado. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Via imprópria. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Acórdão mantido. 1.
...JURÍDICA DA SOCIEDADE" FALIDA. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA FALÊNCIA AOS. S\xC3"...ão só se aplica em caso de sociedade em nome coletivo e comandita simples,em que a. ... -
Legislação
... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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SECRETARIAS - EDITAL SEFAZ MT VF
...ção, erro grosseiro na digitação de seu nome" ou apresentar. documento de identificação que n\xC3"... sua participação plena e efetiva na sociedade. em igualdade de condições com as demais ..., às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis. Complementares nº 192/2022 e nº ...3.13 Sociedade em comandita. simples. 3.14 Sociedade em comandita por ...
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Sociedades contratuais menores
...SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES. 1. Sociedade em Nome Coletivo. A Sociedade em Nome Coletivo é ...2. Sociedade em Comandita Simples. Trata-se de tipo societário regido ...
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Do Direito das obrigações
Das modalidades das obrigações - Das obrigações de dar coisa certa - Das obrigações de dar coisa incerta - Das obrigações de fazer - Da obrigação de não fazer - Das obrigações alternativas - Das obrigações divisíveis e indivisíveis - Das obrigações solidárias - Da solidariedade ativa - Da solidariedade passiva - Da transmissão das obrigações - Da cessão do crédito - Da assunção de divida - Do...
...óvel, a de prestar fiança, a de formar sociedade, a de obter fato de terceiro e outras mais. . A ... e novas operações), 1.039 (sociedade em nome . . 492 OLAVO BARROSO SWERTS . coletivo), 5 (sociedade em comandita simples), 1.052 (sociedade limitada), 1.055 § ... -
Acórdãos nº 1050097-85.2017.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
CERCEAMENTO DE DEFESA - Julgamento antecipado da lide - Inocorrência - O juiz é o destinatário da prova, a quem compete aquilatar a conveniência de sua produção - Cerceamento de defesa não configurado – Prova pericial contábil que era desnecessária para definição da obrigação firmada entre as partes – Preliminar afastada. CONTRATO BANCÁRIO. Embargos à execução – Execução de título extrajudicial...
... é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ... -
Acórdãos nº 1012150-07.2016.8.26.0011 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
Execução de título extrajudicial. Contrato de locação. Embargos do devedor. Homologação do plano de recuperação extrajudicial da locatária. Novação dos débitos anteriores. Extinção da execução com relação à locatária, diante da ausência superveniente do interesse processual. Novação que, no entanto, não prejudica as garantias locatícias, de modo que não impede o prosseguimento da execução com...
... é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do 02) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ... -
Acórdãos nº 1006429-73.2015.8.26.0152 de 22ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
NÃO HÁ NULIDADE, POR CERCEAMENTO DE DEFESA, NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NAS CAUSAS ESSENCIALMENTE DE DIREITO, NAS QUAIS FOR DESNECESSÁRIA A DILAÇÃO PROBATÓRIA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO CARACTERIZADA. TÍTULO EMITIDO PARA PESSOA JURÍDICA, DESTINADO AO FOMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM FACE DOS FIADORES DE...
... SOCIEDADE AVALIZADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ...nome coletivo (art. 1.039 do CC) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ... -
Acórdão nº 2000/0077292-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PEDIDO DE FALÊNCIA. PROTESTO. CHEQUE. INTIMAÇÃO FEITA A PESSOA NÃO IDENTIFICADA. IRREGULARIDADE DO ATO. DECRETO-LEI N. 7.661/1945, ART. 11. EXEGESE. CARÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO. CPC, ART. 267, VI. I. Inválido é o protesto de título cuja intimação foi feita no endereço da devedora, porém a pessoa não identificada, de sorte que constituindo tal...
... nulidade absoluta, pois nele não consta o nome da pessoa intimada pelo cartório. Em seguida, ... na pessoa do representante legal da sociedade, cujo nome deve estar indicado na certidão, .... 4º Tratando-se de sociedade em nome coletivo, de capital e indústria, em comandita simples, ... -
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... de todos os imóveis registrados em nome da Companhia, nos órgãos responsáveis como: no ...(a) Público(a) e mais dois membros da sociedade civil, com representatividade de raça,. ...Sociedade Simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade ...
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Resumo de direito empresarial
... física exercendo a empresa em seu próprio nome, possuindo, dessa maneira, responsabilidade ... e seguintes, do CC): O empresário e a sociedade empresária são registrados na Junta Comercial, ...A limitada, a nome coletivo e a comandita simples pode ser simples ou ...
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Acordao N° 1297071 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de falência. Fundamento. Execução frustrada (lei nº 11. 101/2005, art. 94, ii, e §4º). Tríplice omissão. Ausência de pagamento, ausência de depósito elisivo do débito exequendo e ausência de nomeação de bens à penhora suficientes à garantia do juízo. Demonstração. Falência. Requisitos. Impontualidade e execução frustrada. Requisitos não concorrentes....
... de efeito suspensivo, interposto pela sociedade. empresária Serviços.Com. Consultoria, Projetos ...FIDUCIÁRIA EM NOME DE TERCEIRO E DEPOIS DO TÉRMINO DA CONVIVÊNCIA. ...ários, que são, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade. ... -
RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... deseja ser tratada(o) pelo gênero e pelo nome social durante a realização das provas e ... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais ... lesão a direito individual e a direito coletivo. Poder Judiciário Federal e Poder Judiciário ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
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O sócio incapaz (CC, art. 974, § 3°)
...O sócio incapaz; breve retrospecto. A sociedade tem origem em negócio jurídico (CC, art. 961) e ... responsabilidade ilimitada (em sociedades em nome coletivo ou, como comanditados, em sociedades em comandita, simples ou por ações). Por fim, noutros (como ...
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EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2022 CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL
... ser tratadas(os) pelo gênero e pelo nome social durante a realização das provas e ... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais ... lesão a direito individual e a direito coletivo. Poder Judiciário Federal e Poder Judiciário ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
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Concurso Público
...19 Direito coletivo do trabalho. 19.1 Convenção nº 87 da OIT ...1.6 Institutos complementares: nome empre- sarial, estabelecimento empresarial, ...7 Direito societário. 7.1 Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato ...7.13 Sociedade em comandita simples. 7.14 Sociedade em comandita por ações. ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...Proc.: 182/2021 - Coedição com a Sociedade Amigos da. Cinemateca-SAC para a publicação do ...abaixo relacionados:. Nome – R.A. – Curso de Graduação. Brendon da ...Sociedade em nome coletivo. Socieda-. de em comandita simples. Sociedade ...
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Edital nº 001/2021
...1.6 Institutos complementares. 1.6.1 Nome empresarial, estabelecimento empresarial, ...4 Direito societário. 4.1 Sociedade empresária. 4.1.1 Conceito, terminologia, ato ...4.12 Sociedade em nome coletivo. 4.13 Sociedade em comandita simples. 4.14 ...
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EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
...ós a avaliação biopsicossocial, terá seu nome e a respectiva pontuação publicados em lista ...Do Empresário. Da Sociedade. Do Estabelecimento. Dos Institutos ...26 Ação civil pública. Processo coletivo. Tutela dos interesses transindividuais. ...Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade anônima. ...