Sociedade em comandita por ações
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Procuradoria Geral do Estado (PGE)
... aos interesses da sociedade ... PROCESSO E:04799.0000002199/2023 INTERESSADO ... nas áreas inseridas no Mapa de Linhas e Ações Prioritárias ... da Defesa Civil de Maceió ... Da sociedade em comandita simples. Da sociedade ... limitada. Da sociedade ...
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EDITAL Nº 41, de 26 DE FEVEREIRO DE 2024
... Objetos de Avaliação 01 Empresa na sociedade da informação: repercussões do conhecimento e ... Sociedade em comandita simples. Sociedade em comandita por ações. 10 ...
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10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA 3ª CLASSE DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS (81039)
... autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação ... garantia e remédios. Ações constitucionais: mandado de segurança individual ... Da sociedade em comandita simples. Da sociedade ... limitada. Da sociedade ...
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Acórdãos nº 0000166-09.2013.8.26.0218 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... ÇÃO RELATIVA À SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DECORRENTES DE CONTRATO DE ... ção financeira firmado com sociedade anônima, a pretensão é de natureza ... , ou por uma sociedade em comandita por ações, nos termos e nas ...
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Acórdãos nº 3000074-49.2013.8.26.0292 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... ÇÃO RELATIVA À SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DECORRENTES DE CONTRATO DE ... ção financeira firmado com sociedade anônima, a pretensão é de natureza ... , ou por uma sociedade em comandita por ações, nos termos e nas ...
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EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
... , relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia. Gestão de Pessoas. Assédio moral e ... Ações Afirmativas. Direitos dos povos originários e ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Sociedade de Economia Mista. Organização da ... letivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ... ações, ...
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Ministério público Estadual
... Dissolução de sociedade conjugal e do vínculo ... matrimonial ... Sociedade em comandita simples. Sociedade limita- ... da. Sociedade ... 11 Execução de ações coletivas. 12 Lei ... nº 4.717/1965 (Lei da ...
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EDITAL Nº 34/2024
... Faculdade de Educação Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE) Classe A: ... Saúde da Família; Visita Domiciliar e Ações de Educação em Saúde. Serão utilizados os ... Consórcio. Sociedade em Comandita por Ações; 13- Teoria Geral dos Títulos de ...
- Acórdão nº 1201-001.386 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Marzo de 2016
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Acordão nº (AP)0036700-19.2004.5.06.0009 (00367.2004.009.06.00.0) de 1º Turma, 19 de Mayo de 2009
Os entes sindicais possuem a finalidade precípua de defesa dos direitos e interesses dos seus associados, sejam da categoria econômica ou profissional (artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal). São, portanto, entes enquadrados no conceito de associação, pessoas jurídicas de direito privado, que abrangem um agrupamento de indivíduos (pessoas físicas ou jurídicas) reunidos em torno de...
... 997 a 1.038) (p.ex.uma sociedade imobiliária ou uma sociedade cooperativa - CC, ... em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações (CC, ... -
Acórdãos nº 0020722-51.2012.8.26.0223 de 26ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. INDENIZAÇÃO. 1. Se o contrato de ... ção financeira firmado com sociedade anônima, a pretensão é de natureza ... 8 ou por uma sociedade em comandita por ações, nos termos e nas ...
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Acórdão Nº 1003-002.833 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/02/2022
... - alteração de natureza jurídica para Sociedade Anônima, Sociedade ... Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ou ...
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Sociedade que tem por objeto a prestação de serviços de natureza intelectual é de natureza simples, qualquer que seja a forma de sua organização
... Antes de mais nada, convém salientar que, salvo as sociedades por ações e as sociedades cooperativas - que se classificam pela forma -, todas as ... ão as sociedades por ações (sociedade anônima e sociedade em comandita por ações, regidas pela Lei 6.404/1976) ... O novo Código Civil, ...
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EDITAL Nº 1 - INPI, 30 DE OUTUBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
... ações e projetos de divulgação e fortalecimento da ... ções sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da ... 4.13 Sociedade em comandita simples. 4.14 Sociedade em comandita por ações ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... ções sociais, organizações da sociedade civil de interesse ... público. 10 Controle da ... 3.13 Sociedade em comandita simples. 3.14 Sociedade em comandita por ações ...
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Tipologia das sociedades e a desconsideração da personalidade jurídica
A personalidade da pessoa jurídica é um artifício legal desenvolvido com o objetivo de facilitar o exercício de suas atividades, distinguindo-se da de seus sócios e administradores. Sua esfera de direitos, deveres e patrimônio com a deles não se confunde. Mas há situações para as quais o ordenamento jurídico permite a desconsideração dessa personalidade, consubstanciadas em hipóteses de uso...
... ônio de sócio ou administrador da sociedade ... PALAVRAS-CHAVE: Desconsideração da ... – Sociedades em nome coletivo e em comandita simples – Novo Código de Processo Civil ... anônima, o capital é dividido em ações, de forma que cada sócio ou acionista se obriga ...