Sociedade em comandita por ações
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EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2022 CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL
... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais ... A problemática da prova nas ações judiciais que envolvem o direito à saúde ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
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EDITAL Nº 15, de 26 de julho de 2023
... Ações cambiais. DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO ... do Direito Societário: conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Classificação ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
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EDITAL Nº 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
... Ações cambiais. DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO ... do Direito Societário: conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Classificação ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
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Parte 2
... que atinge a forma e o conteúdo da sociedade controladora. Mas também elaboramos um conteúdo ... 3 O desenvolvimento das sociedades por ações" (sociedades anônimas, company, corporate ) no s\xC3" ... PARTE 2 ... em comandita por ações, invariavelmente com a exigência ...
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Diretoria de Recursos Humanos
... Empresário ... Empresa individual. Sociedade. Estabelecimento. Institutos complementares. 17 ... Inventário e partilha. Ações" de família. Procedimentos de jurisdição volunt\xC3" ... Sociedade em comandita simples. Sociedade limitada ... Sociedade em ...
- Acórdão nº 1402-005.269 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Febrero de 2021
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Falência e recuperação de empresas
... , exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ... 251 da Lei 6.404/76 na qual todas as ações são adquiridas por uma sociedade brasileira ... e sócio comanditado da sociedade em comandita simples), falido será tanto a empresa quanto o ...
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Primeira Vara de Lago da Pedra
... Orgânica dos Partidos Políticos). 16 Ações Constitucionais: tutela de interesses ... sociais, organizações da sociedade civil de interesse público). 4 Atividades da ... nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade em ...
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Sociedades de pessoas - gerência e firma
... No campo civil encontramos a sociedade civil estrita, regulada nos arts. 1.365 e ss. do ... 29 da Lei das Sociedades por Ações, n. 6.404, de 1976 ... As associações civis, ... só entra com seus esforços, e da comandita, na qual o sócio capitalista (comanditário) só ...
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Santo amaro - Vara cível
... Nas ações de inventário a figura do administrador ... os tipos empresários, com exceção da sociedade anônima e da sociedade em comandita por ações, ...
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O sistema normativo da companhia
... 1.1 O sistema legal regente da sociedade anónima percorreu, em especial ao longo dos dois ... não se deve ao modelo da sociedade por ações escolhido pelo empresário, mas pela atividade a ... , ao lado das em nome coletivo e em comandita, admitiu a liberdade de constituição das ...
- Acórdão nº 1301-004.855 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Enero de 2021
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Análise econômica do direito societário
... Tipos societários: A Sociedade Limitada – 4. A Sociedade Anônima – 5 ... íveis na produção, seja em quotas ou ações, numa alternativa à manutenção de recursos ... em nome coletivo, a sociedade em comandita simples e a sociedade em conta de participação ...
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Acórdãos nº 1050097-85.2017.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, ... é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...
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Acórdãos nº 1012150-07.2016.8.26.0011 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... suspensão ou extinção de ações ajuizadas contra terceiros devedores ... é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do 02) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...
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Resumo de direito empresarial
... e seguintes, do CC): O empresário e a sociedade empresária são registrados na Junta Comercial, ... A limitada, a nome coletivo e a comandita simples pode ser simples ou empresária, ... ações, de modo que os sócios apenas podem ...