Sociedade em Comandita Simples
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Decisão Monocrática Nº 0624939-94.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 05-07-2017
... POR SÓCIOS DA SOCIEDADE RECUPERANDA – MANUTENÇÃO DA ... GARANTIA – ... em comandita simples; nestas últimas, quanto aos sócios ...
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As sociedades de pessoas na atualidade. Uma visão comparativa crítica
... das sociedades em nome coletivo e da comandita simples estarem em desuso no Brasil isto não é ... sócios e não quando produzidos pela sociedade. Por outro lado, na maior parte dos países ...
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Acórdão Nº 0302600-72.2015.8.24.0026 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-02-2020
... POSSIBILIDADE DO SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA, POR NÃO RESPONDER SOLIDARIAMENTE PELOS ... É que o simples fato de a empresa devedora encontrar-se em ... coletivo; comanditado, na sociedade em comandita simples; acionista-diretor, na comandita por ...
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Acórdão Nº 0301889-43.2017.8.24.0076 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-01-2021
... SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES. SENTENÇA DE ... É que o simples fato de a empresa devedora encontrar-se em ... coletivo; comanditado, na sociedade em comandita simples; acionista-diretor, na comandita por ...
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A Sociedade de Advogados, seus Associados: Aspectos Jurídicos e Práticos
... as seguintes formas societárias: sociedade em nome coletivo; em comandita simples; limitada; anônima ou comandita por ações, consoante norma do ...
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A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI - Lei 12.441/2011)
... (EIRELI), a qual, atendendo a anseios da sociedade empresarial, busca uma alternativa para que a ... A matéria, inicialmente, parece de simples compreensão, trazendo uma nova opção de ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade em comandita por ações); e ...
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Acórdão, Processo nº 5014078-25.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 10-12-2019
... sociedade empresária, que exercerem suas atividades em ... estar organizada sob a forma de sociedade simples limitada (“Cláusula 5° - A responsabilidade ... a forma de sociedade em nome coletivo, comandita simples, limitada, sociedade anônima ou ...
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Acórdão nº 2008/0106925-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Direito Empresarial e Processual Civil. Recurso especial. Violação ao art. 535 do CPC. Fundamentação deficiente. Ofensa ao art. 5º da LICC. Ausência de prequestionamento. Violação aos arts. 421 e 977 do CC/02. Impossibilidade de contratação de sociedade entre cônjuges casados no regime de comunhão universal ou separação obrigatória. Vedação legal que se aplica tanto às sociedades empresárias...
... Impossibilidade de contratação de sociedade entre cônjuges casados no regime de comunhão ... às sociedades empresárias quanto às simples ... - Não se conhece do recurso especial na ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima, ... -
Decisão Monocrática Nº 5051733-71.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-09-2023
... ão patrimonial. É o caso quando a sociedade "coloca seus bens em nome de terceiros, para ... (sociedade limitada, sociedade em comandita simples e por ações e sociedade anônima). A ...
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Acórdão nº 50110228620218210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... ções, como é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) e da iedade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados ...
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Decisão Monocrática N° 07160699420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2023
NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PREMISSA EQUIVOCADA. ERRO MATERIAL. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. FIXAÇÃO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. É cediço que, "na forma da jurisprudência do STJ, em se tratando de premissa fática equivocada, decorrente de...
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Decisão Monocrática nº 50393194520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 06-04-2022
... E FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, CUMPRIMENTO DA DISSOLUÇÃO ... EMPRESARIAIS (ANÔNIMA, COLIGADAS, COMANDITA POR AÇÕES, COMANDITA SIMPLES, CONTA DE ...
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O sócio incapaz (CC, art. 974, § 3°)
... A sociedade tem origem em negócio jurídico (CC, art. 961) e ... ou, como comanditados, em sociedades em comandita, simples ou por ações). Por fim, noutros (como ...
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Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil
... origem, pessoa, grupos de pessoas ou a sociedade. Extern ai idades são comuns na vida de ... problema porque, se o exemplo anterior é simples, a questão se põe sob várias e diferentes ... de transação existem na sociedade em comandita simples quando se impõe que o sócio comanditado ...
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Partes e procuradores
... 8.906/1994). Logo, a simples carga dos autos, um dia antes da publicação da ... , empresa pública, fundação ou sociedade de economia mista; ... V — a associação ... ção, sociedade em nome coletivo e comandita simples). A nosso ver, o incidente deve ter lugar ...
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Decisão Monocrática nº 51490625320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-08-2022
... E FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, CUMPRIMENTO DA DISSOLUÇÃO ... EMPRESARIAIS (ANÔNIMA, COLIGADAS, COMANDITA POR AÇÕES, COMANDITA SIMPLES, CONTA DE ...
- Acórdão Nº 4008043-82.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2021
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A proteção de dados pessoais na utilização das tecnologias da informação e comunicação no funcionamento do órgão deliberativo interno das sociedades comerciais
... aproveitamento das novas tecnologias da sociedade da informação em benefício do funcionamento ... em nome coletivo e sociedade em comandita, por ações e simples, considerando a pouca ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... A prisão na sociedade moderna. Prisão e ... capitalismo. Foucault e a ... Sociedade ... Personificada. Sociedade Simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em ... nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade em comandita por ... ações ...
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Acordao Nº 92678 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. PENHORA DE VALORES. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1) Se a pessoa atingida pela constrição não integra o polo passivo da ação originária e nesta não foi citada, possui legitimidade para opor embargos de terceiro; 2) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações...
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Acordao Nº 92678 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. PENHORA DE VALORES. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1) Se a pessoa atingida pela constrição não integra o polo passivo da ação originária e nesta não foi citada, possui legitimidade para opor embargos de terceiro; 2) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações...
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Acordao Nº 92678 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. PENHORA DE VALORES. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1) Se a pessoa atingida pela constrição não integra o polo passivo da ação originária e nesta não foi citada, possui legitimidade para opor embargos de terceiro; 2) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações...
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Acordao Nº 92678 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. PENHORA DE VALORES. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1) Se a pessoa atingida pela constrição não integra o polo passivo da ação originária e nesta não foi citada, possui legitimidade para opor embargos de terceiro; 2) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações...
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Acórdãos nº 1050097-85.2017.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...
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Acórdãos nº 1012150-07.2016.8.26.0011 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do 02) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...