sociedade em comandita simples sociedade em nome coletivo sociedade em comandita por ações
604 resultados para sociedade em comandita simples sociedade em nome coletivo sociedade em comandita por ações
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 70, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
... , com no mínimo os seguintes dados: a) nome empresarial; b) CNPJ; c) endereço; d) objeto ... federativa que constituiu a empresa/sociedade. Art. 5º Sem prejuízo de eventuais ... 207-0 Sociedade Empresária em Nome Coletivo 203-8 Sociedade de Economia Mista 212-7 Sociedade ... Grupo de Sociedades 226-7 Sociedade em Comandita Simples xxx-xx Outra Natureza Jurídica Total: 2 ... e suplentes Deliberação do Comitê Ações em andamento Trabalhos desenvolvidos para ...
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Acórdãos nº 1050097-85.2017.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, ... é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...
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Acórdão nº 1040517-55.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 14-11-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – ISSQN – TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADA – SOCIEDADE LIMITADA – EMPRESA DE MÉDICOS – CARÁTER PESSOAL NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – RECOLHIMENTO DO TRIBUTO NA FORMA FIXA – POSSIBILIDADE – DECRETO-LEI N. 406/68 – PRECEDENTES DO STJ – ORDEM CONCEDIDA – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.1. No caso, trata-se de sociedade limitada, em que o objeto social é a...
... ISSQN – TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADA – SOCIEDADE LIMITADA – EMPRESA DE MÉDICOS – CARÁTER ... ), constituída com intuito, puro e simples", de remunerar os seus sócios, em razão de servi\xC3" ... , empregado ou não, que preste serviço em nome da sociedade, embora assumindo responsabilidade ... as espécies de sociedades anônimas e comandita por ações, não é relevante para a concessão ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.991, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... , aluguel de equipamentos e arrendamento simples; 3. importação de bens sem cobertura cambial, ... no DOU, no qual devem ser indicados o nome empresarial e o número de inscrição da pessoa ... de trabalho regional ou local que execute ações especiais, no âmbito do CNPJ, conforme previsto ... 87 a 97, 138 a 151. 1.1.14 Sociedade de Economia Mista: NJ 203-8. Data de registro da ... 1.1.17 Sociedade Empresária em Nome Coletivo: NJ 207-0. Data de registro do contrato social ... 1.1.18 Sociedade Empresária em Comandita Simples: NJ 208-9. Data de registro do contrato ...
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Decreto-Lei nº 9346 de 10 de Junho de 1946
... § 1º Tratando-se de sociedade em nome coletivo, de capital e indústria, em andita simples, ou por cotas de responsabilidade limitada o ... vigor, mesmo impressos, da sociedade por ações; ... IV - Os livros por lei exigidos dos ...
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Planejamento Societário reduz conflitos e produz benefícios
Renan Martins: Planejamento Societário reduz conflitos e produz benefícios
... , diagnostica, determina o curso das ações e os meios de execução, além de encaminhar ... do Código Civil de 2002, considera-se sociedade aquelas pessoas que “reciprocamente se obrigam ... as seguintes sociedades: Sociedade em Nome Coletivo – art. 1.039 a 1.044; Sociedade em andita Simples – art. 1.045 ao 1.051; Sociedade Limitada – ... Civil e a Lei 6.404/1976; Sociedade em Comandita por Ações – art. 1.090 ao 1.092 ... Há que ... -
Sociedades de pessoas - gerência e firma
... No campo civil encontramos a sociedade civil estrita, regulada nos arts. 1.365 e ss. do ... 29 da Lei das Sociedades por Ações, n. 6.404, de 1976 ... As associações civis, ... Quanto ao nome das sociedades e associações, o Código Civil ... só entra com seus esforços, e da comandita, na qual o sócio capitalista (comanditário) só ... 304/305), a sociedade em nome coletivo, também chamada de sociedade com firma (arts. 5-316), a sociedade em comandita simples (arts. 311-314), a sociedade de capital e ...
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Acórdão Nº 4004382-27.2020.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 28-04-2021
... SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DE AÇÕES AJUIZADAS CONTRA DEVEDORES SOLIDÁRIOS E ... ções, como é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) e da iedade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados ...
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Acórdãos nº 1012150-07.2016.8.26.0011 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... suspensão ou extinção de ações ajuizadas contra terceiros devedores ... é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do 02) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...
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Acórdão Nº 0313244-19.2016.8.24.0033 do Câmara de Recursos Delegados, 26-05-2021
... sim mera determinação de suspensão das ações semelhantes, por força do incidente de recursos ... ções, como é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) e da iedade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados ...
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Acórdão Nº 4029999-23.2019.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 31-03-2021
... SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DE AÇÕES AJUIZADAS CONTRA DEVEDORES SOLIDÁRIOS E ... ções, como é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) e da iedade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados ...
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Aspectos processuais da execução de bens em razão da desconsideraçao da personalidade jurídica e inovações no projeto do CPC
A união de esforços de pessoas físicas com objetivo comum faz criar, no mundo jurídico, as pessoas jurídicas, através das sociedades, em suas diversas formas. Por ser pessoa, com seu nascimento adquire personalidade jurídica, cujos deveres podem ser estendidos aos sócios pela aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. Busca o presente trabalho bibliográfico demonstrar que, a depender
... No direito brasileiro, a sociedade empresária é sempre constituída a partir de um ... ínsito no estatuto da sociedade por ações. A sociedade empresária sempre é produzida por ... Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples. Como salienta Barreto, 3 “A partir do registro ... ser verificada nas seguintes situações: nome próprio (que pode ser firma – quando o nome da ... – ao delimitar a dos membros da Nome Coletivo (CC, art. 1039), dos comanditados da Comandita ... -
Responsabilidade tributária e redirecionamento da execução fiscal - responsabilidade dos sócios
... nós todos nos tornamos discípulos e cujo nome pronuncio com respeito, admiração e uma ... Por exem-plo, a sociedade em nome coletivo e aquelas outras que não se ... de capital, as sociedades anônimas, a comandita por ações e a sociedade por quotas de ... responsabilidade não é objetiva, pelo simples fato de ser sócio ou ser administrador; o mesmo ...
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Acórdão nº 2008/0228114-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - QUESTÃO DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO FALIMENTAR - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DEFERIMENTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EXCLUSIVAMENTE EM FACE DA EMPRESA CO-EXECUTADA - POSSIBILIDADE - OBRIGAÇÃO CAMBIÁRIA - AUTONOMIA - PROSSEGUIMENTO - EXECUÇÃ
... o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive ... ÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE SÓCIO E SOCIEDADE FALIDA ... - Como instituto típico do ... , como por exemplo os sócios da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC⁄02) ou o sócio em omandita simples (art. 1.045⁄02). Na espécie dos autos, a ... -
Acordao Nº 92678 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. PENHORA DE VALORES. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1) Se a pessoa atingida pela constrição não integra o polo passivo da ação originária e nesta não foi citada, possui legitimidade para opor embargos de terceiro; 2) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações...
... indevida, porquanto no mais integra a sociedade empresria devedora.3.Nas razes de seu apelo [fls ... Amap Minerao LTDA.4.Afirmou, ainda, que o simples fato de participar da sociedade como empresa ... pelo Cdigo Civil so a Sociedade em nome coletivo, a Sociedade em comandita simples, ... -
Decisão Monocrática nº 51938696120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-09-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE PARTILHA. DIREITOS DOS CÔNJUGES A QUOTAS SOCIAIS. NECESSIDADE DE APURAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA PARA O JUÍZO EMPRESARIAL. DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. Definida a...
... MADEFI INCOORADORA E CONSTRUTORA LTDA, SOCIEDADE LIMITADA SPE CAPRI INCOORADORA E CONSTRUTORA LTDA ... PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS AÇÕES" VERSANDO SOBRE A CISÃO, COLIGAÇÃO, CONSTITUIÇ\xC3" ... EMPRESARIAIS (ANÔNIMA, COLIGADAS, COMANDITA POR AÇÕES, COMANDITA SIMPLES, CONTA DE ... , EM COMUM / DE FATO, ESTRANGEIRA, LIMITADA, NOME COLETIVO, SIMPLES), BEM COMO DAS AÇÕES QUE ... -
Acórdãos nº 2016319-53.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DE AÇÕES AJUIZADA S CONTRA DEVEDORES SOLIDÁRIO S ... ões, como é o ca so, por e xemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios co ...
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Versão original
DEL 2627 de 26/09/1940 - DECRETO LEI. DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.
... DAS CARACTERÍSTICAS E NATUREZA DA SOCIEDADE" ANÔNIMA OU COMPANHIA ... Art. 1º A sociedade an\xC3" ... § 1º O nome de fundador, acionista, ou pessoa que por ... b) das ações ao portador, por simples tradição ... § 1º A transferência das ... , ou de executar medida de interesse coletivo. A suspensão decairá logo que o acionista ... CAPÍTULO XVII ... DAS SOCIEDADES EM COMANDITA POR AÇÕES ... Art. 163. A sociedade em ...
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Vínculos de lealdade e regra de substancialidade: uma comparação de sistemas
... sociedade de pessoas invalidamente constituída ... através da propositura de ações sociais pelos acionistas. É da doutrina geral o ... distância entre os sócios de sociedades em nome" coletivo e os acionistas de companhias abertas, h\xC3" ... a doutrina da igualdade distingue entre (simples) ponderações razoáveis e (severos) meios ... companhias: há também sociedades em comandita por ações e, por aceitação decorrente de ...
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O aval na recuperação judicial e a expressão 'sócio solidário' contida no caput do art. 6o da Lei 11.101/2005
... o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive ... ência de solidariedade entre sócio e sociedade" falida. - Como instituto típico do direito cambi\xC3" ... , como por exemplo os sócios da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) ou o sócio em omandita simples (art. 1.045/02). Na espécie dos autos, a única ... das sociedades em nome coletivo, comandita simples e comandita por ações ... A ...
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Raciocínio jurídico funcional a exemplo do direito societário
... - Aktiengesetz (Lei das Sociedades por Ações alemã) ... BAG - Bundesarbeitsgericht ... Gesellschaft mit beschrãnkter Haftung (Sociedade Limitada) ... GmbHG - GmbH Gesetz (Lei das ... mais amena, também para a sociedade em comandita, que sua exclusão não é, de qualquer forma, ... a construção de um sistema que mereça o nome. Não há ainda uma teoria do núcleo temático ... ção, vale o princípio da maioria simples, enquanto para as situações que se referem a ... ção da auto-regulação para o nível coletivo ... Este modelo da transposição da ...
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Acórdãos nº 1000133-74.2014.8.26.0506 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... contra empresa do tipo sociedade limitada Embargos monitórios ... São sociedades contratuais: em nome coletivo (N/C), em comandita ... e a sociedade em comandita por ações (C/A).” Esclarece ainda o prestigiado ... ão específicos das sociedades simples, porém, como esclarece Haroldo ...