sociedade personificadas e não personificadas
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Acordao N° 1322331 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Civil e processo civil. Apelação cível e adesiva. Apuração de haveres de sociedades personificadas. Preclusão afastada. Competência vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal. Dividendos. Incompetência. Resolução nº 23/2010 do tjdft. Sócio excluído/retirante. Valor quota social. Apuração haveres. Perícia judicial contábil. Balanço de...
... SOCIEDADES PERSONIFICADAS. PRECLUSÃO AFASTADA. COMPETÊNCIA VARA DE ... 3. Nos casos em que a sociedade se resolver em relação a um sócio, o valor da ... -
EDITAL Nº 1, de 27 de janeiro de 2022
... Títulos de Crédito. Empresário. Sociedade: sociedades não personificadas, sociedades ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Sociedade de Economia Mista. Organização da ... Sociedades ... não personificadas. Sociedade irregular. Sociedades personificadas: ...
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Acórdão Nº 498742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APRECIAÇÃO CONJUNTA. AGRAVO INTERNO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA TRADIÇÃO, FAMÍLIA E PROPRIEDADE. DISCUSSÃO ACERCA DA NULIDADE DE CLÁUSULAS DO ESTATUTO DA ENTIDADE. LITÍGIO DIRIMIDO NAS CORTES DE ORIGEM EM CONTEXTO ESTRITAMENTE INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA OU INDIRETA. VERBA...
... : MIN. NUNES MARQUES ... : SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA ... TRADIÇÃO, FAMÍLIA ... associativas regularmente personificadas" em face do que ... prescreve a própria legislaç\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07159636920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por JÚLIO CÉSAR, em face a despacho da Terceira Vara Cível de Brasília, que rejeitou reiteração de pedido de dissolução de cota societária do devedor MOACIR DOS SANTOS MENINO. Requereu-se o recebimento do recurso no efeito suspensivo e, ao final, ?seja reformada a decisão agravada, para que seja deferida a liquidação da quota societária do Agravado...
... da quota societria do Agravado na sociedade empresria CENTRO AUTOMOTIVO EBENEZER LTDA - ME - ... de empresas e de sociedades personificadas e no personificadas e a liquidao de empresas e de ... -
Acordao N° 1354934 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Apelação cível. Processual civil. Civil. Direito do consumidor. Caso g44 brasil. Tutela de urgência. Não cabimento. Preliminar de incompetência do juízo cível de taguatinga-df. Rejeição. Interesse de agir. Cerne recursal. Mérito. Ação monitória. Conversão. Ação de cobrança de dívida. Extinção. Inépcia da petição incial. Insubsistencia. Sociedade em conta de participação. Relação consumerista. 1....
... INSUBSISTENCIA. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. RELAÇÃO ... sociedades não personificadas, no intuito de burlar obrigações, o que dê ... -
Acórdão Nº 498742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APRECIAÇÃO CONJUNTA. AGRAVO INTERNO DE CAIO VIDIGAL XAVIER DA SILVEIRA E OUTROS. DISCUSSÃO ACERCA DA NULIDADE DE CLÁUSULAS DO ESTATUTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA TRADIÇÃO, FAMÍLIA E PROPRIEDADE (TFP). LITÍGIO DIRIMIDO NAS CORTES DE ORIGEM EM CONTEXTO ESTRITAMENTE INFRACONSTITUCIONAL....
... : SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA ... TRADIÇÃO, FAMÍLIA ... associativas regularmente personificadas" em face do que ... prescreve a própria legislaç\xC3" ... -
EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
... , relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia. Gestão de Pessoas. Assédio moral e ... Sociedades não personificadas. Sociedades personificadas: sociedade simples, ...
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EDITAL Nº 99, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 21º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... , representação comercial, mandato e sociedade. Micro empreendedor individual, pessoa jurídica ... Sociedades não personificadas. Sociedades personificadas: espécies. Sociedade ...
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Livro II - Do processo de execução
... ócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei ... § 1º O ... ções nos casos de sociedades não personificadas, porque aí o tratamento da ordem civil é outro ...
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Acordao N° 1639633 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Agravo interno no agravo de instrumento. Despacho de mero expediente. Ausência de conteúdo decisório. Art. 1. 015 do cpc. Rol taxativo. Interpretação extensiva. Recurso conhecido e desprovido. 1. Consoante o artigo 1. 001 do código de processo civil, o despacho de mero expediente não comporta recurso, porque se restringe a impulsionar o procedimento. Tal ato judicial não contém conteúdo decisório,
... sociedade empresária no qual figura como sócio e o pedido ... de empresas e de sociedades personificadas e não personificadas e a liquidação de ... -
EDITAL DE ABERTURA Nº 1, de 21 de março de 2023
... Empresa pública e sociedade de economia mista. Regime constitucional das ... Sociedades não personificadas. Sociedades personificadas: sociedade simples, ...
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EDITAL Nº 1 - DGP/PF, DE 15 DE JANEIRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL,ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
... 3.4 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 3.5 ... ão das sociedades: sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedade simples; ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 101 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, considerando o Relatório de Auditoria – Procedimento Interno nº PI2301860 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que trata da necessidade de ajustes às informações contidas no Edital regido pela Po...
... societário. 13.1 Conceito de sociedade"; personalização da sociedade. 13.2 Classificaç\xC3" ... personificadas; sociedades personificadas; sociedade simples; ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... ou sociedades de fato (ou não personificadas), também terão capacidade para estar em juízo, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... ou das Ações de Sociedades Personificadas ... Art. 861 ... Penhoradas as quotas ou as ...
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Parte 2
... que atinge a forma e o conteúdo da sociedade controladora. Mas também elaboramos um conteúdo ... intermédio de outras sociedades personificadas, formando um sistema superposto de transmissão ...
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Acordao N° 1615321 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Ação de dissolução de condomínio c/c alienação judicial. Partilha de bens. Definição realizada no bojo de ação de divórcio. Alienação de parte do acervo partilhável por um dos ex-cônjuges. Destinação da parcela que cabia ao outro cônjuge. Inocorrência. Obrigação. Mora. Inadimplemento configurado. Incidência de juros de mora
... Quanto ao pedido de dissolução da sociedade Instituto Miramar de Prótese Dentária Ltda – ... personificadas e não personificadas e a apuração de haveres ... -
Decisão Monocrática N° 07253423420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022
NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. JUROS MORATÓRIOS. APLICAÇÃO DE OFÍCIO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Verifica-se que o Tribunal de origem analisou todas as questões relevantes para a solução da lide, de forma...
... Quanto ao pedido de dissoluo da sociedade Instituto Miramar de Prtese Dentria Ltda ? ME, ... de empresas e de sociedades personificadas e no personificadas e a apurao de haveres de ... -
Direito empresarial
... empresa, requisitos para inscrição da sociedade empresária. Observe que recentemente a FGV ... ão tratados aqui, duas sociedades personificadas: a sociedade simples e a sociedade limitada ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... não só para o indivíduo, como para a sociedade, este momento especial que traz, sob o aspecto da ... sociedade onde as relações eram personificadas, no sentido de que um participante agia e se ...
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Das Pessoas Jurídicas
... contrato social (quando se tratar de sociedade simples ou empresárias) ou escritura pública ... classificar as sociedades “não personificadas” e “personificadas”. Abaixo, o quadro e o ...
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EDITAL Nº 1 - PFN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... 3. Sociedade empresária: classificação e características. Sociedades não personificadas, sociedade comum e em conta de participação; ...
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Teoria geral de direito societário
... Sociedade é a união de duas ou mais pessoas que se ... lugar, entre despersonificadas e personificadas, dependendo da existência ou não de ...