Sociedade secreta
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... se equiparando o empregado de autarquia, emprêsa pública ou sociedade de economia mista; ... II - Ter sido o crime praticado com a ajuda de ... § 2º Após os debates orais, o Conselho deliberará em sessão secreta e o Auditor lavrará a sentença e a lerá, em sessão pública, dela ...
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Não te leves demasiado a sério, mas leva a sério o mundo
... - Pertenciam a uma "sociedade secreta sérvia", a Mão Negra ... - O ato que daria origem à Primeira ...
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Escândalo de espionagem põe na berlinda superministro português
... parte de lojas manicas, que parecem ter se transformado numa sociedade secreta de troca de favores. Alm disso, o caso transformou os servios ...
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Direito digital do trabalho
... na época da cultura-mundo, não se constrói uma sociedade mais justa à força de cotas ou com uma política puramente ... É a esfera secreta e livre de intromissão estranha (672) ... 5.1. NOVAS FORMAS DE ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... cíveis ainda exerceram um efeito inercial no comportamento da sociedade brasileira ... 34 Ilustrativo desta influência, destaca-se o ... e apenas se contam quatro civis mortos e um agente da polícia secreta PIDE ... O Comando autoriza que Spínola receba o mandato do poder ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... é sintetizado, articulado, tal qual existente ou em vigor na sociedade que o condensa para seu uso, ao passo que desse modo, o direito é ... dos empregados os candidatos mais votados, em votação secreta, vedado o voto por representação. (Incluído pela Lei n. 13.467, de ...
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Decisão Monocrática nº 79109 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Noviembre de 2019
... Ministrio Pblico Eleitoral. DECISOA sociedade empresarial Dnamo Construtora Ltda. interps recurso especial ... tpica, so a despersonalizao (ela no pessoa jurdica) e a natureza secreta (seu ... ato constitutivo no precisa ser levado a ...
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A prática do novo júri
... tanta facilidade em prender pobres coitados desgarrados da sociedade e seja tão “complicado” efetivar a justiça quando o autor pertence ... Aos ... do mês de ... de ... , na sala secreta do tribunal do júri desta comarca, onde presente se achava o MM. juiz de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017209-71.2019.8.19.0014 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017209-71.2019.8.19.0014 Recorrente (Réu): BANCO CETELEM S.A Recorrido (Autores): FRANCISMAR DA SILVA ROCHA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Campos dos Goytacazes-RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O FRANCISMAR DA SILVA ROCHA ajuizou ação de obrigaçã
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Acórdão Nº 5002896-87.2022.8.24.0139 do Primeira Câmara Criminal, 27-10-2022
... ".A exceo ocorrer na hiptese de sigilo imposto pela segurana da sociedade e do Estado.Nesse sentido, inicialmente, a Lei n 11.111, de 5 de maio de ... segurana da sociedade ou do Estado em ultrassecreta, secreta ou reservada, com prazos mximos de sigilo de, respectivamente, 25, 15 e ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... em sua obra Utopia, considerava o crime como reflexo da própria sociedade, isto é, relacionava a desorganização social e a pobreza com a ... secreta; proibição da prática de tortura do acusado durante o processo, sob ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... sociedade brasileiras ... Os artigos modificados sobre a negociação coletiva ... dos empregados os candidatos mais votados, em votação secreta, vedado o voto por representação ... § 4º A comissão tomará posse ...
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Direito constitucional
... aprovar previamente, por voto secreto, após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente; ... aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado ... XXXIV – são a todos assegurados, independentemente do ...
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Direito Constitucional
... de hierarquia infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade" ... A: correta. Dogmática é a constituição elaborada por um órg\xC3" ... (B) por votação direta e secreta dos membros do Minis-tério Público, com aprovação do Senado Federal ...
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Acordao N° 1351667 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Processual civil. Competência. Vara cível x vara especializada. Sociedade em conta de participação. Distrato. Cumprimento do contrato. Devolução dos aportes. Competência do juízo cível. 1. Comunicado, pelo sócio ostensivo, o distrato do termo de adesão firmado com os sócios participantes, cabe ao autor da ação fazer cumprir o disposto em cláusula contratual, que prevê a rescisão com devolução de...
... COMPETÊNCIA. VARA CÍVEL X VARA ESPECIALIZADA ... SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. DISTRATO. CUMPRIMENTO DO CONTRATO ... secreta. Entende que a ré não pode ser tratada como sociedade em conta de ... -
Acórdão Nº 2001-006.688 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/02/2024
... que converteu o empreendimento (flat em Porto Alegre) em sociedade em conta de ... participação e o aluguel fixo passou a ser de R$ 200,00, ... despersonalização, seja por seu caráter de sociedade secreta ... Todavia, a legislação tributária determina que tais sociedades, ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... que ideologias conflitantes com os objetivos almejados pela sociedade na qual atuará como agente político reside na eleição de um meio ... garantir a ampla-defesa, pois dava anonimato, como uma identidade secreta, à persona do procurador, substanciando a paridade de armas pela ...
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Acordao N° 1330726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2021
Processual civil. Competência. Vara cível x vara especializada. Sociedade em conta de participação. Distrato. Cumprimento do contrato. Devolução dos aportes. Competência do juízo cível. 1. Comunicado, pelo sócio ostensivo, o distrato do termo de adesão firmado com os sócios participantes, cabe ao autor da ação fazer cumprir o disposto em cláusula contratual, que prevê a rescisão com devolução de...
... COMPETÊNCIA. VARA CÍVEL X VARA ESPECIALIZADA ... SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. DISTRATO. CUMPRIMENTO DO CONTRATO ... secreta. Entende que a ré não pode ser tratada como sociedade em conta de ... -
Acordao N° 1337651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2021
Processual civil. Competência. Vara cível x vara especializada. Sociedade em conta de participação. Distrato. Cumprimento do contrato. Devolução dos aportes. Competência do juízo cível. 1. Comunicado, pelo sócio ostensivo, o distrato do termo de adesão firmado com os sócios participantes, cabe ao autor da ação fazer cumprir o disposto em cláusula contratual, que prevê a rescisão com devolução de...
... COMPETÊNCIA. VARA CÍVEL X VARA ESPECIALIZADA ... SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. DISTRATO. CUMPRIMENTO DO CONTRATO ... secreta. Entende que a ré não pode ser tratada como sociedade em conta de ... -
Acordao N° 1330706 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2021
Processual civil. Competência. Vara cível x vara especializada. Sociedade em conta de participação. Distrato. Cumprimento do contrato. Devolução dos aportes. Competência do juízo cível. 1. Comunicado, pelo sócio ostensivo, o distrato do termo de adesão firmado com os sócios participantes, cabe ao autor da ação fazer cumprir o disposto em cláusula contratual, que prevê a rescisão com devolução de...
... COMPETÊNCIA. VARA CÍVEL X VARA ESPECIALIZADA ... SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. DISTRATO. CUMPRIMENTO DO CONTRATO ... secreta. Entende que a ré não pode ser tratada como sociedade em conta de ... -
Análise forense em imagens digitais
... Membro da Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica. Vice-Diretor Executivo da APECOF ... A esteganografia é a arte de esconder uma mensagem secreta por trás da mensagem normal. Isso é usado para transferir alguma ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... ME 192821750 SMART CAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI 192695711 SOCIEDADE SECRETA TRIBOS DO MAR BAR, LANCHONETE E SERVICOS LTDA 192842617 SODEXO ...
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Um homem paciente
... Há ali um código de honra, um trato familiar, uma sociedade secreta que quer ganhar dinheiro e percebe que pode lucrar mais ...