sociedades anonimas de capital aberto
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Processo nº 0492047-37.2011.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... sociedades ... sociedades anônimas de capital fechado com lastro na ruptura da ... anónimaspital aberto e ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 8.666/93, na parte em que subordina as sociedades de ... economia mista ao regime da licitação ... melhor dizendo, com capital de pessoas jurídicas de direito ... público ... duas questões, aliás, permaneceram em aberto até a edição da ... Lei 13.303/2016, que ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... artigo aplicam-se a tôdas as firmas e sociedades, registradas ou não, às filiais, sucursais, ... , quando não tenham estabelecimento aberto ao público e vendam exclusivamente aos seus ... a legislação cooperativista vigente, ao capital social realizado, que poderá ser atualizado ...
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Parte 2
... que assumimos para compreendermos as sociedades, grupadas ou não ... Entretanto, sem ... que responda a tamanhas questões em aberto e reflita para o fato de que a governança ... a difusão de investimento e acúmulo do capital por empreendedores escorados na regra da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2874, DE 19 DE SETEMBRO DE 1956. Dispõe Sobre a Mudança da Capital Federal e da Outras Providencias.
... áveis, as normas da legislação de sociedades anônimas, dispensado, porém, qualquer depósito ... Art. 31. Fica aberto o crédito especial de Cr$125.000,00 (cento e ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 008.2021 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 008.2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO 002-2019
... Parágrafo quarto. No caso das Sociedades Anônimas de ... capital aberto (Lei 6.404/76, ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 64. ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002-2019
... Parágrafo quarto. No caso das Sociedades Anônimas de ... capital aberto (Lei 6.404/76, ...
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Jurisprudência admite dissolução parcial em sociedade anônima
... ovos, o artigo 137 da vetusta Lei das Sociedades Annimas (6.404/76) que impede a dissoluo parcial das sociedades annimas de capital fechado. Essa proibio, na prtica, torna o ... as sociedades annimas, tanto de capital aberto como fechado. Os participantes da sociedade no so ...
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Instrumentos para investimentos e o certificado de recebíveis do Agronegócio/CRA
... , conforme comando da legislação das sociedades por ações ... No que se refere ao meio de ... em loja, escritório ou estabelecimento aberto ao público destinada, no todo ou em parte, a ... na Lei 6.404, de 15.12.1976, sendo seu capital dividido em ações ordinárias ou preferenciais ...
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Acórdãos nº 2017746-80.2019.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... á adquiri-las sem redução do capital social e com utilização de ... , excluindo-se as ações de sociedades anônimas de capital aberto, as quais ...
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Acórdão nº 2008/0093782-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção de contrato de mútuo tomado por sociedades anônimas de capital aberto e que tal ...
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Acórdão nº 2006/0177987-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ao réu 4.730.500 ações ordinárias do capital social com direito de voto e seus familiares se ... 227 da Lei de Sociedades" Anônimas\" (fl. 903). Assim, vai adiante o acórd\xC3" ... para as sociedades anônimas de capital aberto que independem de licença para funcionamento. A ...
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The contribution of corporate governance for the performance of Brazilian publicly traded companies/A contribuicao da governanca corporativa para o desempenho das empresas Brasileiras de capital aberto/La contribucionde la gobernabilidad corporativa para el desempeno de las empresas Brasilenas de capital abierto.
... , apos a exclusao dos outliers, constituidas sob a forma de Sociedades Anonimas (S.A.), de capital aberto, registradas na BM&FBOVESPA e ...
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Planejamento sucessório
... do beneficiário adquirir uma soma de capital com a morte do segurado cujo montante é ... /2001 e pode ter duas formas de regimes: aberto ou fechado ... As instituições que trabalham ... lucrativa, são constituídas por sociedades anônimas, seus planos de benefícios são ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ção pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova” 26 ... ônio, quadro social e valor declarado do capital. Não há, com efeito, qualquer alteração ... bancárias; b) operações de mercado aberto; c) reservas compulsórias; d) assistência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre a Legislação de Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... como pagos ou creditados por sociedades" anônimas, quando não forem atendidas as condiç\xC3" ... , desde que creditados em conta de capital ou em fundo especial ... § 1º A falta de ... como primeira utilização de crédito aberto ... Art. 7º Os estabelecimentos bancários, ...
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Acórdãos nº 2249191-06.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... adjudicação de cotas de capital social ao exequente Possibilidade ... das ações e quotas de sociedades empresárias, inexistindo, por isso, ... de sociedades anônimas de capital aberto, as quais poderão ser adjudicadas ao ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ção das cotas/ações sem redução do capital social e com a utilização de reservas, para a ... , à exceção das ações de sociedades anônimas de capital aberto, cujas ações ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 103-96.2020.5.09.0303)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. SÚMULAS 126 E 333 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Deve ser mantida a decisão ...
... 1.797/1.808, integralizando um capital social de montante ... considerável, ... AVIANCA HOLDINGS, uma sociedade de capital aberto que - como tal - não possui dono, é ... ção como determina a lei das Sociedades Anônimas ... Não existe isso de ... -
Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... ção das cotas/ações sem redução do capital social e com a utilização de reservas, para a ... , à exceção das ações de sociedades anônimas de capital aberto, cujas ações ...
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Acórdãos nº 2017746-80.2019.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... á adquiri-las sem redução do capital social e com utilização de reservas, ... , excluindo-se as ações de sociedades anônimas de capital aberto, as ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para ... , para cargo de direção das sociedades anônimas, não mantendo as características ... a programa de previdência complementar, aberto ou fechado, desde que disponível à totalidade ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 21 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.283, de 20 de Agosto de 1973.
... de dividendos aos acionistas de sociedades anônimas de capital aberto, bem como para ...
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Acórdãos nº 2250349-62.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2019
... investimentos em ações de sociedades anônimas de capital aberto e em bolsa ...