Socorros Médicos
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000052-46.2018.5.07.0001), 2018-05-02
... RECLAMANTE: MARCIA CHAVES COSTA ... RECLAMADO: SA SOCORROS MEDICOS, PRESERVS PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE EIRELI ...
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Artigos 154 a 201
... da atividade e o tempo de exposição, a periodicidade dos exames médicos. (Incluído pela Lei n. 7.855, de 24.10.1989) ... § 4 º O empregador ... , o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade. (Incluído pela Lei n ...
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Decisao Nº 8019653-36.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... ão da ação em relação à pessoa jurídica da SOMED – Socorros Médicos, mantendo a execução em relação ao sócio da empresa - ora ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000698-98.2019.5.07.0008), 2020-02-07
... RECLAMADO: SA SOCORROS MEDICOS, PRESERVS PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE EIRELI ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... equipado com material necessário à prestação de primeiros socorros médicos (art. 168, § 4º, da CLT) ... É obrigatória a notificação ...
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Decisao Nº 8031867-59.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 24-08-2021
... AGRAVADO: SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP ... Advogado(s):CLAUDIO BRAGA MOTA ... AGRAVO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001102-80.2013.5.07.0002), 2017-08-30
... AGRAVANTE: SA SOCORROS MEDICOS ... AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (PGFN) ... RELATOR: DULCINA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000052-46.2018.5.07.0001), 2019-02-04
... RECORRENTE: SA SOCORROS MEDICOS, PRESERVS PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE EIRELI ... RECORRIDO: ...
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Acórdão nº 1003615-95.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-05-2023
EMENTAHABEAS CORPUS – TENTATIVA DE HOMICÍDIO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E POSSE DE DROGAS PARA USO – AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, DECISÃO NÃO FUNDAMENTADAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS – PEDIDO DE LIBERDADE – FALTA DA CUSTÓDIA – ENCAMINHAMENTO AO HOSPITAL – PREJUÍZO NÃO VERIFICADO – USO MODERADO DA FORÇA POLICIAL – DISPARO DEFENSIVO EM REGIÃO NÃO VITAL – FUNÇÃO LEGÍTIMA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
... LIRA [o Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar primeiros socorros ao paciente, o qual “foi levado ao Hospital Vale do Guaporé, onde se contra sob cuidados médicos”], de modo que “não se verifica qualquer prejuízo ou ilegalidade na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000531-80.2016.5.07.0010), 2019-05-09
... RECORRENTE: SA SOCORROS MEDICOS, HOSPITAL CENTRAL DE FORTALEZA - HFC ... RECORRIDO: MARIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000052-46.2018.5.07.0001), 2018-07-30
... RECLAMANTE: MARCIA CHAVES COSTA ... RECLAMADO: SA SOCORROS MEDICOS, PRESERVS PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE EIRELI ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Aos profissionais liberais (advogados, médicos", dentistas, engenheiros, farmacêuticos, etc) não se aplicam as disposiç\xC3" ... , o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade ... § 5 o O resultado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001901-74.2014.5.07.0007), 2017-02-16
... RECLAMANTE: PATRICIA MOURA DA SILVA ... RECLAMADO: SA SOCORROS MEDICOS ... FundamentaçãoVistos, etc ... S/A SOCORROS MÉDICOS S.O.S, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0135700-10.2009.5.07.0002), 2018-04-06
... AGRAVANTE: SA SOCORROS MEDICOS ... AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) ... RELATOR: FERNANDA MARIA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000531-80.2016.5.07.0010), 2018-07-24
... RECLAMANTE: MARIA LEONIA FERNANDES DE BRITO ... RECLAMADO: SA SOCORROS MEDICOS, HOSPITAL CENTRAL DE FORTALEZA - HFC ... Fundamentação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0135700-10.2009.5.07.0002), 2017-06-26
... EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (PGFN) ... EXECUTADO: SA SOCORROS MEDICOS ... FundamentaçãoEMBARGOS À EXECUÇÃO ... A executada - S/A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000531-80.2016.5.07.0010), 2018-05-10
... RECLAMANTE: MARIA LEONIA FERNANDES DE BRITO ... RECLAMADO: SA SOCORROS" MEDICOS, HOSPITAL CENTRAL DE FORTALEZA - HFC ... FundamentaçãoPROCESSO N\xC2" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000347-70.2015.5.07.0007), 2017-03-20
... RECLAMANTE: ANGELO MARCIO GERONIMO DE OLIVEIRA ... RECLAMADO: SA SOCORROS MEDICOS ... Fundamentação ... Vistos etc ... Ausentes as partes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000109-94.2014.5.07.0004), 2017-08-04
... RECLAMANTE: ROSANGELA LOPES DE LIMA ... RECLAMADO: SA SOCORROS MEDICOS ... FundamentaçãoCONCLUSÃO ... Nesta data, 4 de Agosto de 2017, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 89, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, Atualiza o Valor das Multas Trabalhistas, Amplia Sua Aplicação, Institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e da Outras Providencias.
... da atividade e o tempo de exposição, a periodicidade dos exames médicos ... § 4° O empregador manterá no estabelecimento o material o à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade ... § 5° O resultado dos ...
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Segurança do Trabalho
... o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade (art. 168, § 4 o , da CLT) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000531-80.2016.5.07.0010), 2018-03-13
... RECLAMANTE: MARIA LEONIA FERNANDES DE BRITO ... RECLAMADO: SA SOCORROS MEDICOS, HOSPITAL CENTRAL DE FORTALEZA - HFC ... Fundamentação PROCESSO ...
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Decisao Nº 0556693-70.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-12-2020
... APELADO: SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP ... Advogado(s) : CLAUDIO BRAGA MOTA ... EMENTA ...
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Evolução histórica
... do fato, prova de que fez à vítima o fornecimento de socorros médicos e pharmaceuticos ou hospitalares, um atestado médico sobre o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001397-02.2018.5.07.0016), 2019-07-07
... RECLAMADO: HOSPITAL CENTRAL DE FORTALEZA LTDA - ME, SA SOCORROS MEDICOS, PRESERVS PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE EIRELI, OPUS SERVICE ...