Socorros Médicos
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Decisões Monocráticas nº 4645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2012
... dependências do local de trabalho, apartar brigas, providenciar socorros médicos, prevenir incêndios, fotografar ocorrências, solicitar reparos, ...
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Decisão da Presidência nº 4645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2012
... dependências do local de trabalho, apartar brigas, providenciar socorros médicos, prevenir incêndios, fotografar ocorrências, solicitar reparos, ...
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Decisão da Presidência nº 4645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2012
... dependências do local de trabalho, apartar brigas, providenciar socorros médicos, prevenir incêndios, fotografar ocorrências, solicitar reparos, ...
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Decisões Monocráticas nº 4645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2012
... dependências do local de trabalho, apartar brigas, providenciar socorros médicos, prevenir incêndios, fotografar ocorrências, solicitar reparos, ...
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... 4. Os atestados médicos deverão ser emitidos por um profissional médico qualificado ou, no caso ... de modo a facilitar consul-tas e a prestação de primeiros socorros médicos e a ajudar a impedir a propagação de doenças infecciosas ...
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Decreto-Lei n. 5.452 de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (texto parcial)
... e o tempo de exposição, a periodicidade dos exames médicos. § 4 º O empregador manterá, ... , o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da ati- vidade ...
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O acesso ao patrimônio genético do empregado diante das novas tecnologias: limites e consequências por sua utilização nas relações de trabalho
O artigo traça considerações acerca dos avanços da tecnologia genética e seus impactos nas relações de trabalho, bem como sobre o papel do Direito do Trabalho nesse contexto, especialmente diante da edição da Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O estudo estabelece parâmetros que objetivam conciliar o poder diretivo do empregador, sobretudo no que tange à coleta e acesso...
... Em 1938 foram utilizados exames médicos para detectar transtornos genéticos, com o objetivo de selecionar os ... , o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade. § 5 o O resultado dos ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001072-78.2014.5.07.0012), 2014-07-28
... RECLAMANTE: CLAUDIA LOBO FERREIRA BALTHAZAR ... RECLAMADO: SA SOCORROS MEDICOS ... Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamante ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000579-65.2013.5.07.0003), 2015-03-14
... RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA BASTOS RODRIGUES ... RECLAMADO: SA SOCORROS MEDICOS ... Ante a inércia da Reclamada em comprovar os recolhimentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000109-94.2014.5.07.0004), 2015-04-16
... RECORRENTE: ROSÂNGELA LOPES DE LIMA ... RECORRIDA: S/A SOCORROS MÉDICOS ... RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000411-63.2013.5.07.0003), 2015-02-19
... RECLAMANTE: RANGEL REIS DE SOUSA MARTINS ... RECLAMADO: SA SOCORROS MEDICOS e outros ... Certifico, para os devidos fins, que a consulta retro ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... da atividade e o tempo de exposição, a periodicidade dos exames médicos" ... § 4º O empregador manterá, no estabelecimento, o material necess\xC3"ário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade ... 8 TST: Prec ...
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Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 - Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências
... equipado com material necessário à prestação de primeiros socorros médicos ... Art ... 169 – Será obrigatória a notificação das ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... da atividade e o tempo de exposição, a periodicidade dos exames médicos. (Redação dada pela Lei n. 7.855, de 24.10.1989) ... § 4º O ... , o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade. (Redação dada pela Lei n ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... da pessoa para compatibilizar a eutanásia com os procedimentos médicos justificáveis ... Está-se tomando consciência de que a eutanásia ... , em que as mortes ocorrem de inanição, pelo coma e ausência de socorros mínimos à saúde ... A criptonásia resulta de diagnósticos ... -
Acórdão, Processo nº 5004017-69.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... 13.103 de 2015 o insere expressamente nos exames médicos de responsabilidade da empresa, como garantia de cumprimento das normas de ... , o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade ...
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Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
... envolvem fila de espera e demora no atendimento em prontos-socorros, laboratórios e clínicas (26%). Também é alvo de críticas a pouca iedade de médicos, hospitais e laboratórios (21%). 14% dos usuários relataram que ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 5.2) realização de exames médicos" admissionais, periódicos e demissionais; ... 5.3) os exames médicos peri\xC3" ... , o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade ... § 5º O resultado dos ...
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Saúde e segurança do trabalhador marítimo, na perspectiva do direito brasileiro: exames médicos e outras condições de trabalho
... assistência médica e provisão de remédios como parte de suas funções normais ou pelo menos que seja competente para prestar primeiros socorros; as pessoas encarregadas de prestar assistência médica a bordo e que não forem médicos, deverão ter concluído satisfatoriamente um curso de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000579-65.2013.5.07.0003), 2017-10-04
... RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA BASTOS RODRIGUES ... RECLAMADO: SA SOCORROS MEDICOS, MANUEL FRANCISCO VIANA NETO, FRANCISCO PARENTE VIANA JUNIOR ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000347-70.2015.5.07.0007), 2017-04-01
... RECLAMANTE: ANGELO MARCIO GERONIMO DE OLIVEIRA ... RECLAMADO: SA SOCORROS MEDICOS ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que a parte ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000693-39.2015.5.07.0001), 2018-10-01
... RECLAMANTE: OSITHA FONTELES MACHADO DE SOUZA ... RECLAMADO: SA SOCORROS MEDICOS, MANUEL FRANCISCO VIANA NETO, FRANCISCO PARENTE VIANA JUNIOR ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000579-65.2013.5.07.0003), 2017-06-22
... RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA BASTOS RODRIGUES ... RECLAMADO: SA SOCORROS MEDICOS, MANUEL FRANCISCO VIANA NETO, FRANCISCO PARENTE VIANA JUNIOR ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000698-98.2019.5.07.0008), 2019-09-17
... RECLAMADO: SA SOCORROS MEDICOS, PRESERVS PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE EIRELI ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000109-94.2014.5.07.0004), 2018-09-03
... RECLAMANTE: ROSANGELA LOPES DE LIMA ... RECLAMADO: SA SOCORROS MEDICOS ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os ...