solução dos conflitos coletivos
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001349-04.2018.5.07.0029), 2019-02-05
... das convenções e acordos coletivos de trabalho. Já o art. 169, § 1º, inciso I, ... , embora tenha privilegiado ao máximo a solução dos conflitos coletivos e individuais homogêneos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001348-19.2018.5.07.0029), 2019-02-05
... das convenções e acordos coletivos de trabalho. Já o art. 169, § 1º, inciso I, ... , embora tenha privilegiado ao máximo a solução dos conflitos coletivos e individuais homogêneos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001350-86.2018.5.07.0029), 2019-02-05
... das convenções e acordos coletivos de trabalho. Já o art. 169, § 1º, inciso I, ... , embora tenha privilegiado ao máximo a solução dos conflitos coletivos e individuais homogêneos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000339-84.2016.5.06.0331), 29-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. § 2º DO ART. 2º DA CLT. I. É possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora, na medida em que é dado à concentração econômica assumir as mais variadas nuances. II. Revelando a prova coligida vigorosa ligação...
... , Seção Especializada em Dissídios Coletivos, Data de Publicação: DEJT 04/09/2009): "a ... capital e da negociação coletiva para solução dos conflitos coletivos, ( arts. 7º, XXVI, 8º, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000338-02.2016.5.06.0331), 17-11-2016
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ.EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LEI 11.101/2005. MULTA DO ART. 467 DA CLT. I - O empregador que não efetua o pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência sujeita-se à condenação atinente à multa prevista no art. 467 da CLT, regra que pode ser aplicada inclusive às empresas que se encontrem em recuperação...
... , Seção Especializada em Dissídios Coletivos, Data de Publicação: DEJT 04/09/2009): "a ... capital e da negociação coletiva para solução dos conflitos coletivos, ( arts. 7º, XXVI, 8º, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000090-56.2017.5.06.0313), 02-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DISPENSA EM MASSA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PARCELAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. POSSIBILIDADE. Ao contrário das dispensas individuais, em que incidem exclusivamente as normas de Direito Individual do Trabalho, nas demissões em massa devem-se observar, também, as regras e princípios do Direito Coletivo, tais como da autonomia coletiva, da adequação...
... capital e da negociação coletiva para solução dos conflitos coletivos, (arts. 7º, XXVI, 8º, ... -
Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... , contrários a qualquer forma de solução de conflitos individuais trabalhistas que não ... contendas, tanto no âmbito de embates coletivos como na esfera dos conflitos individuais, desde ...
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MP n. 905: Ponte para o AI-5
... e arbitragem de ofertas finais, para a solução dos conflitos coletivos de trabalho (Lei n ...
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A Arbitragem e seus Reflexos na Justiça do Trabalho
... 2. FORMAS OU MÉTODOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS ... No âmbito da ... ou métodos de solução dos conflitos coletivos de trabalho, a seguir explanadas ... 2.1 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-762/2005-047-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Noviembre de 2007
... e julgar os dissídios individuais e coletivos ... ", podendo ser citados outros exemplos na ... , revelando-se excelente instrumento de solução rápida e mais adequada dos conflitos, porque ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Noviembre de 2006
... e julgar os dissídios individuais e coletivos ... ", podendo ser citados outros exemplos na ... , revelando-se excelente instrumento de solução rápida e mais adequada dos conflitos, porque ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Noviembre de 2006
... e julgar os dissídios individuais e coletivos ... -, podendo ser citados outros exemplos na ... , revelando-se excelente instrumento de solução rápida e mais adequada dos conflitos, porque ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 85-20.2015.5.02.0441)
... das convenções e acordos coletivos de trabalho (art. 7º, inciso XXVI). Não é ... , a melhor e mais adequada forma de solução dos conflitos coletivos de trabalho. Então, e ...
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Da Audiência Trabalhista
... ção, formula propostas destinadas à solução consensual do litígio, concede prazo para ... conflitos trabalhistas, tanto individuais como coletivos ...
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Carlos Alberto Barata Silva e a produção teórica sobre negociação coletiva da primeira metade da década de 1980
... pacificação social e resolução dos conflitos oriundos da oposição entre capital e trabalho; ... ver, das desvantagens dos métodos de solução de conflitos coletivos “estatais”, como a ...
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Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... -se a insuficiência do modelo processual individual, 215 pois os conflitos sociológicos subjacentes ao processo não mais se verificam como simples ... ível, e, em virtude disso, impossibilita a fragmentação da solução de interesses em demandas individuais ... Com efeito, os métodos ...
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Jurusdição sobre matéria trabalhista em alguns países
... em alguns países, para solucionar os conflitos trabalhistas, que reproduzo a seguir.247 ... na solução dos conflitos individuais de trabalho, sendo que ... apenas dissídios individuais e não coletivos. Os dissídios coletivos são compostos de modo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1000771-81.2020.5.02.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO PATRONAL. ARGUIÇÃO DA AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou jurisprudência no sentido de
... A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou ... , bem como da autocomposição dos conflitos trabalhistas" ... O voto estampado pelo ... tentativa de solução extrajudicial do conflito" Nesse diapasão, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1293/2000-094-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... Judiciário para a solução de conflitos, sob pena de afrontar diretamente a ... Preliminar rejeitada ... ACORDOS COLETIVOS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18057/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. DECISÃO RECORRIDA EM CONSONÂNCIA COM ENUNCIADOS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS. Não ensejam recursos de revista ou embargos decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, conforme disposto no Enunciado nº 333 do TST e no art. 896, §§ 4º e 5º, da CLT. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. ALCANCE: HORAS IN ITINERE E TURNO ININTERRUPTO DE...
... a proteção às convenções e acordos coletivos de trabalho (inciso XXVI). Eis porque plenamente ... constitui o melhor caminho para a solução dos conflitos entre o capital e o trabalho, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-3347000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Junio de 2002
AUSÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA. A negociação prévia não é mero requisito formal estabelecido pela Constituição Federal e pela CLT; tem por objetivo promover a autocomposição, que é o meio mais legítimo de solução dos conflitos trabalhistas, devendo ser perseguida à exaustão pelas partes interessadas. A simples comprovação do envio da pauta de reivindicações e da convocação para reuniões na sede do
... promover a autocomposição, que é o meio mais legítimo de solução dos conflitos trabalhistas, devendo ser perseguida à exaustão pelas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AA-44/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 8 de Noviembre de 2001
AÇÃO ANULATÓRIA - DISPOSITIVOS NORMATIVOS CONVENCIONADOS. Os princípios da autonomia privada coletiva e da flexibilização, abrigados pela Constituição de 1988 no art. 7º, VI, ampliaram a liberdade de negociação das representações sindicais, a fim de que possam, por meio de concessões recíprocas, chegar a solução de conflitos e a concretização de anseios, razão pela qual o produto da autocomposição
... fim de que possam, por meio de concessões recíprocas, chegar a solução de conflitos e a concretização de anseios, razão pela qual o produto da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AA-114/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 22 de Noviembre de 2001
AÇÃO ANULATÓRIA - VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO NORMATIVO. Apesar de esgotada a vigência da norma coletiva, ainda persiste o interesse de agir do Ministério Público do Trabalho ao propor a presente ação anulatória, que não está adstrito, tão-somente, à cessação da atuação da cláusula em seus efeitos futuros, tendo em vista a necessidade de se obter a providência jurisdicional ora postulada, a fim de...
... que elas possam, por meio de concessões recíprocas, chegar à solução dos seus conflitos, não é possível prevalecer o que foi acordado sobre ... -
A negociação coletiva no Brasil e a proposta de implementação do acordo coletivo especial
... capitalistas, ante os constantes conflitos com os trabalhadores e também como forma de ... relações de trabalho, reconhecendo os coletivos associativos de trabalhadores e empregadores como ... , é um dos mais importantes métodos de solução de conflitos existentes na sociedade ...
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Bibliografia
... Mediação e arbitragem: uma solução para os conflitos trabalhistas no Brasil. São ... como meios de solução de conflitos coletivos de trabalho: atuação do Ministério Público do ...