solução dos conflitos coletivos
- Métodos de Solução de Conflitos Individuais e Coletivos Extrajudiciais
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Comissão de empresa
... seu interior e, portanto, com margem de conflitos que justifica e impõe uma atuação ... partir de 1982, “através de acordos coletivos" celebrados entre empresas de São Paulo e da regi\xC3" ... Afonso Tupinambá Neto, ao tratar da solução dos conflitos no Reino Unido, fala da tendência ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... funcionamento do sistema processual de solução dos conflitos intersubjetivos de interesses. A ... dos dissídios individuais e coletivos do trabalho ... A partir desse quadro, será por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AA-103/2002-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Agosto de 2003
MOTORISTAS. CLÁUSULA QUE RETIRA A NATUREZA SALARIAL DAS DIÁRIAS DE VIAGEM E EXCLUI DA JORNADA DE TRABALHO O TEMPO UTILIZADO PELO EMPREGADO PARA DESCANSO, ENQUANTO OUTRO PROFISSIONAL ASSUME A DIREÇÃO DO VEÍCULO. A cláusula em exame pode ter sido negociada em conjunto com outras vantagens, resultando na restrição de alguns direitos em troca da ampliação de outros ou da manutenção de determinados...
... de que possam eles, por concessões recíprocas, alcançar a solução de conflitos. Por isso, o resultado da autocomposição não pode nem deve ... -
Novas atribuições do judiciário: necessidade de sua percepção e de reformulação da mentalidade
... da população e possibilitada a solução molecular dos conflitos de interesses difusos, ... e outros interesses difusos e coletivos ... Como consequência, houve mudanças nos ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Diante da multiplicidade de conflitos existentes na sociedade, houve necessidade de se ... direito material que será utilizado na solução da lide (CLT, CDC, CC etc.).” ... @@3.4 ... e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Diante da multiplicidade de conflitos existentes na sociedade, houve necessidade de se ... direito material que será utilizado na solução da lide (CLT, CDC, CC etc.).” ... @@3.4 ... e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Diante da multiplicidade de conflitos existentes na sociedade, houve necessidade de se ... direito material que será utilizado na solução" da lide (CLT, CDC, CC etc) ... @@3.4. Servidor p\xC3" ... e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... Evaristo de Moraes Filho, de “acordos coletivos, entre empregados e empregadores, entre ... conflitos coletivos de trabalho; de estatutos sindicais; de ... estatal institui formas e conteúdos de solução de conflitos, procurando se antecipar (ou ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... Evaristo de Moraes Filho, de “acordos coletivos, entre empregados e empregadores, entre ... greves e conflitos coletivos de trabalho; de estatutos sindicais; de ... estatal institui formas e conteúdos de solução de conflitos, procurando se antecipar (ou ...
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A Conciliação Extrajudicial no Direito Brasileiro e no Direito Comparado
... 1. DA CONCILIAÇÃO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS ... Na história das sociedades ... Assim, a solução jurisdicional não precisa e tampouco irá, ... trabalho, especialmente naqueles coletivos, extrapolam os sujeitos, e assumem repercussão ...
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Introdução
A melhor forma de solução dos conflitos de trabalho é por meio do diálogo ... 1º e 170) ... Os instrumentos coletivos de solução de conflitos e de efetivação dos ...
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Ordenamento Jurídico
... resultado é a pactuação de contratos coletivos, a utilização de formas privadas de o dos conflitos", como a mediação e a arbitragem, sistemas que s\xC3" ... podem ser aplicados, diretamente, na solução dos conflitos, por força do disposto na lei ...
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A aplicabilidade do instituto da mediação aos conflitos trabalhistas
... Assim, os meios alternativos de solução de controvérsias, no século XXI, ganharão cada vez mais espaço. Dentre ... extrajudicial de resolução de conflitos de interesses coletivos e difusos que se denominam Termo de Ajuste de Condutas ou Termo de ...
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Atividades Sindicais
... , quando da utilização dos meios de solução dos conflitos coletivos, bem como quando do uso ...
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Atividades Sindicais
... , quando da utilização dos meios de solução dos conflitos coletivos, bem como quando do uso ...
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Classificação
... julgamento dos dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores. O que estava ... dotada de competência para solucionar conflitos entre empregados e empregadores. No texto da ... se concentrava da conciliação e na solução dos conflitos de interesses, individuais ou ...
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Artigos 856 a 867
... CAPÍTULO IV ... DOS DISSÍDIOS COLETIVOS ... DA INSTAURAÇÃO DA INSTÂNCIA ... Art ... os associados interessados na solução do dissídio coletivo, em primeira convocação, ... brasileiro, as formas de solução dos conflitos coletivos de interesse são a auto-composição ...
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Negociação coletiva, Convenção N. 151 da OIT e eficácia dos instrumentos negociados
... constitucional dos direitos coletivos dos servidores públicos (GUANTER, 1986, p. 25) ... Deflagrados os conflitos, por falta de um sistema de negociação, a ... º valorizam a negociação coletiva e a solução de conflitos entre os servidores e as ...
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Do objeto litigioso das ações coletivas: cuidados necessários para sua correta fixação
... égia tradicional de tratamento dos conflitos de interesses tem sido aquela decorrente da ... estratégia, além de enfraquecer a solução" jurisdicional dos conflitos, pela sua pulverizaç\xC3" ... destinadas à solução dos conflitos coletivos ... A tutela coletiva abrange dois tipos de ...
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Dissídio Coletivo: Aportes Gerais na Fase de Conhecimento
... á início aos instrumentos processuais coletivos laborais classificados como originários do ... processual voltado à pacificação de conflitos coletivos, com décadas de história e vasta ... -se três formas básicas de solução dos conflitos entre a coletividade de ...
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Bibliografia
... ______ ... Dissídios coletivos. Dicionários LTr , São Paulo: LTr, v. I, 1986 ... ______ ... O caso da arbitragem nos conflitos coletivos. São Paulo: LTr, 1989 ... COSTA, oqueijo. Solução dos conflitos coletivos de trabalho nos EEUU ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ão trabalhista, em defesa de interesses coletivos, e individuais homogêneos de seus membros ou ... é a ação ajuizada com a finalidade de solução do conflito de interesses abstratos e gerais de ... tradição de submeter a solução dos conflitos coletivos de natureza econômica ao judiciário ...
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Mediação
... A defesa de interesses coletivos pode se dar indiretamente através de terceiros ... A mediação constitui forma de solução dos conflitos coletivos com participação de ...
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A Greve no Direito do Trabalho
... @2. Greve e outros atos coletivos de conflito ... A — BOICOTAGEM. Greve não se ... de autodefesa dos trabalhadores na solução dos seus conflitos coletivos; nos países que a ...