solução dos conflitos coletivos
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Bibliografia
... Mediação e arbitragem: uma solução para os conflitos trabalhistas no Brasil. São ... como meios de solução de conflitos coletivos de trabalho: atuação do Ministério Público do ...
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A Constitucionalização dos Direitos Trabalhistas: Novo Modelo de Normatividade?
... ável quando se tratava de resolver conflitos relacionados a justiça comutativa, entrou em ... atendimento de interesses públicos ou coletivos, na verdade acabam por atender interesses ... , o que torna impossível a busca de solução do conflito apenas nas normas de natureza ...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... e de encarar os conflitos de massa, bem como sua respectiva solução. Por meio das novas soluções coletivas torna-se muito mais fácil a ... @@2.1.2. Técnica para solução de conflitos coletivos ... Outro papel que se destaca do inquérito civil é o seu uso como ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001547-40.2017.5.02.0468)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA DA CAUSA RECONHECIDA. Em relação à transcendência econômica, esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso do empregado, o valor fixado no artigo 852-A da CLT e, na hipótese dos autos, há elementos a...
... deve ser privilegiada como meio de solução dos ... conflitos coletivos, sendo que a ... -
Sem liberdade sindical não se pode falar em igualdade de condições para as convenções coletivas de trabalho
... das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho é um direito fundamental com ... prevalecente, sendo, dessa forma uma solução flexível de interação ... Neste ... as partes litigantes na resolução dos conflitos" coletivos e aí, exatamente, onde reside a import\xC3" ...
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Termo de ajustamento de conduta
... aos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, notadamente no que ... estiverem de acordo quanto à solução extrajudicial do conflito 1 ... Se a sua ... as propostas de solução dos conflitos de trabalho. Às vezes o procurador oficiante ...
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O Protagonismo da Negociação Coletiva Pós-Reforma Trabalhista como Fonte Autônoma de Regulação das Relações de Emprego ? a Espera e a Busca pelo Novo Sindicalismo
... direitos e interesses, individuais e coletivos, e sua ascensão social. Em face de nosso sistema ... fontes normativas; a pacificação de conflitos" coletivos; a distribuição de riquezas; a adapta\xC3" ... a melhor e mais legítima forma de solução de conflitos sociais nas referidas relações, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000137-33.2016.5.06.0000), 19-07-2016
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO COM GREVE. REALIZAÇÃO DE ACORDO. CLÁUSULAS PACTUADAS. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À LEI. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 487, INCISO III, LETRA 'B', DO CPC de 2015. A autocomposição das partes, por intermédio de negociação entre os próprios interessados, é a forma ideal de solução de conflitos, e por isso deve...
... solução de conflitos, e por isso deve sempre ser ... , após a instauração dos Dissídios Coletivos, em perfeita observância às disposições ... -
Alguns aspectos sobre a greve no Brasil
Objetivamos e fizemos no presente artigo uma breve análise de alguns aspectos envolvendo o direito de greve no Brasil. Analisamos o seu enquadramento legal ao longo do tempo (como delito, como ato antissocial contrário aos interesses do capital e do trabalho e como direito fundamental dos trabalhadores assegurado na Constituição Federal de 1988). A partir de então abordamos sobre os interesses...
... , ora negociando soluções para os conflitos diretamente entre as partes, ora perante os ... Embora aparentemente simplista a solução do problema quanto à admissibilidade ou não da ... última forma de solução dos conflitos coletivos de trabalho. Antes, o diálogo deve ser procurado ... -
O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro
Através de uma abordagem hipotético-dedutiva, este trabalho tem por escopo o mapeamento prático-processual da institucionalidade e aparelhamento resolutivos municipais no trato dos conflitos coletivos, discutindo o tema da capacidade e importância institucional desse nível federativo em promover a resolução extrajudicial de tais controvérsias. As ferramentas metodológicas utilizadas foram...
... à disposição dos conflitos coletivos de caráter ambiental no Brasil (como ocorre no exemplo suscitado), presume-se prejudicada sua solução, já que grande parte dos municípios não conta com a institucionalidade (própria ou em cooperação) capaz de promover a mediação dos ... -
Ação civil pública (PTM de alta floresta/PRT 23ª região ? procuradora do trabalho fernada alitta moreita da costa) ? consórcio J. Malucelli ? CR almeira e copel ? companhia paranaense de energia S.A
... , mais especificamente interesses coletivos em sentido estrito, decorrentes da relação de ... 8e da CLT ... Aplicável na solução dessa lide coletiva os Princípios: da Solução ... ção Coletiva para a solução dos conflitos coletivos, conforme previsão dos arts. 7e, XXVI, ...
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Negociação Coletiva e o Pluralismo do Direito do Trabalho: Algumas Questões Contemporâneas
... têm, ainda, finalidade compositiva dos conflitos coletivos. Paradoxalmente, são relações que ... o conflito e pode surgir, também, a solução do conflito. Daí a sua fisionomia dupla, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 10342-90.2018.5.03.0144)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL . Verificando-se a existência de erro material no acórdão, os embargos de declaração devem ser providos para que seja sanado o vício. Embargos de declaração parcialmente providos para correção de erro...
... capital e da negociação coletiva para solução dos conflitos ... coletivos, (arts. 7º, ... -
Liberdade Sindical
... Passado. Futuro (?) ... Direitos Coletivos ... Liberdade de Associação ... 1. Todos os ... Os mecanismos de prevenção ou solução de conflitos ou a regulação deste direito não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2001-11.2012.5.15.0093) 04-04-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. NORMA COLETIVA. VALIDADE. Ao contrário do alegado pelo reclamante, a jurisprudência dessa Corte é no sentido de conferir validade à norma coletiva que estabelece a natureza indenizatória do adicional de risco de vida, em respeito à autonomia da vontade coletiva consagrada pelo art. 7º, XXVI, da Constituição...
... Acordos Coletivos juntados aos autos ... às fls. 379/458 ... , daí resultando sérios prejuízos à solução dos conflitos coletivos de trabalho por meio da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1000658-69.2016.5.02.0000)
... RELATOR NA SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ... nas relações de trabalho e da solução ... pacífica das controvérsias (preâmbulo da ... conflitos coletivos, conforme previsão dos arts. 7º, ...
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Um novo sindicato
... , nitidamente colaboracionista; para a solução dos litígios trabalhistas como estabelecia no ... úblico na conciliação e solução dos conflitos. Mas Vargas criou também o Ministério do ... coletivos de trabalho obrigatórios para todos os seus ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 192-59.2019.5.21.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO OBREIRO (SUSCITADO). DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. 1. VALOR DA CAUSA ATRIBUÍDO PELA SUSCITANTE. IMPUGNAÇÃO FEITA PELO SINDICATO OBREIRO. INEXISTÊNCIA DE VALOR ECONÔMICO ESTIMÁVEL DO BEM JURÍDICO QUE SE BUSCOU TUTELAR. MANUTENÇÃO DO MONTANTE ATRIBUÍDO NA PETIÇÃO INICIAL. A discussão...
... Argumenta que, caso não seja essa a solução, as empresas sempre serão ... Coletivos, Data de Publicação: DEJT 15/02/2019) ... particular, na qual a solução dos conflitos coletivos se dá pela criação, pelo Poder ... -
Liberdade de associação sindical e direito de negociação coletiva: Convenções ns. 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho
... e internacionais encaminhados à solução de seus problemas, e promover políticas eficazes ... 45/2004, os conflitos sobre representação sindical, entre sindicatos, ... adequada de solução dos conflitos coletivos de trabalho, podendo dar origem a convenções e ...
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Negociação Coletiva
... Negociação coletiva como forma de solução de conflitos de natureza desportivo-trabalhista ... em conflitos individuais e coletivos, segundo o interesse em choque, de indivíduos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000302-36.2015.5.07.0017), 2016-07-06
... das convenções e acordos coletivos de trabalho. Por sua vez, o art. 169, § 1º, I, ... , embora tenha privilegiado ao máximo a solução dos conflitos coletivos e individuais homogêneos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001727-59.2014.5.07.0009), 2016-10-19
... das convenções e acordos coletivos de trabalho. Por sua vez, o art. 169, § 1º, I, ... , embora tenha privilegiado ao máximo a solução dos conflitos coletivos e individuais homogêneos ...
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Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximacoes empiricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo/Union financing, labor law and crisis: empirical approaches to the theme of labor law functionality for capitalism.
... estatal de natureza judiciária para solução dos conflitos coletivos de trabalho - o poder ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... difusos e coletivos, não somente constitucionalizando-os, mas ... ção desse salutar mecanismo de solução plural das ... A prosperar tese contrária, um ... molecularmente os conflitos de interesses, ao invés de atomizá-los e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001168-08.2014.5.07.0008), 2015-07-29
... inscritas em convenções ou acordos coletivos de trabalho (art. 39, § 3º), e havendo ... , embora tenha privilegiado ao máximo a solução dos conflitos coletivos e individuais homogêneos ...