solução dos conflitos coletivos
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Do processo judiciário do trabalho
... concerne aos dissídios individuais e coletivos e à aplicação de penalidades, reger-se-á, em ... controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das ... ramo do direito processual destinado à solução judicial dos conflitos trabalhistas. As normas ...
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Artigos 856 a 875
... CAPÍTULO IV ... DOS DISSÍDIOS COLETIVOS ... O dissídio coletivo é uma ação cional que tem como objeto a solução de conflitos coletivos de trabalho, por meio do ...
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Decisão da Presidência nº 323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2016
... expressa às convenções e aos acordos coletivos ... Assinala que, nessa ocasião, o Tribunal ... sociais como meio preferencial na solução dos conflitos coletivos. Relata que tal ...
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Negociação coletiva
... Meio autocompositivo de solução de conflitos ou solução autônoma, conforme o ... melhor forma de solução dos conflitos coletivos de trabalho é a negociação direta” 4 ...
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Considerações gerais
... de relações de trabalho adequado à solução direta dos conflitos entre empregados e ... e de outros interesses difusos e coletivos”, sem excluir, mas ao contrário, acrescentando ...
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A arbitragem nos conflitos trabalhistas
1. Arbitragem nos conflitos coletivos de trabalho - 2. Arbitragem nos conflitos individuais de trabalho
... a fim de verificar se aquele pode também ser uma alternativa de solução destes 371 ... Tratar de métodos alternativos de solução de ... -á à análise pormenorizada de ambas as espécies de conflitos (coletivos e individuais) associados à possibilidade (ou não) de sua composição ... -
Sindicato. Futuro?
... e pelo intervencionismo estatal na solução dos conflitos coletivos de trabalho, mais ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... seus direitos individuais e interesses coletivos, significando a representação única de um ... p. 53. (169) Solução dos conflitos coletivos de trabalho nos EEUU ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20260-19.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... à Justiça do Trabalho a decisão dos conflitos, quando frustrada a solução autônoma. O art ... -0000) e que consta apenas dos acordos coletivos anteriores à sentença normativa, relativos aos ...
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Limites da Negociação Coletiva à Luz dos Direitos Fundamentais: Análise da Lei n. 13.467/2017
... , que estendeu os efeitos dos contratos coletivos a sócios e não sócios dos sindicatos ... ; c) previu a arbitragem facultativa dos conflitos" coletivos (art. 120, § 1º); d) proibiu a reduç\xC3" ... processo mais eficaz e democrático de solução dos conflitos coletivos de trabalho lança sobre ...
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Limites da negociação coletiva à luz dos direitos fundamentais: análise da Lei n. 13.467/2017-
... , que estendeu os efeitos dos contratos coletivos a sócios e não sócios dos sindicatos ... ; c) previu a arbitragem facultativa dos conflitos" coletivos (art. 120, § 1º); d) proibiu a reduç\xC3" ... processo mais eficaz e democrático de solução dos conflitos coletivos de trabalho lança sobre ...
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A jurisdição trabalhista
... a) a solução dos conflitos individuais, entre empregados e ... b) a solução dos conflitos coletivos. A Constituição de 1988, em sua redação ...
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Direito coletivo do trabalho
... , as organizações sindicais, os conflitos coletivos de trabalho, os meios de solução dos ...
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O Poder Normativo da Justiça do Trabalho
... , como instrumento de composição dos conflitos coletivos de trabalho ... Prevista ... A introdução, no Brasil, da solução jurisdicional para os conflitos coletivos do ...
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O depoimento especial
... 7 - 8 De outro lado, não é solução milagrosa para as complexas questões ... centrava-se na resolução de conflitos, de forma passiva, ou seja, apenas com a ... a solução jurisdicional dos conflitos coletivos, principalmente, leva anos e anos para serem ...
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Bibliografia
... Mediação e arbitragem: uma solução para os conflitos trabalhistas no Brasil. São ... como meios de solução de conflitos coletivos de trabalho: atuação do Ministério Público do ...
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Bibliografia
... Mediação e arbitragem: uma solução para os conflitos trabalhistas no Brasil. São ... como meios de solução de conflitos coletivos de trabalho: atuação do Ministério Público do ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... profissionais celebrar Acordos Coletivos com uma ou mais empresas da correspondente ... ções profissionais e das formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho ...
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Greve
... ário, assumia a tarefa de resolver os conflitos coletivos em substituição à greve: “Para ... de atividade fundamental, de promover solução de dissídio coletivo; II — deixar o empregador ...
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O quê Esperar da Negociação Coletiva : Um 'Vale-Tudo' ou um 'Fair Play'?
... , como ramo jurídico nascido dos conflitos e lutas de classe, tem como fonte formal não ... na defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em ... ê, nada autoriza dizer que os modos de solução de conflitos trabalhistas pos- ... sam ser ...
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Acórdão Nº 4468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS" DE TRABALHO (CF, ... ART. 8º, III E VI, E ART. 7\xC2" ... coletivos de trabalho) destinados à solução autônoma dos conflitos ... coletivos de ...
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Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... estruturas com o tempo de resposta exigido pelas relações contemporâneas, que são cada vez mais complexas, visto que englobam direitos coletivos, individuais homogêneos e difusos, até pouco tempo atrás, inimagináveis. Tal situação gera “uma explosão de litigiosidade significativa (em ... -
Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... do processo, como método estatal de solução dos conflitos de interesses ... Apreciada a ... dos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, a solene declaração de que ninguém será ...
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O STF decidiu que é obrigatória negociação coletiva para dispensa em massa
Obrigatoriedade de negociação coletiva para dispensa em massa
... Assim, deve-se aplicar na solução das lides coletivas os princípios da solução ... ção coletiva para solução dos conflitos coletivos (artigos 7º, XXVI, 8º, III e VI) ... -
Das convenções coletivas de trabalho
... profissionais celebrar Acordos Coletivos com uma ou mais empresas da correspondente ... ções profissionais e das formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho ...