solução dos conflitos coletivos
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Das convenções coletivas de trabalho
... profissionais celebrar Acordos Coletivos com uma ou mais empresas da correspondente ... ções profissionais e das formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho ...
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Direito coletivo do trabalho
... , tais como “buscar soluções para os conflitos decorrentes da relação de trabalho”, ... e das convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho”, previstas no novo art. 510-B, da ... , por respeito à construção de uma solução individualizada e personificada para o caso ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... processo, enquanto método estatal de solução dos conflitos intersubjetivos de interesses ... julgamento dos denominados dissídios coletivos o plenário do tribunal ser ocupado por ...
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A difícil vida do mediador de conflitos coletivos de trabalho
Rogério Neiva: A difícil vida do mediador de conflitos coletivos
... solução de conflitos coletivos, somadas às variáveis políticas e econômicas, tem causado desequilíbrios e provocado grandes dificuldades na busca de ... -
Dos dissídios coletivos
... 4) solução compulsória dos conflitos coletivos de trabalho: ... Quando se ...
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Microssistema do direito ambiental: formação e operabilidade
O sistema jurídico contemporâneo foi edificado a partir das grandes e tradicionais codificações de direito privado objetivando a proteção do direito individual. Como decorrência do surgimento da sociedade de massa, surgiram conflitos de massa exigindo novas respostas do Direito. O sistema jurídico tradicional foi arquitetado para a solução de conflitos individuais, não oferecendo meios adequados
... ência da sociedade de massa, surgiram conflitos de massa exigindo novas respostas do direito. O ... solução de conflitos individuais, não oferecendo meios dequados para solucionar os conflitos coletivos. O isolamento da nova categoria de direitos - os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-64000-76.2009.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... decorrentes da aplicação dos acordos coletivos destinados aos empregados da Telemar. Entendeu ... a tutela jurisdicional, permitindo a solução definitiva dos conflitos". Entendeu que o estado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6528/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. O art. 7º da Carta Magna impõe, como regra geral, a observância de condições mínimas de trabalho, ao mesmo tempo, consagra a proteção às Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho (inciso XXVI), pelo que a negociação coletiva constitui o melhor caminho para a solução dos conflitos entre o...
... Coletivos de Trabalho (inciso XXVI), pelo que a ... constitui o melhor caminho para a solução dos conflitos entre o capital e o trabalho, ... -
A conciliação e a mediação no Direito do Trabalho
A conciliação e a mediação no Direito do Trabalho
... ça do Trabalho liga-se à ideia de solução dos conflitos entre empregados e empregadores, e ... as formas de solução de conflitos coletivos de trabalho, chamadas heterônomas, porque ... -
O sistema de proteção jurídica do emprego frente às inovações tecnológicas: uma proposta de proteção sistêmica
... Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o direito de propriedade está garantido, sendo ... constitui um sistema fundamental para a solução dos conflitos coletivos trabalhistas, em uma ...
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Reforma trabalhista e benefício da justiça gratuita: tópicos polêmicos
... ça do Trabalho existe para resolver os conflitos individuais e coletivos, inclusive mediante ... 4. OS QUATRO MECANISMOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS ... Agora, farei ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... convenção coletiva do trabalho, dos conflitos coletivos do trabalho e dos mecanismos de ... como as regras jurídicas para a sua solução" 38 ... Para nós, o Direito Sindical pode ser ...
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A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
... culminou com a celebração de acordos coletivos de trabalho com o Estado, por meio do Ministério ... mais eficazes de pacificação dos conflitos coletivos, instituto moderno do direito coletivo ... negociação coletiva, o melhor meio da solução de conflitos por ser autocompositivo, direto, ...
- Os meios adequados de solução de conflitos como instrumento para o alcance de maior efetividade e cooperação nos processos coletivos
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A Heterocomposição
... A solução do conflito é transferida para uma pessoa ... O processo de submeter os conflitos de trabalho entre empregadores e empregados (ou ... originária para decidir os dissídios coletivos estabelecidos no espaço geográfico de sua ...
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Negociação coletiva do trabalho
... seus legítimos interlocutores para a solução dos conflitos coletivos, para manter ... ou ...
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Organização Sindical Hoje
... sindical e a extensão dos interesses coletivos que devem ser defendidos pelo sindicato com o ... , contribuição compulsória e solução arbitral dos conflitos pela via jurisdicional ...
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Acordo coletivo - Convenção coletiva - Dissídio coletivo
... o reconhecimento dos acordos coletivos de trabalho, sendo este, portanto, plenamente ... ídio coletivo um processo destinado à solução dos conflitos coletivos de trabalho, por meio de ...
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Direito processual coletivo
... -se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, essa visão começou a se mostrar ... tanto os direitos individuais como os coletivos, eis que inserida dentro do título dos direitos ... , como instância organizada de solução de conflitos metaindividuais, e adota uma postura ...
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Conceito de ação
... , incumbido de solucionar-lhes os conflitos de interesses em que, com frequência, se ... ística do sistema de autodefesa; a solução dos conflitos cole-tivos de interesses é ... há pouco, a solução dos conflitos coletivos de interesses qualificado, na espécie, pela ...
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Passado. Organização Sindical no Brasil - Da Era Pré-Vargas à Era Lula
... , para substituir os sindicatos na solução dos conflitos coletivos (1) ... Por isto ...
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Negociado sobre o legislado passa por emancipação de sindicatos
Alexandre Ramos: Sindicatos fracos afetam negociado sobre o legislado
... desde o tratamento individualizado dos conflitos de trabalho que, de regra, são de natureza ... instrumentos (convenções e acordos coletivos) são reconhecidos e incentivados pela ... ídio coletivo, procurou encaminhar a solução dos conflitos coletivos para a negociação ... -
Introdução
... Mas admito que não encontrei solução para colocá-lo de pé num mundo que já se pensa ... Justiça do Trabalho na solução dos conflitos coletivos. Trocando em miúdos, só se legitima ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... , dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, ... II - promover, prioritariamente, a solução" extrajudicial dos litígios, visando à composiç\xC3" ... de composição e administração de conflitos"; ... III - promover a difusão e a conscientizaç\xC3" ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional ... 4ª. ed. São ... do próprio Código Modelo de Processos Coletivos para os países ibero-americanos 4 ... , coloca-se a class action como solução mais viável e econômica. 69 ... A ação ...