solução dos conflitos coletivos
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A Greve no Direito do Trabalho
... @2. Greve e outros atos coletivos de conflito ... A — BOICOTAGEM. Greve não se ... de autodefesa dos trabalhadores na solução dos seus conflitos coletivos; nos países que a ...
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A Greve no Direito do Trabalho
... 2. Greve e outros atos coletivos de conflito ... A — BOICOTAGEM. Greve não se ... de autodefesa dos trabalhadores na solução dos seus conflitos coletivos; nos países que a ...
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Negociação Coletiva
... Meio autocompositivo de solução de conflitos ou solução autônoma, conforme o ... melhor forma de solução dos conflitos coletivos de trabalho é a negociação direta” (4) ...
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Solução Estatal dos Conflitos: Direito Processual do Trabalho
... No sistema jurisdicional, existente no Brasil, os conflitos coletivos são resolvidos, se não houver autocomposição, mediante processos judiciais, a exemplo do que ocorre com os conflitos individuais. O mesmo órgão ...
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Controle do conteúdo das normas coletivas autônomas pelo Judiciário Trabalhista
Controle das normas coletivas autônomas pelo Judiciário Trabalhista
A forma ideal de solução dos conflitos entre empregados e empregadores é ... a autocomposição dos conflitos coletivos no âmbito do trabalho, com o reconhecimento das ... -
Solução Estatal dos Conflitos: Direito Processual do Trabalho
... No sistema jurisdicional, existente no Brasil, os conflitos coletivos são resolvidos, se não houver autocomposição, mediante processos judiciais, a exemplo do que ocorre com os conflitos individuais. O mesmo órgão ...
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Capítulo XIX - A Audiência nos Dissídios Coletivos
... em que as categorias profissional e econômica submeteram a solução dos conflitos coletivos à arbitragem (Lei n. 9.307, de 23-9-96). Por mais ...
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Acesso à justiça: vícios e reflexões
... opção do homem de viver em ambientes coletivos ... A princípio, por razões de sobrevivência, ... conflitos e as soluções materiais foram massificados ... ção lógica e literal, para a solução dos litígios apreciados pelo Judiciário 30 ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do trabalho, convenções e acordos coletivos. As normas jurídicas disciplinadoras das ... trabalho remunerado como forma de dar solução a problemas nascidos da competição entre as ... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ...
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A Reforma Trabalhista e a Flexibilização das Relações de Trabalho via Negociação Coletiva
... constantes de convenções e acordos coletivos definidos como de livre negociação coletiva (§ ... solução dos conflitos coletivos de trabalho, ...
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Introdução
... do trabalho, convenções e acordos coletivos. As normas jurídicas disciplinadoras das ... trabalho remunerado como forma de dar solução a problemas nascidos da competição entre as ... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ...
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Os grandes acidentes de consumo e a customização das soluções consensuais para os conflitos
O estudo apresenta a experiência do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado no Rio de Janeiro na busca de soluções customizadas para os conflitos resultantes dos grandes acidentes de consumo ocorridos no último lustro, com a participação das empresas responsáveis e em colaboração com diversos atores públicos e privados, que prestigia a construção de uma solução consensual a
... atores públicos e privados, que prestigia a construção de uma solução consensual a partir da identificação das reais necessidades das pessoas ... adequada rede de participação, incluindo os demais legitimados coletivos ... 10 Jornal O Dia, matéria intitulada “No dia seguinte à ... -
A ultra-atividade das normas coletivas, a reforma trabalhista, a negociação coletiva e a inconstitucionalidade do § 3º, do Art. 614, da CLT
... nova roupagem e, a nosso entender, nova solução" com o advento da Emenda Constitucional n. 45/2004\xE2" ... étodo privilegiado de composição dos conflitos coletivos de trabalho, não se divisa nenhuma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85300-20.2007.5.02.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... , aduzindo que esta modalidade de solução de conflitos se coaduna com o direito do ... ão da arbitragem nos casos de conflitos coletivos de trabalho: ... "Art. 114. Compete à Justiça ...
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Dissídio Coletivo
... e empregados interessados na solução do dissídio. Art. 8º Por ato do ministro do ... editar normas reguladoras dos contratos coletivos de trabalho entre os sindicatos da mesma ... dotada de competência para resolver os conflitos coletivos: “Art. 139. Para dirimir os conflitos ...
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Negociação coletiva do trabalho
... seus legítimos interlocutores para a solução dos conflitos coletivos, para manter ou ...
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O novo CPC e o processo do trabalho - falsas novidades e parâmetros de aplicação
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... e o setor privado, visando solver os conflitos e organizar as relações sociais ... ( ... ) ... promoverá, sempre que possível, a solução" consensual dos conflitos ... § 3 o A conciliaç\xC3" ... ção para a solução dos conflitos coletivos entre empregados e empregadores apenas para ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1001749-88.2015.5.02.0467)
... os direitos que a lei, os contratos coletivos e as decisões judiciárias e administrativas ... ao trabalhador na interpretação e na solução de antinomias." ... Contudo, essa ... privilegiada como meio de solução dos conflitos coletivos, sendo que a invalidação dos acordos ...
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D
... de um determinado círculo de valores coletivos”. (117) ... Enfim, nas palavras do C ... , do ponto de vista metodológico, a solução não estaria no interno do sistema da ... ção coletiva para solução dos conflitos coletivos, (arts. 7º, XXVI, 8º, III e VI, e 10 ...
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Dissídio Coletivo
... é a ação ajuizada com a finalidade de solução do conflito de interesses abstratos e gerais de ... 216) classificam os dissídios coletivos em: ... • Dissídio coletivo de natureza ... tradição de submeter a solução dos conflitos coletivos de natureza econômica ao judiciário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-646-20.2010.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... com o intuito de solucionar conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis, ... o direito individual do trabalho, cuja solução extrajudicial dos conflitos oriundos da relação ... ão da arbitragem nos casos de conflitos coletivos de trabalho: ... "Art. 114. Compete à Justiça ...
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Os desafios à superação das insuficiências do acesso à justiça e questões polêmicas sobre a arbitragem
1. Crise de acesso à justiça e arbitragem - 2. Questões polêmicas sobre a arbitragem
... ), através do referido poder, ter seus conflitos pacificados ... Deve ser antecipado que a ... demandas, tendem a se distanciar de uma solução rápida e efetiva à pacificação. E é ... A Arbitragem na Seara dos Conflitos Coletivos" e Individuais de Trabalho ... Para isso, ser\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AA-1716/2000-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Marzo de 2002
JORNADA DE TRABALHO - LAPSO IMEDIATAMENTE ANTERIOR E POSTERIOR AO SEU INÍCIO. Não há obstáculo na manutenção de dispositivo convencionando que o espaço de tempo registrado no ponto, igual ou inferior a dez minutos imediatamente anteriores e posteriores ao início da jornada de trabalho, não será considerado como efetivamente trabalhado, mas será compensado com uma tolerância a favor dos empregados
... Principalmente considerando que o consenso negociado é a solução ideal dos conflitos e não deve ser objeto de formalismo rigoroso desta ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000328-34.2020.5.07.0025), 2020-08-02
... cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em ... empresa e da negociação coletiva para solução dos conflitos coletivos. No âmbito individual, a ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001619-88.2021.5.00.0000)
... ção coletiva, como meio eficaz para a solução dos conflitos coletivos. Através dela é que se ...