Solutio
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11585-08.2021.5.03.0098)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO . PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL .
... Oeste Ltda., Lubrisul - Distribuidora Ltda.-Me, Solutio Participações Ltda., Yan ... Participações Ltda. e Conquistas Participações Ltda., sendo que nos últimos anos, com o ... -
Decisao Nº 0000222-09.2020.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 12-08-2021
... Daí a necessidade de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio. Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, podendo mesmo reter o pagamento até que esta lhe seja dada (Código Civil, art ...
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Decisao Nº 8068862-05.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... o pagamento é a etapa culminante da relação obrigacional, pela qual o devedor satisfaz o crédito e extingue a obrigação, operando-se a solutio. Sabe-se, ainda, que nem sempre o pagamento se realiza da maneira desejada ou originalmente pactuada. É por isto, que o Código Civil também admite ...
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Decisao Nº 0161599-32.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 17-08-2021
... Daí a necessidade de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio ... Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, podendo mesmo reter o pagamento até que esta lhe seja dada (Código Civil, art ...
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Decisao Nº 0101075-35.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-01-2022
... Daí a necessidade de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio ... Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, podendo mesmo reter o pagamento até que esta lhe seja dada (Código Civil, art ...
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Decisao Nº 0167145-68.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 10-05-2022
... Daí a necessidade de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio ... Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, podendo mesmo reter o pagamento até que esta lhe seja dada (Código Civil, art ...
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Decisao Nº 0082676-55.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 03-05-2022
... Daí a necessidade de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio ... Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, podendo mesmo reter o pagamento até que esta lhe seja dada (Código Civil, art ...
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Decisao Nº 0025646-53.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-08-2021
... Daí a necessidade de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio. Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, podendo mesmo reter o pagamento até que esta lhe seja dada (Código Civil, art ...
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Decisao Nº 0030059-41.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 12-09-2023
... ELIS SANTOS NOBRE ... Recorrido(s): ... CLAUDIO CARVALHO REIS ... CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS VILLA OLIMPIA II ... SOLUTIO ADMINISTRACAO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ... {mso-style-name:"Tabela normal"; ...
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Da Execução Forçada
... Isso porque somente o cumprimento espontâneo acarretaria a solutio e o reus debendi tornava-se solutus a vínculo, e, como a terra pertencia à família, e não, individualmente, ao seu dono, mesmo se o devedor ...
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Causas extintivas do crédito tributário
... Dentre todas as modalidades de causas extintivas do crédito, o pagamento é aquele que cumpre a obrigação, solvendo-a (do latim solutio que signiica solução) pelo meio mais típico e perfeito ... O Código Tributário Nacional estabelece uma série de regras concernentes ao ...
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Inadimplemento por perda do interesse útil para o credor
... 3 “Constituindo o adimplemento a finalidade da relação obrigacional, fácil é constatar que comumente ocorre o pagamento, a solutio , satisfazendo o devedor a pretensão do credor de forma voluntária ou ‘espontânea’, como diz o art. 580, parágrafo único do CPC, e exata ...
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Regime não cumulativo
... ganha ao final de cada período de execução, ao passo que, nos contratos de execução diferida, isso somente poderá ocorrer ao final da solutio , uma vez que não se tem pluralidade de obrigações autônomas, mas uma única prestação cujo cumprimento se prolonga no tempo. 291 290. O ...
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Da Execução Forçada
... Isso porque somente o cumprimento espontâneo acarretaria a solutio e o réus debendi tornava-se solutus a vínculo, e, como a terra pertencia à família, e não, individualmente, ao seu dono, mesmo se o devedor ...
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Da Penhora
... convencional, conhece o direito outras modalidades de ónus hipotecário, em que ocorre também uma sujeição do imóvel diretamente à solutio de obrigação, sem que o proprietário o haja destacado por ato de vontade. São as hipotecas legais que se vinculam historicamente às denominadas ...
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Acórdão nº 1.0024.20.004039-2/009, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE INOMINADO DO PROCESSO FALIMENTAR - MASSA FALIDA DO GRUPO PROBANK - DEFERIMENTO DA ARRECADAÇÃO E DA INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS RÉUS - DESVIO E BLINDAGEM PATRIMONIAL - INDEMONSTRAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ROBUSTA DA TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL, À ÉPOCA DA DESCAPITALIZAÇÃO DAS FALIDAS, PARA AS EMPRESAS DEMANDADAS - AFASTAMENTO DO BLOQUEIO DE BENS DAS...
... tutela antecipada requerida em sede de emenda da inicial, para determinar o bloqueio de bens e direitos dos rus Ares Participaes Ltda., Nova Solutio Strategia Intermediao e Agenciamento Eireli, Tecnoloc Locaes de Mquinas e Equipamentos S/A, B&P Investimentos e Participaes Ltda., Ana Laura Martins ... -
Acórdão nº 1.0024.20.004039-2/009, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE INOMINADO DO PROCESSO FALIMENTAR - MASSA FALIDA DO GRUPO PROBANK - DEFERIMENTO DA ARRECADAÇÃO E DA INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS RÉUS - DESVIO E BLINDAGEM PATRIMONIAL - INDEMONSTRAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ROBUSTA DA TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL, À ÉPOCA DA DESCAPITALIZAÇÃO DAS FALIDAS, PARA AS EMPRESAS DEMANDADAS - AFASTAMENTO DO BLOQUEIO DE BENS DAS...
... tutela antecipada requerida em sede de emenda da inicial, para determinar o bloqueio de bens e direitos dos rus Ares Participaes Ltda., Nova Solutio Strategia Intermediao e Agenciamento Eireli, Tecnoloc Locaes de Mquinas e Equipamentos S/A, B&P Investimentos e Participaes Ltda., Ana Laura Martins ... -
Referências
... v. 1 ... CRETELLA JR., José. Curso de Direito Romano ... 5ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 1973. CRUZ, Sebastião. Da “solutio” I (Época arcaica e clássica). Coimbra, 1962 ... CRUZ, Sebastião. Da “solutio” II (Época pós-clássica ocidental). Coimbra, 1974 ...
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Decisao Nº 0112226-95.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 05-05-2022
... Daí a necessidade de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio. Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, podendo mesmo reter o pagamento até que esta lhe seja dada ( Código Civil, art ...
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Decisao Nº 0132585-66.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 04-05-2022
... Daí a necessidade de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio. Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, podendo mesmo reter o pagamento até que esta lhe seja dada ( Código Civil, art ...
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Decisao Nº 0114935-06.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... Daí a necessidade de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio ... Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, podendo mesmo reter o pagamento até que esta lhe seja dada (Código Civil, art ...
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Decisao Nº 0000096-44.2021.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-07-2021
... Daí a necessidade de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio ... Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, podendo mesmo reter o pagamento até que esta lhe seja dada (Código Civil, art ...