Solutio a vinculo
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... familiar e em face da singularidade de que se revestia tal vínculo. Instituiu a obrigatoriedade da carteira de trabalho ... O Direito do ... Isto porque somente o cumprimento espontâneo acarretaria a solutio e o reus debendi tornava-se solutus a vínculo, e, como a terra ...
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S
... Solo animo - Única intenção ... Solutio indebiti: - Pagamento indevido ... Solutione tantum - Somente pelo nto ... Solutus a vinculo - Livre de vínculo ... Solve et repete - Paga e reclama. Obrigação de ...
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Da Execução Forçada
... terão plena aplicação, somente excepcionando os casos de vínculo empregatício e do pequeno empreiteiro ou artífice e o avulso ... O ... Isso porque somente o cumprimento espontâneo acarretaria a solutio e o reus debendi tornava-se solutus a vínculo, e, como a terra ...
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Da Execução Forçada
... terão plena aplicação, somente excepcionando os casos de vínculo empregatício e do pequeno empreiteiro ou artífice e o avulso ... O ... Isso porque somente o cumprimento espontâneo acarretaria a solutio e o réus debendi tornava-se solutus a vínculo, e, como a terra pertencia ...
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Do Pagamento, da Garantia do Juízo Mediante Depósito em Dinheiro e da Penhora em Dinheiro
... De sua própria noção conceitual, como vínculo jurídico atando temporariamente os dois sujeitos, decorre a existência ... A isto dava-se o nome de solutio , vocábulo que herdamos — solução — e nos dá a ideia de estar o ...
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Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução
... A obrigação redunda, pois, num vínculo jurídico, como tal considerado a partir da conceituação romana de ... É interessante notar que somente a solutio e o reus debendi tornava-se solutus a vinculo ... Como a terra pertencia ...
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Sentença com número 5015022-53.2018.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 07-10-2023
... do pedido, pois o pagamento parcial da dívida não extingue o vínculo ... obrigacional". 4. Recurso especial a que se nega provimento, no caso ... porque é necessário evidenciar a solutio, demonstrando o cumprimento da ... obrigação. 3. Recurso em habeas ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 212. 3. “Portanto, a solutio não extingue uma obrigação; realiza-a. Considerada em relação com o ... Observe-se que, quando se forma a relação obrigacional, há o vínculo principal representado pela prestação principal e em torno da qual ...
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Acórdão Nº 5007258-98.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-07-2021
... essenciais de validade, que são: a) a existência de um vínculo obrigacional; b) a intenção de solvêlo (animus solvendi); c) o ... , ou seja, de um débito, é indispensável, pois sem ele a solutio, como ato desprovido de causa, daria lugar à resti tuição (CC, art ...
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O direito obrigacional: relações intersubjetivas
... O Direito Romano consagrou a obrigação como um vínculo jurídico existente entre sujeitos de direito mediante o qual se impõe a ... humana, e que no entanto sempre encadeia as partes em função do solutio que se espera. Despreocupado de dar uma definição, o jurisconsulto ...
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Fundamento de validade da restituição do indébito tributário
... O vínculo entre ambas, então, só pode ser estabelecido pelo conectivo deôntico ... logicamente reter consigo o que receber ilegalmente, porque a solutio indebita e a solutio tetentio são produtos da mesma violação de um ...
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Máximas do Direito Romano
... Sine qua non : Sem a qual não. Indispensável ... Solutio indebiti : Pagamento indevido ... Solutio : Solução ... Solutus a nculo : Livre de vínculo ... Statu quo (ante) : No estado em que se encontrava antes ... Status ...
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Acórdãos nº 2128154-12.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... de validade, que são: a) a existência de um vínculo obrigacional; b) a intenção de solvê-lo (animus ... seja, de um débito, é indispensável, pois sem ele a solutio, como ato desprovido de causa, daria lugar à restituição ...
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Acórdãos nº 2153175-87.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... de validade, que são: a) a existência de um vínculo obrigacional; b) a intenção de solvê-lo (animus ... seja, de um débito, é indispensável, pois sem ele a solutio, como ato desprovido de causa, daria lugar à restituição ...
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Dos contratos em espécie
... Em caso de denúncia antecipada do vínculo locatício pelo locatário, compromete-se este a cumprir a multa ... Trata-se da solutio retentio, que impede a restituição de pagamentos devidos. Estende-se ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... ) e não estava vinculado nem limitado pela lei ( legibus solutio ). Era o primeiro dos cidadãos ( princeps ) e concentrava todos os ... Inicialmente o vínculo" entre o credor e o devedor era material, pois o devedor respondia com o pr\xC3" ...
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Acórdãos nº 2184875-52.2015.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... essenciais de validade, que são: a) a existência de um vínculo obrigacional; b) a intenção de solvê-lo (animus solvendi); ... ou seja, de um débito, é indispensável, pois sem ele a solutio, como ato desprovido de causa, daria lugar à restituição (CC, ...
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Inadimplemento por perda do interesse útil para o credor
... , fácil é constatar que comumente ocorre o pagamento, a solutio" , satisfazendo o devedor a pretensão do credor de forma voluntária ou \xE2" ... pois, um factor de determinação, em concreto, dos efeitos de um vínculo obrigacional. Nesse sentido, desempenha funções norma-tivas de ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... se prendem necessariamente aos costumes havidos em virtude do vínculo parental, reconhecendo um campo de possibilidades de escolha pelo homem em ... , dissentio , ambiguitas , ao cabo da qual se chegava a uma solutio ... A solutio era obtida quando se atingia, finalmente, uma concordância ...
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Da Penhora
... Segundo Clóvis, "o vínculo hipotecário continua a gravar o imóvel hipotecado, judicialmente vendido ... , em que ocorre também uma sujeição do imóvel diretamente à solutio de obrigação, sem que o proprietário o haja destacado por ato de ...
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Regime não cumulativo
... somente pode ser apurado e confirmado após a extinção do vínculo obrigacional, como destaca André Mendes Moreira: ... A situação, ... de execução diferida, isso somente poderá ocorrer ao final da solutio" , uma vez que não se tem pluralidade de obrigações autônomas, mas uma \xC3" ...
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Decisao Nº 0082676-55.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 03-05-2022
... Em sede de contestação, a ré alegou o que foi encontrado vínculo através da linha (71) 987203297, habilitada em 22/04/2019 e retirada em ... de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio ... Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, ...
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Causas extintivas do crédito tributário
... , desonerando-se de seu encargo e acarretando a extinção do vínculo. É a forma natural, direta e sempre desejada de extinção do crédito ... é aquele que cumpre a obrigação, solvendo-a (do latim solutio que signiica solução) pelo meio mais típico e perfeito ... O ...
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Decisao Nº 8068862-05.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... das obrigações, uma vez que esta - obrigação - é o vínculo jurídico que confere ao CREDOR o direito de exigir do DEVEDOR o ... satisfaz o crédito e extingue a obrigação, operando-se a solutio. Sabe-se, ainda, que nem sempre o pagamento se realiza da maneira desejada ...
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Decisao Nº 0167145-68.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 10-05-2022
... Em sede de contestação, a ré alegou o que que foi encontrado vínculo através da linha fixa nº 7133970014, através do plano Oi Total Fixo + ... de provar o cumprimento da obrigação, evidenciando a solutio ... Daí, também, o direito de receber do credor quitação regular, ...