soma gabinetes
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Decisões Monocráticas nº 32446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2013
... extinto por ele, bem como não compreendida no subsídio, mas que, na soma com este, encontra-se impedida de exceder o teto remuneratório ... da função; grau de escolaridade; funções exercidas em gabinetes de chefia; trabalho om condições anormais de dificuldades etc. ( ... ) ...
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Decisão da Presidência nº 32446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2013
... extinto por ele, bem como não compreendida no subsídio, mas que, na soma com este, encontra-se impedida de exceder o teto remuneratório ... da função; grau de escolaridade; funções exercidas em gabinetes de chefia; trabalho om condições anormais de dificuldades etc. ( ... ) ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... [inaudível] os novos ingressados no ano-base soma- dos a casos não sentenciados, ou seja, como passivo, e mais os ... Eu só trabalhava fora dos gabinetes. Porque cada gabinete é uma ilha de autonomia e in - dependência ...
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Análise econômica das execuções fiscais: o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa como alternativa à litigância excessiva
... os escaninhos virtuais (e, em certos casos, ainda físicos) de gabinetes e secretarias do Poder Judiciário, impactando negativamente sua ... 70 A fórmula do custo total da demanda passará a ser composta pela soma dos custos processuais (Cl) e jurisdicionais (Cj): ... Ct = Cj + (1 – ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... soma das minhas novas atividades correspondia ao que eu ganhava no Banco do ... No CNJ, primeiro, cheguei ao CNJ e os conselheiros não tinham gabinetes para trabalhar. Parece que havia um para todos, uma coisa assim. Mandei ...
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COVID Legislação Correlata
... extra 14.4.20) ... § 6º A renda familiar é a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da unidade nuclear ... ério Público, defensores, procuradores e advogados aos fóruns, gabinetes e escritórios; ... CONSIDERANDO a natureza essencial da atividade ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AL - 27608-60.2014.5.00.0000) 28-04-2015
... Gabinetes dos Desembargadores ... - lotação nas Varas do Trabalho, a ... 7.573/2014 ... (12 FCs) e 7.909/2014 (18 CJs e 75 FCs), soma-se 105 cargos/funções ... comissionadas aos 747 FCs/CJs já ...
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Sentença nº 1000867-88.2019.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao ... sucumbenciais ao patrono da reclamada, ora fixados em 15% sobre a soma dos valores atribuídos às causas.Honorários periciais a cargo do ...
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Sentença nº 1000173-22.2019.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao ... sucumbenciais ao patrono da reclamada, ora fixados em 15% sobre a soma dos valores atribuídos às causas.Honorários periciais a cargo do ...
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O Pedido
... atribuírem à causa um valor muito inferior ao que decorreria da soma dos pedidos (se fossem apresentados de maneira líquida), e ter-se-á a ... , por forma a sobrecarregar, ainda mais, o volume de trabalho nos gabinetes desses magistrados ... 110 Manoel Antonio Teixeira Filho ...
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Acórdão nº 1.0000.07.450490-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2007
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - ATRIBUIÇÕES - PRIMITIVO RELATOR AFASTADO EM RAZÃO DE LICENÇA SAÚDE - DECISÃO MONOCRÁTICA NO ANTERIOR RECURSO - REVISOR E VOGAL NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO ANTERIOR - CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO - RESOLUÇÃO N. 420/2003, DE 1º DE AGOSTO DE 2003, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO N. 530/2007, DE 05 DE MARÇO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO (TJMG), ART. 48,...
... os feitos que já lotam os escaninhos das secretarias e gabinetes deste Eg. Tribunal de Justiça (TJMG), esses sim importantes, soma-se, ... -
Acórdão nº 1.0000.07.453866-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2007
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - ATRIBUIÇÕES - HIPÓTESE DE JULGAMENTO ANTERIOR NO MESMO PROCESSO - RESOLUÇÃO N. 420/2003, DE 1º DE AGOSTO DE 2003, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO N. 530/2007, DE 05 DE MARÇO DE 2007 - PRIMITIVO RELATOR AFASTADO DIANTE DE SUA REMOÇÃO PARA OUTRA UNIDADE FUNCIONAL - REMOÇÃO DO PRIMITIVO RELATOR DE UMA DAS CÂMARAS CÍVEIS DA UNIDADE FRANCISCO SALES PARA UMA DAS...
... os feitos que já lotam os escaninhos das secretarias e gabinetes deste Eg. Tribunal de Justiça (TJMG), esses sim importantes, soma-se, ... -
Acórdão nº 1.0000.07.457169-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2007
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - ATRIBUIÇÕES -HIPÓTESE DE JULGAMENTO ANTERIOR NO MESMO PROCESSO - RESOLUÇÃO N. 420/2003, DE 1º DE AGOSTO DE 2003, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO N. 530/2007, DE 05 DE MARÇO DE 2007 - PRIMITIVO RELATOR AFASTADO DIANTE DE SUA REMOÇÃO PARA OUTRA UNIDADE FUNCIONAL - REMOÇÃO DO PRIMITIVO RELATOR DE UMA DAS CÂMARAS CÍVEIS DA UNIDADE FRANCISCO SALES PARA UMA DAS CÂ
... os feitos que já lotam os escaninhos das secretarias e gabinetes deste Eg. Tribunal de Justiça (TJMG), esses sim importantes, soma-se, ... -
Acórdão nº 1.0000.06.447919-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2007
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - ATRIBUIÇÕES -HIPÓTESE DE JULGAMENTO ANTERIOR NO MESMO PROCESSO - RESOLUÇÃO N. 420/2003, DE 1º DE AGOSTO DE 2003, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO N. 530/2007, DE 05 DE MARÇO DE 2007 - PRIMITIVO RELATOR AFASTADO DIANTE DE SUA REMOÇÃO PARA OUTRA UNIDADE FUNCIONAL - REMOÇÃO DO PRIMITIVO RELATOR DE UMA DAS CÂMARAS CÍVEIS DA UNIDADE FRANCISCO SALES PARA UMA DAS CÂ
... os feitos que já lotam os escaninhos das secretarias e gabinetes deste Eg. Tribunal de Justiça (TJMG), esses sim importantes, soma-se, ... -
Acórdão nº 1.0000.07.453869-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2007
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - ATRIBUIÇÕES -HIPÓTESE DE JULGAMENTO ANTERIOR NO MESMO PROCESSO - RESOLUÇÃO N. 420/2003, DE 1º DE AGOSTO DE 2003, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO N. 530/2007, DE 05 DE MARÇO DE 2007 - PRIMITIVO RELATOR AFASTADO DIANTE DE SUA REMOÇÃO PARA OUTRA UNIDADE FUNCIONAL - REMOÇÃO DO PRIMITIVO RELATOR DE UMA DAS CÂMARAS CÍVEIS DA UNIDADE FRANCISCO SALES PARA UMA DAS CÂ
... os feitos que já lotam os escaninhos das secretarias e gabinetes deste Eg. Tribunal de Justiça (TJMG), esses sim importantes, soma-se, ... -
Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... Art. 35. Nenhum militar poderá perceber uma soma total de vantagens que ultrapasse de 25% o valor de um mês de vencimentos ... l) Assistentes, Assistentes de Gabinetes, Adjuntos de Gabinete e Ajudantes de Ordens; ... m) Comandante e ...
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Capítulo II
... , devem ser considerados seus efeitos combinados, de forma que, se a soma das frações: ... exceder a unidade, a exposição estará acima do ... — gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao ...
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Capítulo II
... , devem ser considerados seus efeitos combinados, de forma que, se a soma das frações: ... exceder a unidade, a exposição estará acima do ... — gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao ...
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DECRETO LEI Nº 1360, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Implantação Gradualista do Plano de Classificação de Cargos de que Trata a Lei 5.920, de 19 de Setembro de 1973, e da Outras Providencias.
... do disposto nos parágrafos precedentes, considera-se retribuição a soma do vencimento com as seguintes vantagens, conforme o caso: ... a) ... Gabinetes Civil e Militar da Presidência da República, Secretaria de Planejamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001155-48.2016.5.07.0037), 2018-11-21
... Soma-se a tudo isso as observações acima traçadas, sendo imperioso, ... a 150 (cento e cinqüenta) metros do posto de trabalho aos gabinetes" sanitários, mictórios e lavatórios ... 18.4.2.4 A instalação sanit\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0005458-36.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
... e tanques); e- lixo urbano (coleta e industrializao) [ ... ] - gabinetes de autpsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao ... Na contagem dos pontos, o autor soma 27 anos, 07 meses e 15 dias de tempo de contribuio com a idade, na DER, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000230-84.2016.5.06.0391), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE HIGIENE ADEQUADAS PARA O TRABALHADOR. Configurada afronta à legislação e ao princípio norteador da dignidade humana, em face da higienização deficiente dos banheiros, considerando-se que a demandada tem o dever de cumprir as regras de segurança e medicina do trabalho, zelando pela saúde dos empregados no ambiente...
... que não gozava do intervalo mínimo interjornada, considerando-se a soma das horas de percurso com as horas de trabalho efetivo, mais 1 hora para ... a 150 (cento e cinqüenta) metros do posto de trabalho aos gabinetes sanitários, mictórios e lavatórios ... 18.4.2.4. A instalação ... -
Acórdão, Processo nº 0002325-46.2017.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
... - Trabalhos nos gabinetes de autópsia, de anatomia e anátomo-histopatologia (Código 1.3.5, do ... do fator previdenciário por não preencher o requisito da soma da idade com tempo de serviço superior a 85. Assim, ainda que reconhecido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001330-11.2015.5.06.0391), 15-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. ONUS PROBANDI. ART. 818 DA CLT C/C ART. 373, I, DO CPC/15. A prova deponencial colhida no feito não veio em socorro do que busca o obreiro na presente reclamatória. As testemunhas ouvidas no feito tornaram a prova dividida, recaindo a sucumbência sobre a parte autoral, a quem competia o encargo probatório a respeito da questão (art. 818 da CLT c/c art.
... virtude da jornada extenuante a que era submetido, se considerada a soma" da jornada laborada com as horas in itinere reconhecidas. Transcreve decis\xC3" ... ções de trabalho precárias em razão de má higienização dos gabinetes sanitários e de má qualidade da alimentação. Diz que a improcedência ... -
Acórdão nº 1.0016.16.005151-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO - ATOS DE ILEGALIDADE PRATICADOS POR AGENTE POLÍTICO - VEREADOR - APLICABILIDADE DA LEI Nº 8.429/92 - USO DA MÁQUINA PÚBLICA - NÚMERO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS SUPERIOR AO PERMITIDO - RESOLUÇÃO Nº 05/2007 E 08/2008 - PROVEITO PRÓPRIO - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - PREJUÍZO AO ERÁRIO - RESSARCIMENTO - IMPROBIDADE...
... ) o nmero de cpias reprogrficas por ms destinadas aos servios de gabinetes de Vereadores.Art.74 ( ... )4. A cota mensal de fotocpias destinadas aos ... : o depoente recebe as requisies dos vereadores e ao final de cada ms soma o nmero de cpias e encaminha para a Tesouraria; que quanto s apostilas ...