soma gabinetes
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AL - 11663-04.2012.5.00.0000) 28-10-2013
... modo a dotar a estrutura de pessoal dos Gabinetes às pretendidas novas ... 7.ª e 8.ª turmas de julgamento, observados ... considera a soma da presente proposta com os mencionados anteprojetos de ... lei e PL: ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... do veículo; b) ser separadas por sexo; c) possuir gabinetes sanitários privativos, dotados de portas de acesso que impeçam o ... de dias do mês respectivo; b) apurar-se-á a média semestral pela soma das médias mensais dividida por seis ... § 2º Os estabelecimentos ...
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Acórdão nº 1.0000.07.460030-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Noviembre de 2007
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - ATRIBUIÇÕES -HIPÓTESE DE JULGAMENTO ANTERIOR NO MESMO PROCESSO - RESOLUÇÃO N. 420/2003, DE 1º DE AGOSTO DE 2003, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO N. 530/2007, DE 05 DE MARÇO DE 2007 - PRIMITIVO RELATOR AFASTADO DIANTE DE SUA REMOÇÃO PARA OUTRA UNIDADE FUNCIONAL - REMOÇÃO DO PRIMITIVO RELATOR DE UMA DAS CÂMARAS CÍVEIS DA UNIDADE FRANCISCO SALES PARA UMA DAS CÂ
... os feitos que já lotam os escaninhos das secretarias e gabinetes deste Eg. Tribunal de Justiça (TJMG), esses sim importantes, soma-se, ... -
Acórdão nº 1.0000.06.447112-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2007
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - ATRIBUIÇÕES - REMOÇÃO DE DESEMBARGADOR PARA OUTRA CÂMARA DA MESMA UNIDADE DE ATRIBUIÇÕES - HIPÓTESE DE JULGAMENTO ANTERIOR NO MESMO PROCESSO - RESOLUÇÃO N. 420/2003, DE 1º DE AGOSTO DE 2003, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO N. 530/2007, DE 05 DE MARÇO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO (TJMG), ART. 48, INCISO III - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO DESEMBARGADOR...
... os feitos que já lotam os escaninhos das secretarias e gabinetes deste Eg. Tribunal de Justiça (TJMG), esses sim importantes, soma-se, ... -
Acórdão nº 1.0000.07.459432-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Noviembre de 2007
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - ATRIBUIÇÕES -HIPÓTESE DE JULGAMENTO ANTERIOR NO MESMO PROCESSO - RESOLUÇÃO N. 420/2003, DE 1º DE AGOSTO DE 2003, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO N. 530/2007, DE 05 DE MARÇO DE 2007 - PRIMITIVO RELATOR AFASTADO DIANTE DE SUA REMOÇÃO PARA OUTRA UNIDADE FUNCIONAL - REMOÇÃO DO PRIMITIVO RELATOR DE UMA DAS CÂMARAS CÍVEIS DA UNIDADE FRANCISCO SALES PARA UMA DAS CÂ
... os feitos que já lotam os escaninhos das secretarias e gabinetes deste Eg. Tribunal de Justiça (TJMG), esses sim importantes, soma-se, ... -
Acórdão nº 1.0000.06.445803-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2007
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES - REMOÇÃO DE DESEMBARGADOR PARA OUTRA CÂMARA DA MESMA UNIDADE DE ATRIBUIÇÕES - HIPÓTESE DE JULGAMENTO ANTERIOR NO MESMO PROCESSO - RESOLUÇÃO N. 420/2003, DE 1º DE AGOSTO DE 2003, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO N. 530/2007, DE 05 DE MARÇO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO (TJMG), ART. 48, INCISO III - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO DESEMBARGADOR RELATOR DO RECURSO
... os feitos que já lotam os escaninhos das secretarias e gabinetes deste Eg. Tribunal de Justiça (TJMG), esses sim importantes, soma-se, ... -
Acórdão nº 1.0000.07.459579-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Noviembre de 2007
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - ATRIBUIÇÕES - HIPÓTESE DE JULGAMENTO ANTERIOR NO MESMO PROCESSO - RESOLUÇÃO N. 420/2003, DE 1º DE AGOSTO DE 2003, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO N. 530/2007, DE 05 DE MARÇO DE 2007 - PRIMITIVO RELATOR AFASTADO DIANTE DE SUA REMOÇÃO PARA OUTRA UNIDADE FUNCIONAL - REMOÇÃO DO PRIMITIVO RELATOR DE UMA DAS CÂMARAS CÍVEIS DA UNIDADE FRANCISCO SALES PARA UMA DAS...
... os feitos que já lotam os escaninhos das secretarias e gabinetes deste Eg. Tribunal de Justiça (TJMG), esses sim importantes, soma-se, ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... gabinetes (Código 8473.30.1 da TIPI)e fontes de alimentação (Código 8504.40.90 ... à parte do produto que sair do estabelecimento, de forma que a soma dos valores das remessas parceladas não seja inferior ao valor total da ...
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A Administração Pública à Luz da Emenda Constitucional nº 19/1998
... salários de servidores comissionados “contratados” em seus gabinetes. Segundo se noticiou, os parlamentares nomeavam servidores em seus ... No capitalismo, em que o próprio Estado se soma ao mercado, mas como principal instituição coordenadora dos sistemas ...
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Técnica de ampliação do colegiado: breve estudo a partir de regimentos internos de tribunais
No presente estudo intentou-se analisar a técnica de ampliação do colegiado, inaugurada pelo Código de Processo Civil de 2015, conforme artigo 942, em substituição ao extinto recurso dos embargos infringentes. O presente trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, além de análise de julgados, dedicou-se a descrever a previsão de alguns regimentos internos de tribunais de justiça e...
... por mês, com a presença de outros julgadores em exercício nos gabinetes tabelares, em número suficiente para garantir a possibilidade de ... os fins da técnica, que prevê o prosseguimento do julgamento, com a soma dos votos dos novos julgadores com os votos dos julgadores iniciais. Pela ... -
Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... O resultado é um jogo de soma zero para a democracia” (NOBRE, 2013, pp. 128-129). 61 NOBRE, 2013, p ... campos de disputa e o debate público passam a caber em gabinetes claustrofóbicos, para os quais é convidada uma seleta nata de ... -
Práticas decisórias e possibilidades do plenário virtual no Supremo Tribunal Federal
Esse artigo questiona as práticas decisórias individuais adotadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. Discute a descontinuidade dessa prática decisória e entende que o plenário virtual favorece as decisões colegiadas. Para tanto, essa pesquisa bibliográfica apoia-se na literatura nacional e estrangeira para discutir os dados documentais coletados no sítio institucional do STF (2010-
... de regra, as atividades decisórias desse tribunal são formadas pela soma das “ações e interações entre os onze Ministros, reguladas pelo ... , em geral agravos, que respondem pelo maior trabalho dos gabinetes"”. Por essa razão, a conclusão desse autor indica a existência de um \xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 0020423-62.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-11-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. O empregado faz jus ao pagamento de "plus" salarial (acréscimo salarial) pelo acúmulo de funções na hipótese de alteração contratual, ou seja, quando lhe são cometidas tarefas alheias àquelas contratadas, não estando a atribuição de tais tarefas inserida no jus variandi do empregador. Não se considera configurado o acúmulo de funções
... sinal de telefonia), instalar antenas de radio, instalação de gabinetes para aparelhos de ondas de radio em seu interior, instalação elétrica ... valioso do que os integrantes de seu patrimônio, deve receber uma soma que lhe compense a dor ou o sofrimento, a ser arbitrada pelo juiz, ... -
Acórdão, Processo nº 0010808-53.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
... - Trabalhos nos gabinetes de autpsia, de anatomia e antomo-histopatologia (Cdigo 1.3.5, do Anexo I, ... com afastamento do fator previdencirio por preencher o requisito da soma da idade com tempo de servio superior a 95 ... 11. Recurso a que se d ...
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Acordão da , 07-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. INGRESSO DOMICILIAR. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. INVESTIGAÇÃO PRÉVIA. PROVA LÃCITA. EXAME PERICIAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. VALIDADE. AGRAVO IMPROVIDO.1. É pacÃfico, nesta Corte, o entendimento de que, nos crimes permanentes, tal como o tráfico de...
... pormenorizada dos fatos. Soma-se a isso o fato de que o acusado já foi ... alvo de inúmeras ... no conforto de nossos gabinetes, realizamos os juízes o controle posterior das ... ações policiais. Mas ... -
Morte de vereador em Duque de Caxias: Baixada Fluminense concentra um terço dos homicídios de políticos do estado
... do gnero contra candidatos, parlamentares e funcionrios de gabinetes. Desses, praticamente um tero (12) ocorreu na Baixada.Veja mais detalhes: ... morto este anoCom outros dois casos na lista, Duque de Caxias soma, segundo a pesquisa, cinco mortes de polticos a partir de janeiro de 2020 ...
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'Quando em risco a democracia, a crise política acaba por fomentar terríveis crises econômicas', diz Alckmin ao tomar posse como ministro
... E que é preciso superar a "lógica de soma zero que coloca setores econômicos uns contra os outros" ... Ele disse ... Ministérios de Lula em 2003, 2007 e 2023; compare os gabinetes dos três governos do petista ... Alckmin disputou a Presidência da ...
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Relação custo-benefício do projeto de criação do TRF-6 é inatacável
Noronha: Relação custo-benefício do projeto do TRF-6 é inatacável
... ção (80% do território nacional) e com uma carga de trabalho (soma dos procedimentos pendentes e resolvidos no ano) de 26.151 por ... TRF-6 nascerá como um tribunal modelo, 100% eletrônico, cujos gabinetes compactos contarão, paulatinamente, com a automação e a inteligência ... -
Morte de vereador em Duque de Caxias: Baixada Fluminense concentra um terço dos homicídios políticos do estado
... do gnero contra candidatos, parlamentares e funcionrios de gabinetes. Desses, praticamente um tero (12) ocorreu na Baixada ... Veja mais ... Com outros dois casos na lista, Duque de Caxias soma, segundo a pesquisa, cinco mortes de polticos a partir de janeiro de 2020 ...
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Com número de decisões em queda, TCE-RJ aprova indenização mensal de R$ 12 mil para conselheiros
... do rgo aprovou a extino de 105 gratificaes de representao nos gabinetes dos conselheiros titulares da Corte. " tambm relevante ressaltar que a ... Mas deixa claro, no pargrafo nico do mesmo artigo, que a soma dessa verba com o subsdio mensal no poder exceder o teto constitucional ...
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Com número de decisões em queda, TCE-RJ aprova indenização mensal de R$ 12 mil para conselheiros
... a extinção de 105 gratificações de representação nos gabinetes dos conselheiros titulares da Corte. "É também relevante ressaltar que a ... Mas deixa claro, no parágrafo único do mesmo artigo, que a soma dessa verba com o subsídio mensal não poderá exceder o teto ...
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Morte de vereador em Duque de Caxias: Baixada Fluminense concentra um terço dos homicídios de políticos do Rio
... do gnero contra candidatos, parlamentares e funcionrios de gabinetes. Desses, praticamente um tero (12) ocorreu na Baixada ... Veja mais ... Com outros dois casos na lista, Duque de Caxias soma, segundo a pesquisa, cinco mortes de polticos a partir de janeiro de 2020 ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... pblica com a entrega de 126 novos campi universitrios, praticamente a soma de todos os antecessores juntos. Alm disso, institu o maior programa de ... de 2022, nossos vereadores planejam uma nova sede para seus gabinetes, alegando com o novamente indefectvel argumento que "se traduzir em ...
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Com número de decisões em queda, TCE-RJ aprova indenização mensal de R$ 12 mil para conselheiros
... do rgo aprovou a extino de 105 gratificaes de representao nos gabinetes dos conselheiros titulares da Corte. " tambm relevante ressaltar que a ... Mas deixa claro, no pargrafo nico do mesmo artigo, que a soma dessa verba com o subsdio mensal no poder exceder o teto constitucional ...
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'Quando em risco a democracia, a crise política acaba por fomentar terríveis crises econômicas', diz Alckmin ao tomar posse como ministro
... E que é preciso superar a "lógica de soma zero que coloca setores econômicos uns contra os outros" ... Ele disse ... Ministérios de Lula em 2003, 2007 e 2023; compare os gabinetes dos três governos do petista ... Alckmin disputou a Presidência da ...