soma gabinetes
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Decisão da Presidência nº 32216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2016
... ício de função de direção, chefia ou assessoramento nos gabinetes do Procurador-Geral, Vice Procurador-Geral ou equivalente, ... A soma das verbas previstas neste artigo com o subsídio mensal não poderá ...
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Decisão da Presidência nº 32214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2016
... ício de função de direção, chefia ou assessoramento nos gabinetes do Procurador-Geral, Vice Procurador-Geral ou equivalente, ... A soma das verbas previstas neste artigo com o subsídio mensal não poderá ...
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O supremo de 'portas abertas': a colegialidade em ação
... é as sessões de julgamento, desde a chegada de um processo nos gabinetes até o chamamento desse mesmo processo pelo Presidente da Corte para sua ... serviria como um momento de apresentação de convicções e soma de votos, o que resultará em uma decisão. Ou seja, a produção de uma ...
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Acórdão Nº 609096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... soma das receitas oriundas do exercício das atividades empresariais”, ... nos gabinetes: ... a) reconheço a existência de repercussão geral no ... tema objeto ...
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Acórdão Nº 880143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... soma das receitas oriundas do exercício das atividades empresariais”, ... nos gabinetes: ... a) reconheço a existência de repercussão geral no ... tema objeto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 488-62.2013.5.06.0371) 21-02-2018
... ouvida nos autos, foi firme ao declarar a precária higiene dos gabinetes sanitários e a péssima qualidade da alimentação fornecida" ... Nos ... indeferiu o pleito, por entender que o tempo de percurso não se soma à jornada efetiva, para fins do deferimento da parcela ... ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000200-49.2016.5.06.0391), 03-04-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. FORNECIMENTO DE LANCHE. MULTA SUBSTITUTIVA. A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria estipula que, em caso de a jornada do empregado se prolongar além de duas horas extraordinárias, é devido o fornecimento de lanche pela empregadora. Para o cálculo do período de trabalho deve ser levado em conta, além do período de efetivo labor nas dependências da empresa, o...
... Ultrapassando a soma de todo o período à disposição da reclamada o limite de duas horas ... a 150 (cento e cinqüenta) metros do posto de trabalho aos gabinetes sanitários, mictórios e lavatórios." ... A descrição realizada pela ... -
Ministério do Trabalho
... , mídias, discos rígidos de computadores e seus respectivos gabinetes, substâncias, rótulos, fitas, urnas e outros que, a critério do Auditor ... Art. 15. Ao verificar que o valor recolhido é menor que a soma das parcelas declaradas na guia de recolhimento rescisório, o AFT deve ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001054-66.2016.5.06.0351), 03-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO. JORNADA EXTENUANTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ILÍCITO. Para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação inequívoca da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto da intensidade de ânimo
... virtude da jornada extenuante a que era submetido, se considerada a soma da jornada laborada com as horas in itinere reconhecidas. Transcreve ... ções de trabalho precárias em razão de má higienização dos gabinetes sanitários e de má qualidade da alimentação. Diz que a improcedência ... -
Recurso de revista
... Do ponto de vista dos gabinetes dos Senhores Ministros, esse quadro de congestionamento foi, sem dúvida, ... Permanecendo a divergência, sem possibilidade de nenhuma soma, serão as questões submetidas à apreciação, duas a duas, ...
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Do desenvolvimento do processo civil
... tia em dinheiro, o réu poderia contestar porque a soma não era absolutamente exata, obrigando o autor a renovar a ... o Juiz como o Desembargador podem colocar estagiários em seus gabinetes e estes auxiliam os assessores ... Essa praxe, que parece ser ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5017427-53.2017.4.04.9999), 22-06-2020
... Defende, na presente ação, que a soma dos períodos rurais e especiais reconhecidos judicialmente, bem como o ... pessoas contratadas pelos parlamentares para trabalharem em seus gabinetes, na verdade prestavam-lhes serviços em empresas particulares e nem sequer ...
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Acórdão Nº 3308 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... gabinetes que ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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A batalha entre servidores e jurisdicionados: cadê o espírito de servir?
Lipzst: A batalha entre servidores e jurisdicionados
... com o sacrifício do contraditório (esse não pode ser um jogo de soma-zero) ... Enfim, o presente texto é um grito de desespero e de ajuda, ... : ( ... ) VIII - dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra ... -
Por inelegibilidade, TSE consolida que rachadinha causa danos ao erário
TSE consolida que rachadinha causa dano ao erário e inelegibilidade
... sistema remuneratório do legislativo municipal, as verbas dos gabinetes que são destinadas a pagamento de pessoal, mas não usadas, devem ser ... público, para peculato e acho que nem faz diferença se é uma soma ... -
O defensor público: entre a gestão e a transformação uma observação da defensoria publica do Estado do Pará
Defensoria da Região Metropolitana de Belém, e nos Núcleos dos municípios de Marabá e Santarém. Embora, com modificações, se inspira na ideia de sistemas autorreferenciais proposta por Niklas Luhmann. A observação do tipo elementar operacionalizada a partir de questionários tem como objetivo analisar a capacidade institucional-administrativa da Defensoria Pública, partindo de um esquema formado...
... Sugestões direcionadas à melhora da infraestrutura : “mais gabinetes individuais para Defensores” ... Em relação ao grau de ... também a faixa que compreende entre “bom” e “regular”, que soma três quartas partes das opiniões dos assistidos. Entretanto, apesar da ... -
Funções institucionais e instrumental jurídico
... A soma do conhecimento e da experiência de cada profissional resulta em uma ... ério Público, outrora apenas concentrados nos processos em seus gabinetes e tradicionalmente conhecidos por sua atuação na esfera criminal, agora ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... que da atribuição à insustentabilidade da relação por variada soma de motivos, muitos deles, diversos dos elencados na lei civil e ... pelo número crescente de litígios que dia a dia lotam os gabinetes e os sistemas eletrônicos da Justiça ... Feitas tais considerações, ...
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Capítulo II - Recurso de Revista
... Do ponto de vista dos gabinetes dos Senhores Ministros, esse quadro de congestionamento foi, sem dúvida, ... Permanecendo a divergência, sem possibilidade de nenhuma soma, serão as questões submetidas à apreciação, duas a duas, ...
- Sob suspeita, alerj reserva r$ 1 bilhão para pessoal
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001442-06.2016.5.06.0371), 05-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, I, do CPC/2015). Todavia, in casu, tenho que desse encargo o reclamante se...
... Insiste o autor que, quando se soma as horas extras decorrentes do tempo de percurso com o tempo de efetivo ... "as necessidades pessoais eram realizadas a céu aberto, pois os gabinetes e/ou aparelhos sanitários, não apresentavam condições de uso, dada a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002533-08.2015.5.06.0391), 13-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO. JORNADA EXTENUANTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ILÍCITO. Para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação inequívoca da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto da intensidade de ânimo
... virtude da jornada extenuante a que era submetido, se considerada a soma da jornada laborada com as horas in itinere reconhecidas. Transcreve ... ções de trabalho precárias em razão de má higienização dos gabinetes sanitários e de má qualidade da alimentação. Diz que a improcedência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001020-58.2015.5.06.0341), 02-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO. JORNADA EXTENUANTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ILÍCITO. Para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação inequívoca da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto da intensidade de ânimo
... virtude da jornada extenuante a que era submetido, se considerada a soma da jornada laborada com as horas in itinere reconhecidas. Transcreve ... ções de trabalho precárias em razão de má higienização dos gabinetes sanitários e de má qualidade da alimentação. Diz que a improcedência ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... do veículo; b) ser separadas por sexo; c) possuir gabinetes sanitários privativos, dotados de portas de acesso que impeçam o ... de dias do mês respectivo; b) apurar-se-á a média semestral pela soma das médias mensais dividida por seis ... § 2º Os estabelecimentos ...