soma gabinetes
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000730-29.2011.5.06.0391), 18-02-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. ALIMENTAÇÃO DETERIORADA. INSUFICIÊNCIA DE SANITÁRIOS HIGIENIZADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O que se depreende dos autos é que restaram devidamente configurados os pressupostos necessários à responsabilização da empresa ré, com supedâneo na sua culpabilidade, porquanto o depoimento da testemunha apresentada corrobora a prática de ato ilícito pela empregadora,...
... acerca da precariedade de condi ç õ es dos aludidos gabinetes sanit á rios. Assevera que, ao reverso do que entendeu o Julgador de ... Desse modo, sustenta que a conta realizada pelo contador, que soma os valores pagos e dos deferidos, e com esta soma a al í quota que era de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002052-11.2016.5.06.0391), 11-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Pressupõe o dever de indenizar não só a conduta lesiva por parte do agente, mas também a efetivação do prejuízo à vítima e, ainda, a existência do nexo causal entre a conduta praticada e o resultado obtido. Não tendo o autor demonstrado qualquer sofrimento moral, ligado à honra ou à imagem, a fim de merecer...
... Juízo a quo , se considerarmos a soma das horas in itinere (2 diárias) deferidas ... Devidamente ... as necessidades pessoais eram realizadas a céu aberto, pois os gabinetes e/ou aparelhos sanitários, não apresentavam condições de uso, dada a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000984-28.2015.5.07.0037), 2019-06-26
... a) TOTAL BRUTO DEVIDO À PARTE RECLAMANTE (soma dos itens anteriores) = R$ 2.298,09 ... b) Contribuição ... a 150 (cento e cinqüenta) metros do posto de trabalho aos gabinetes" sanitários, mictórios e lavatórios ... 18.4.2.4 A instalação sanit\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004543720174058300), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0000454-37.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EDINALDO JOSE DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz) Federal Cesar Arthur...
... que os crimes foram perpetrados em concurso material, imperiosa a soma" das penas, de modo que a pena definitiva é a de 11 (onze) anos de reclus\xC3" ... equipamentos de informática, tais como HD, monitores, notebook, gabinetes de microcomputador, inclusive equipamentos danificados e abertos, ... -
Lançamentos jogam luz sobre obra de Leonardo Fróes, um poeta político e ecológico
... , que abriga os poemas publicados por Fres em dez livros, aos quais se soma o indito "A pandemnia e outros poemas". Oportuna pela relevncia da obra de ... poeta poltico e ecolgico, atento ao que se passa em avenidas e gabinetes, devotado grande casa que todos habitamos e pensador de seu fazer: "o ...
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Políticos buscam a tempestade perfeita
... , impuseram o debate pblico de medidas antes restritas aos gabinetes e, por fim, retiraram do poder uma presidente recm-eleita que jogou o pas ... econmica que se tornou notria, o ex-ministro Delfim Netto apontou a soma de riscos que poderiam levar a uma tempestade perfeita na economia ...
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"Unpacking" stories: Social Work and social struggles in Chile (1970-1973)/"Desalambrando" historias: o Servico Social e as lutas.
... A tal hipotese soma-se a seguinte precisao: no ambito dos aparelhos vinculados as classes ... , por sua vez, por certas medidas emanadas do Estado, como os gabinetes civico-militares de salvacao nacional e a Lei das Armas, da qual se valem ...
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Agência distributiva e sistemas de reputação
Sistemas de reputação estão presentes em plataformas digitais que utilizamos cotidianamente, como Uber, Airbnb e assemelhados. Tem-se afirmado que esses sistemas possibilitam aos usuários avaliar o serviço prestado, incrementando a qualidade do serviço e minimizando o inadimplemento ou o comportamento inadequado na execução do serviço. No entanto, a análise mais detalhada da agência desses...
... , é fundamental compreender que a reputação digital não é a mera soma ou média das avaliações efetuadas por um grupo de usuários, e sim o ... é que fixa o sentido primeiro, não apenas com as peças, os gabinetes, os livros, os símbolos, a topografia, mas também com o pessoal ... -
A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... não se limita às regras gerais e a administração imparcial, soma-se à aplicação das regras, cuidado e atenção à igualdade de ... Houve “um governo de 50 anos, com a sucessão de 36 gabinetes, com a média de duração de 1 ano e ... 62 Ibd. p. 204 ... 63 ...
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Responsabilidade compartilhada: O poder judiciário e a sociedade como protagonistas da efetividade dos direitos sociais
A acepção corrente da jurisdição, atrelada à singela aplicação da lei aos fatos da lide, hoje está defasada, cedendo espaço à ideia de que o direito é realizado quando um conflito é prevenido ou solucionado de modo eficaz e eficiente. Este desiderato pode ser alcançado, conquanto haja uma política judiciária que seja fulcrada na gestão da qualidade. Colima-se que esta resulte na abertura a outros
... os Tribunais e, o que é pior, dentro do mesmo Tribunal varas ou gabinetes inviabilizados por acúmulo de processos, falta de equipamentos e falta de ... o ano, valendo isso a dizer que o montante apurado equivale à soma dos casos novos e dos casos pendentes que aguardam o julgamento pelo ... -
A proposta de emenda à COnstituição n. 287/2016 e o risco de desproteção social
O presente ensaio aborda a Proposta de Emenda à Constituição que trata de alterar, com bastante profundidade, o sistema de Seguridade Social brasileiro, tanto no tocante ao Regime Geral de Previdência Social quanto aos Regimes Próprios, excluídos os militares, e quanto ao chamado benefício assistencial para idosos e deficientes. São discutidas não só as regras propostas, mas também a...
... ência é, entretanto, o saldo previdenciário negativo, ou seja, a soma (parcial) de receitas provenientes das contribuições ao INSS sobre a ... pela classe política e pela tecnocracia refrigerada nos gabinetes ... -
Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... motivos determinantes nas últimas décadas para as quedas de gabinetes naquele país, donde pode extrair-se que a maioria das moções de censura ... fórmula de fácil compreensão, diríamos que ela é o resultado da soma da fiscalização com a potencial revogação da representação. Esta ...
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Da Ordem dos Processos no Tribunal (Arts. 929 a 946)
... -se em conta o enorme volume de processos distribuídos aos gabinetes e a existência de casos extremamente complexos, que impedem o atendimento ... , até mesmo, que o juiz reformulasse o seu voto vencido, para somá-lo aos outros dois, por forma a fazer com que o julgamento fosse por ...
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Classificação
... , agravando, ainda mais, o congestionamento que se verifica nos gabinetes, nas ... secretarias e nas pautas dos órgãos jurisdicionais, ... Direito Processual Constitucional. É constituído pela soma dos princípios reguladores da chamada "jurisdição constitucional", que ...
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The Human Rights between Police and Politics/Os Direitos Humanos entre Policia e Politica.
... consagrado como lugar de veridicao, o mundo comum e reduzido a uma soma de minimundos individuais se articulando entre si, marcados por uma ... humanos presos nas normas legislativas, na area judiciaria, nos gabinetes governamentais e nas estantes das bibliotecas; quer transforma-los em ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... grau médio: trabalho em hospitais, enfermarias, ambulatórios, gabinetes de autópsia, cemitérios, estábulos etc.; em grau máximo: contato ... textualmente, o adicional de periculosidade tomará por base a soma de todos os componentes salariais de que tratam os arts. 457 e 458 da CLT, ...
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Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?
O presente trabalho oferece respostas possíveis para a pergunta “o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?”. Para além dos debates teóricos a respeito das razões que sustentam a vinculação da solução de casos atuais a casos precedentes, o artigo apresenta sete diferentes possibilidades de resposta para a questão posta, todas elas consideradas, em alguma medida, problemáticas para o...
... No fundo, dado que os gabinetes dos ministros adotam os seus próprios critérios para a redação das ... modelo decisório em que a manifestação da corte é o resultado da soma de manifestações individuais possibilita que, na prática, nem sempre ... -
Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... grau médio: trabalho em hospitais, enfermarias, ambulatórios, gabinetes de autópsia, cemitérios, estábulos etc.; em grau máximo: contato ... textualmente, o adicional de periculosidade tomará por base a soma de todos os componentes salariais de que tratam os arts. 457 e 458 da CLT, ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... o salário mínimo geral corresponder a valor inferior à metade da soma do mais alto e do mais baixo salário mínimo em vigor no país, o ... VIII — dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002156-63.2016.5.06.0371), 21-01-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. VALIDADE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Não se verificando, nas normas coletivas acostadas, qualquer desrespeito a direitos fundamentais e a normas de proteção ao empregado, de segurança e medicina do trabalho, e havendo elas conferido diversos benefícios aos trabalhadores, é de ser reconhecer válida a pré-fixação normativa do tempo...
... , pois a empresa passava vários dias sem realizar a limpeza dos gabinetes ... A demandada, por sua vez, não apresentou qualquer contraprova para ... pré-fixado normativamente (correspondente a 40 minutos), a soma desse período à jornada efetivamente trabalhada (em média das 6h40 às ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000359-52.2019.5.07.0037), 2019-12-03
... a céu aberto, porque a parte reclamada não disponibilizava gabinetes coletores de dejetos, tampouco papel higiênico. Diz ainda que na obra ... a) TOTAL BRUTO DEVIDO À PARTE RECLAMANTE PELA PRIMEIRA RECLAMADA (soma dos itens anteriores) = R$ 24.454,41 ... b) Contribuição ...
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Acórdão Nº 0021347-88.2015.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-08-2017
EMENTA HORAS IN ITINERE . O direito às horas "in itinere" pressupõe o fornecimento de transporte pelo empregador e que o local de trabalho seja de difícil acesso ou não servido por transporte público regular. No caso, além de a reclamada estar localizada em local de fácil acesso, é servida por transporte público regular, sendo que a eventual insuficiência de transporte público não enseja o...
... da vítima, posto que imaterial; II) pôr as mãos do ofendido uma soma que não é o pretium doloris, porém o meio de lhe oferecer a ... constantemente cheios e não tinham tampa, além de que alguns gabinetes sanitários não tinham porta, não oferecendo o mínimo de privacidade ... -
Sentença nº 1000746-12.2023.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-01-2024
... 3.214/78 prevê o pagamento do adicional para trabalhos em gabinetes de autópsias, de anatomia e histopatologia.Em seus esclarecimentos o ... (s) e,- ao(s) advogado(s) da reclamada, o percentual de 5% sobre a soma dos pedidos julgados improcedentes, suportados pela parte reclamante, que ...
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Acórdão Nº 0020575-97.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
LAVAGEM DE UNIFORME. DESPESAS. INDENIZAÇÃO. As despesas realizadas com lavagem de uniforme recaem sobre o empregador caso sejam necessários produtos ou procedimentos diversos dos utilizados em roupas de uso comum. Súmula 98 da Jurisprudência Uniforme deste Tribunal Regional.
... - gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia; ... - cemitérios ... procurador da reclamada é devido o montante correspondente a 10% da soma atualizada dos valores constantes na petição inicial referentes aos ... -
Sentença nº 1000753-98.2023.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2024
... e histopatologia (aplica-se tão-só ao pessoal técnico); - gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao ... de 10% sobre o proveito econômico obtido pela parte contrária (soma dos pedidos julgados procedentes), observada a Orientação ...