soma gabinetes
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... O valor representa a soma do ressarcimento requerido pela Procuradoria nas três denúncias ... Condenados empregados ... Gabinetes de deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo abriram as ... - Ministério de Lula pode ser o segundo maior da América Latina, atrás somente da Venezuela
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'Quando em risco a democracia, a crise política acaba por fomentar terríveis crises econômicas', diz Alckmin ao tomar posse como ministro
... E que é preciso superar a "lógica de soma zero que coloca setores econômicos uns contra os outros" ... Ele disse ... Ministérios de Lula em 2003, 2007 e 2023; compare os gabinetes dos três governos do petista ... Alckmin disputou a Presidência da ...
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Com número de decisões em queda, TCE-RJ aprova indenização mensal de R$ 12 mil para conselheiros
... a extinção de 105 gratificações de representação nos gabinetes dos conselheiros titulares da Corte. "É também relevante ressaltar que a ... Mas deixa claro, no parágrafo único do mesmo artigo, que a soma dessa verba com o subsídio mensal não poderá exceder o teto ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...
... impressos com componentes elétricos e eletrônicos montados, gabinetes e fontes de alimentação, reconhecíveis como exclusiva ou principalmente ... a margem de solvência dos resseguradores locais será calculada pela soma dos resultados obtidos nos incisos I e II; ... VII - para os ...
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Recurso de Revista
... Do ponto de vista dos gabinetes dos Senhores Ministros, esse quadro de congestionamento foi, sem dúvida, ... Permanecendo a divergência, sem possibilidade de nenhuma soma, serão as questões submetidas à apreciação, duas a duas, ...
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Exemplos de Agentes Nocivos
... Mt = taxa de metabolismo no local de trabalho ... Tt = soma dos tempos, em minutos, em que se permanece no local de trabalho ... Md = ... 1.3.5 GERMES Trabalhos nos gabinetes de autópsia, de anatomia e anátomo-histopatologia (atividades ...
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Petição inicial e pedido
... atribuírem à causa um valor muito inferior ao que decorreria da soma dos pedidos (se fossem apresentados de maneira líquida), e ter-se-á a ... , por forma a sobrecarregar, ainda mais, o volume de trabalho nos gabinetes desses magistrados ... Nem mesmo o processo civil, com sua tradição ...
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Produção antecipada de provas
... atribuírem à causa um valor muito inferior ao que decorreria da soma dos pedidos (se fossem apresentados de ... ǻŞǼȲ Foram estas as ... , por forma a sobrecarregar, ainda mais, o volume de trabalho nos gabinetes desses magistrados ... Nem mesmo o processo civil, com sua tradição ...
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Estrutura do Estado
... ; ela é individual, indivisível e inalienável; é tão somente a soma das vontades individuais. Desta forma, se o Estado for composto de dez mil ... País, “só ela poderia instituir, destituir e reconstituir os Gabinetes”, 106 na expressão de Sampaio Dória ... Também Rui Barbosa via ...
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Legislação eleitoral anexa
... dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integram; ... 1 os chefes dos Gabinetes Civil e Militar do Governador do Estado ou do Distrito Federal; ... 2 ...
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Caracterização técnica da atividade especial
... , devem ser considerados seus efeitos combinados, de forma que, se a soma das frações: ... exceder a unidade, a exposição estará acima do ... — gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao ...
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Acórdão, Processo nº 0003540-12.2011.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... devem ser considerados os seus efeitos combinados, de forma que, se a soma das seguintes frações: C1 + C2 + C3 ... gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... devem ser considerados os seus efeitos combinados, de forma que, se a soma das seguintes frações: ... exceder a unidade, a exposição estará ... - gabinetes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000706-25.2016.5.06.0391), 02-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O desvio de função encontra respaldo legal na hipótese de alteração contratual prejudicial ao obreiro (art. 460 da CLT), prescindindo, até mesmo, de indicação de paradigma. Exige, para sua configuração, simplesmente a demonstração de ter sido o empregado contratado para função diversa daquela que efetivamente era desempenhada, sem...
... virtude da jornada extenuante a que era submetido, se considerada a soma da jornada laborada com as horas in itinere reconhecidas. Transcreve ... ções de trabalho precárias em razão de má higienização dos gabinetes sanitários e de má qualidade da alimentação. Diz que a improcedência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000935-18.2017.5.06.0401), 30-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS IN ITINERE. LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO OU NÃO SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. ÔNUS DA PROVA. Consabidamente, à época dos fatos, era caracterizado como horas in itinere o tempo despendido pelo empregado até a empresa e para seu retorno, utilizando-se de meio de transporte fornecido pelo empregador, desde que o local de trabalho seja de difícil acesso ou não
... virtude da jornada extenuante a que era submetido, se considerada a soma da jornada laborada com as horas in itinere reconhecidas. Transcreve ... ções de trabalho precárias em razão de má higienização dos gabinetes sanitários e de má qualidade da alimentação. Diz que a improcedência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001711-08.2016.5.06.0351), 02-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO. JORNADA EXTENUANTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ILÍCITO. Para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação inequívoca da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto da intensidade de ânimo
... virtude da jornada extenuante a que era submetido, se considerada a soma da jornada laborada com as horas in itinere reconhecidas. Transcreve ... ções de trabalho precárias em razão de má higienização dos gabinetes sanitários e de má qualidade da alimentação. Diz que a improcedência ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001237-09.2016.5.07.0028), 2017-02-07
... ção por danos morais porque na obra não era dispobibilizados "gabinetes coletores de dejetos tampouco papel higiênico" ... A postulação ... ção de pedidos, que deverá constar da inicial, corresponde à soma dos valores de todos os pleitos individualmente considerados, sendo o caso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001074-38.2015.5.06.0401), 06-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. Em razão da Decisão Monocrática do Ministro Teori Zavascki, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 895.759, publicada em 13/09/2016, em que foi analisada a questão específica das horas in itinere e foi invocado como razão de decidir o julgamento, com repercussão geral, do Supremo Tribunal Federal, do...
... virtude da jornada extenuante a que era submetido, se considerada a soma da jornada laborada com as horas in itinere reconhecidas. Transcreve ... ções de trabalho precárias em razão de má higienização dos gabinetes sanitários e de má qualidade da alimentação. Diz que a improcedência ... -
Softwares que os operadores
jurídicos no Brasil ainda vão usar... É, ou deve ser óbvio que escritórios e gabinetes devem possuir capacidade de gerir casos ou processos sob sua ... os documentos organizados por data que constam no texto, bem como a soma dos valores monetários que estão escritos por extenso em cópias de ... -
Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Ao todo, nesse período de dois anos e meio, a soma de vitórias que tivemos aqui no Supremo Tribunal Federal e no Superior ... ão, o Parlamento envolve as funções também, muitas vezes, nos gabinetes do Executivo. “Então nós temos aqui essa tradição de ter pessoas ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... ele poderia talvez ser feito por telefonemas, nos gabinetes, num almoço, num jantar, no restaurante. Isso acontece, acontecia? ... soma. Houve outras pessoas que se empenharam, houve políti - cos que se ...
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Decreto nº 6.008 de 29/12/2006. REGULAMENTA O PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 7 DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, O ARTIGO 2 DA LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ARTIGO 4 DA LEI 11.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATAM DO BENEFICIO FISCAL CONCEDIDO AS EMPRESAS QUE PRODUZAM BENS DE INFORMATICA NA ZONA FRANCA DE MANAUS QUE INVESTIREM EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - no dividendo, a soma dos valores de matérias-primas, produtos intermediários, materiais ... ódigos 8473.30.41, 8473.30.42, 8473.30.43 e 8473.30.49 da NCM), gabinetes (códigos 8473.30.11 e 8473.30.19 da NCM) e fontes de alimentação ...