soma gabinetes
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Legislação
... ção da alíquota correspondente, estabelecida no Anexo desta Lei, à soma" de todos os saldos das contas vinculadas do titular, apurados na data do d\xC3" ... VIII — dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra ...
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Julgadores e colegas
... mencionados, incluindo-se os servidores da Secretaria e dos Gabinetes, foram relevantes muitos aprendizados ... Menciono, especialmente, três ... Na soma de vinte por três, sessenta anos ... Muito mais do que o respeito pela ...
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Legislação Complementar
... Art. 18. Ao verificar que o valor recolhido é menor que a soma das parcelas declaradas na guia de recolhimento rescisório, o ... VIII — dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra ...
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Acórdão Nº 2355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Ministros estejam fora de seus gabinetes ... Quando determinado feito é pautado, abre-se prazo (atualmente de ... agente público assegura-lhe somente a irredutibilidade da ... soma total antes recebida, assim concebido: os ... vencimentos e proventos ...
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Decisões Monocráticas nº 173841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2019
... ípio da razoabilidade e da proporcionalidade, e não pela simples soma aritmética. 2 ... No caso, não se constata demora injustificada, ... indefinidamente enquanto o processo permanece sobrestado nos gabinetes assoberbados do Judiciário de 1º Grau ... Pondera, também, que a ...
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Decisão da Presidência nº 173841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2019
... ípio da razoabilidade e da proporcionalidade, e não pela simples soma aritmética. 2 ... No caso, não se constata demora injustificada, ... indefinidamente enquanto o processo permanece sobrestado nos gabinetes assoberbados do Judiciário de 1º Grau ... Pondera, também, que a ...
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Os incentivos fiscais no ramo tecnológico como instrumento do desenvolvimento nacional
O presente estudo tem por objetivo examinar o papel da extrafiscalidade como forma de alcance do desenvolvimento nacional, identificar quais os mecanismos existentes na legislação brasileira capazes de efetivar as políticas tributárias de estímulo à tecnologia no País. Para isso, destacará a evolução do conceito de inovação tecnológica e os benefícios fiscais atrativos, a partir da Lei de Inovação
... efeito de apuração do lucro líquido, de valor correspondente à soma dos dispêndios realizados no período de apuração com pesquisa ... com componentes elétricos e eletrônicos montados, aos gabinetes e às fontes de alimentação, reconhecíveis como exclusiva ou ... -
O espírito carioca
... São as pessoas, não os decretos ou o planejamento dos gabinetes, que com seus gestos e interações emprestam sua alma aos lugares. É a ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... invalidez, a pensão e o auxílio-reclusão, a 1/12 (um doze avos) da soma dos salários-de-contribuição imediatamente anteriores ao mês do ... I - Gabinetes Civil e Militar da Presidência da República; ... II - ...
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Leis
... o salário mínimo geral corresponder a valor inferior à metade da soma do mais alto e do mais baixo salário mínimo em vigor no país, o ... gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra ...
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Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo: constituição, histórico e primeiros movimentos de salvaguarda da coleção
O artigo apresenta o Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo, instituição católica, confessional, fundada em 1858. O atual museu escolar do colégio guarda um patrimônio escolar científico iniciado há 150 anos e serve aos estudos voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os usos de instrumentação científica; à história da divulgação científica na...
... objetos variados, recolhidos pelo professor e/ou pelos alunos; gabinetes que ocupavam um espaço físico, dentro de laboratórios ou salas, usado ... p. 37-48 ... 10 Soma-se a este número, mais 142 peças provenientes da coleção de ... -
Decisões Monocráticas nº 32672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... ício de função de direção, chefia ou assessoramento nos gabinetes do Procurador-Geral, Vice Procurador-Geral ou equivalente, ... A soma das verbas previstas neste artigo com o subsídio mensal não poderá ...
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Decisão da Presidência nº 32672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... ício de função de direção, chefia ou assessoramento nos gabinetes do Procurador-Geral, Vice Procurador-Geral ou equivalente, ... A soma das verbas previstas neste artigo com o subsídio mensal não poderá ...
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Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
... O acervo total soma 20 milhões de ações. O número é tão alto porque as prefeituras e o ... segurança, 848 juízes têm agora câmeras instaladas nos seus gabinetes e, se sentirem necessidade, podem ligá-las pressionando um botão ... -
Direito Administrativo
... ência, mas sem autonomia administrativa e financeira – ex.: gabinetes, procuradorias judiciais, departamentos, divisões etc.) e subalternos ... que a indisponibilidade de bens recaia sobre valores que superam a soma dos bens suficientes para o ressarcimento dos danos e para garantir os ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de clubes, conferências, recitais de poesia e música, e gabinetes de curiosidades. Para isso fundaram as instituições presumivelmente ... [ ... ]. A soma do privilégio do exclusivo seria outra fonte de rendimentos para a Coroa, ...
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Poder Constituinte Derivado
... , um plebiscito que aprovou, com 84%, a unificação dos Gabinetes de Presidente e Ministros com a morte do Presidente von Hindenburg ... , que o declínio da Constituição de Weimar de 1919 decorreu de uma soma de fatores, a começar por seu próprio texto: a combinação de seus ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... se estivesse totalmente separado da moral e do sistema, ou seja, a soma das partes que perfaz o todo. Alguns positivistas acreditam que o sistema ... e recursos ambientais jamais deve ficar restrita aos gabinetes e instituições públicas, na medida em que alguns entes privados, ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... o maior lance obtido no segundo leilão público for menor que aquela soma, serão quitadas a princípio as despesas do procedimento – incluindo o ... mar de litigiosidade que inunda em um crescente assombroso os gabinetes" judiciais em nosso país ... E, assim o fazendo, acabam por atingir v\xC3" ... -
Do juiz: poderes - Deveres - Responsabilidade
... o processo para que uma delas seja condenada ao pagamento de elevada soma à outra. Na verdade, o réu da ação está querendo transferir ao autor ... VIII – dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... TST ocorrerá de forma gradual, iniciando-se pela Sexta Turma e gabinetes dos Ministros vinculados ao aludido colegiado, limitada às classes ... Permanecendo a diver-gência, sem possibilidade de nenhuma soma, serão as questões submetidas à apreciação, duas a duas, ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 3104-19.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... gabinetes de magistrados ... de segundo grau ... e das secretarias das Varas ...
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Decisão da Presidência nº 32194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2016
... ício de função de direção, chefia ou assessoramento nos gabinetes do Procurador-Geral, Vice Procurador-Geral ou equivalente, ... A soma das verbas previstas neste artigo com o subsídio mensal não poderá ...
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Decisão da Presidência nº 32215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2016
... ício de função de direção, chefia ou assessoramento nos gabinetes do Procurador-Geral, Vice Procurador-Geral ou equivalente, ... A soma das verbas previstas neste artigo com o subsídio mensal não poderá ...
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Decisão da Presidência nº 32216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2016
... ício de função de direção, chefia ou assessoramento nos gabinetes do Procurador-Geral, Vice Procurador-Geral ou equivalente, ... A soma das verbas previstas neste artigo com o subsídio mensal não poderá ...