sub-rogação de vínculo
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Acórdão nº 59113 de Primeira Turma, 3 de Octubre de 1969
SUB-ROGAÇÃO DE VINCULO. AS DESPESAS PARA A SUA DETENÇÃO, INCLUSIVE IMPOSTOS, NÃO DEVEM SER DEDUZIDAS DOS BENS GRAVADOS, QUE FORAM ALIENADOS OU QUE DEVEM SER SUBSTITUIDOS. INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE VIGENCIA DE LEI FEDERAL. APLICAÇÃO, QUANTO AO MAIS, DAS SUMULAS NS. 369 E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
SUB-ROGAÇÃO DE VINCULO. DESPESAS. DEDUÇÃO ... DIREITO CIVIL ... SUB-ROGAÇÃO ... -
Acórdãos nº 2089164-20.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... José Wilson Gonçalves Agravo de Instrumento. Sub-rogação de vínculo. Alvará já expedido para alienação do ...
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Acórdão nº 1.0002.17.001657-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS - DIREITO DE REGRESSO - PRELIMINARES - CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - ACOLHIDA - ILEGITIMIDADE ATIVA DA ASSOCIAÇÃO - REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - DISPOSITIVOS LEGAIS AUTORIZATIVOS - PRELIMINAR REJEITADA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO...
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Acórdão nº 1.0002.17.001657-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS - DIREITO DE REGRESSO - PRELIMINARES - CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - ACOLHIDA - ILEGITIMIDADE ATIVA DA ASSOCIAÇÃO - REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - DISPOSITIVOS LEGAIS AUTORIZATIVOS - PRELIMINAR REJEITADA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO...
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Acórdão nº 1001869-06.2021.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 07-02-2024
Recurso de Apelação Cível nº. 1001869-06.2021.8.11.0020– Alto Araguaia.Apelante: Globo Clube de Benefícios.Apelado: Florisvaldo Borges Machado.E M E N T AAÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO QUE VISA O REEMBOLSO PELO CAUSADOR DO DANO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍNCULO PRÉVIO EXISTENTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO E O ASSOCIADO EM DATA ANTERIOR AO FATO DANOSO – ÔNUS DA PROVA DA AUTORA – ALEGAÇÃO NÃO...
... CAUSADOR DO DANO - AUSÉNCIA DE DEMONSTRACAO DE VÍNCULO PRÉS ... EXISTENTE ENTRE A ASSOCIACÁO E O ASSOCIADO EM DATA ANTERIOR AO ... -
Acordao N° 1659917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Direito de família e processual civil. Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens e alimentos. Dissolução do vínculo conjugal. Prestação de alimentos pelo ex-marido à ex-consorte. Pessoa saudável, jovem, com formação profissional e capacidade laboral. Advogada e professora universitária. Vínculo laboral. Demonstração. Capacidade de guarnecer as necessidades materiais. Necessidade de
... CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO ... CONJUGAL. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS PELO EX-MARIDO À EX-CONSORTE ... SUB-ROGAÇÃO LEGAL (CC, ARTS. 1.658 e 1.659, II). PARTILHA DIFERENCIADA COM ... -
Acordao N° 1285624 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Apelação. Civil e processual civil. Ação de reconhecimento de união estável c/c partilha de bens. Exclusão. Aplicações bancárias e investimentos no tesouro direto. Sub-rogação não caracterizada. Conta viagem. Bis in idem afastado. Herança. Ausência de comunicação. Veículo. Prova. Aquisição com a venda do carro anterior e doação do pai. Manutenção da sentença. 1. A partilha de bens em virtude da...
... INVESTIMENTOS NO TESOURO DIRETO. SUB-ROGAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. CONTA ... VIAGEM. BIS IN IDEM AFASTADO. HERANÇA ... constância do vínculo do casal. A aquisição mediante sub-rogação de bem particular, prevista ... -
Acórdãos nº 0032853-05.2013.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... APELADO: JUÍZO DA COMARCA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SUB-ROGAÇÃO DE VÍNCULO. Transferência das cláusulas de inalienabilidade, ...
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Acórdãos nº 9219185-09.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... Juiz: Teresa Cristina Castrucci Tambasco Antunes Sub-rogação do vínculo Cláusula de inalienabilidade, ...
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Acórdãos nº 1001477-02.2017.8.26.0566 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... Dever de indenizar Reconhecimento Natureza do vinculo por sub-rogação e ausência de causa excludente de ...
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Acórdãos nº 1051276-46.2016.8.26.0114 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... Dever de indenizar Reconhecimento Natureza do vinculo por sub-rogação e ausência de causa excludente de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-120100-55.1999.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
... de verbas rescisórias, por entender que restou configurado o vínculo empregatício, atendeu ao disposto no artigo 515, § 1º, do CPC, em que ... cisão, em face da prestação ininterrupta de serviços e a sub-rogação do contrato do reclamante, não há falar em responsabilização ...
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Acordao N° 1786962 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2023
Apelação cível. Direito de família. Partilha de bens. Impugnação à gratuidade de justiça. Pessoa natural. Hipossuficiência comprovada. Parte sem vínculo empregatício. Capacidade financeira reduzida. Benefício mantido. Sub-rogação de bem adquirido antes da união estável. Valor utilizado para comprar outro imóvel. Falta de prova. Presunção de aquisição pelo esforço em comum do ex-casal. Recursos...
... PESSOA NATURAL. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA ... PARTE SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CAPACIDADE FINANCEIRA REDUZIDA ... BENEFÍCIO MANTIDO ... 4. Quanto à alegação de sub-rogação do imóvel adquirido, não comprovado o direito alegado, ... presume-se ... -
Acordao N° 1601010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2022
Apelação. Civil e processual civil. Divórcio c/c partilha de bens. Sentença citra petita. Nulidade parcial. Causa madura caracterizada. Integração parcial do pronunciamento judicial. Mérito. Divórcio. Direito postestativo. Concordância da cônjuge. Comunhão parcial. Imóvel adquirido em parte por sub-rogação de crédito de doação. Impossibilidade de rateio em partes iguais. Veículo financiado. Meação
... SUB-ROGAÇÃO DE CRÉDITO DE DOAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE DE RATEIO EM PARTES IGUAIS ... confirmar a tutela de evidência que pôs fim ao vínculo matrimonial, mormente quando também ... manifestado o desejo de se ... - Acórdãos nº 2183738-69.2014.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
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Acordao N° 1268726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2020
Processual civil. Conflito negativo de competência. Ação regressiva de ressarcimento. Aviamento. Desvinculação com o domicílio das partes. Foro. Opção do autor. Competência. Natureza relativa. Critério territorial. Incompetência. Afirmação de ofício. Impossibilidade (stj, súmula 33). Relação de consumo. Inexistência. Pedido regressivo formulado pela seguradora em face de terceiro imputado como...
... de relação de consumo, à medida em que, a par de inexistente vínculo ... obrigacional enlaçando-os, germinando a pretensão aviada em caráter regressivo da sub-rogação legal ... aperfeiçoada com a cobertura dos danos derivados do evento ... -
Acordao N° 1605464 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2022
Apelação. Civil e processual civil. Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Preliminar. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Não ocorrência. Rejeição. Gratuidade de justiça impugnada. Condições econômicas incompatíveis com a alegação de miserabilidade. Revogação. Mérito. Partilha de bens. Imóvel adquirido antes da convivência. Sub-rogação não caracterizada. Prova....
... IMÓVEL ADQUIRIDO ... ANTES DA CONVIVÊNCIA. SUB-ROGAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. PROVA. DEPÓSITO ... DE VALOR. INTEGRALIZAÇÃO DO ... constância do vínculo do casal. A aquisição mediante sub-rogação de bem particular, prevista ... -
Decisão monocrática Nº 0025540-10.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 31-08-2023
... Não ... ocorre a extinção do vínculo obrigacional, o que a ... diferencia da novação e da sub-rogação ...
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Acordao N° 1695079 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Embargos de declaração. Direito de família e processual civil. Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens e alimentos. Dissolução do vínculo conjugal. Prestação de alimentos pelo ex-marido à ex-consorte. Pessoa saudável, jovem, com formação profissional e capacidade laboral. Advogada e professora universitária. Vínculo laboral. Demonstração. Capacidade de guarnecer as necessidades...
... DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS PELO ... EX-MARIDO À EX-CONSORTE ... PRODUTO DE VENDA DE IMÓVEL PARTICULAR DO EX-CÔNJUGE. SUB-ROGAÇÃO ... LEGAL (CC, ARTS. 1.658 e 1.659, II). PARTILHA DIFERENCIADA COM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2105/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Mayo de 2005
... ou, na falta destes, por Advogados autônomos, constituídos sem vínculo empregatício e retribuídos por serviços prestados, mediante pagamento ... de pessoal, a decisão do Regional de que é inviável a sub-rogação de poderes a advogados, não viola o dispositivo em foco ...
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Acórdãos nº 0000072-92.2009.8.26.0447 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... Existência de usufruto sobre o imóvel Sub-rogação do vínculo - Possibilidade de divisão física do ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DEUNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. PLANOS DEPREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA. REGIME MARCADO PELA LIBERDADE DOINVESTIDOR. CONTRIBUIÇÃO, DEPÓSITOS, APORTES E RESGATES FLEXÍVEIS.NATUREZA JURÍDICA MULTIFACETADA. SEGURO PREVIDENCIÁRIO. INVESTIMENTOOU APLICAÇÃO FINANCEIRA. DESSEMELHANÇAS ENTRE OS PLANOS DEPREVIDÊNCIA...
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Acórdão Nº 0050402-98.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-12-2022
... SEGURADORA ... INDENIZAÇÃO PAGA AO SEGURADO. SUB-ROGAÇÃO ... NOS DIREITOS. CONTRATO DE SEGURO RESIDENCIAL ... ENDEREÇO DE RISCO ... AUSÊNCIA DE ... DEMONSTRAÇÃO DE VÍNCULO JURÍDICO ENTRE A ... SEGURADA E A COPEL QUE PERMITA SUA SUB- ...
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Alimentos
... podem ser identificados da seguinte maneira: a) existência de um vínculo de parentesco; b) necessidade do reclamante; c) possibilidade da pessoa ... e estaria negociando com as prestações futuras; neste, a sub-rogação se opera em relação aos ... direitos obrigacionais de crédito e o ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Septiembre de 2004
... ou, na falta destes, por Advogados autônomos, constituídos sem vínculo empregatício e retribuídos por serviços prestados, mediante pagamento ... de pessoal, a decisão do Regional de que é inviável a sub-rogação de poderes a advogados, não viola o dispositivo em foco. Recurso de ...