sub-rogação de vínculo
14969 resultados para sub-rogação de vínculo
-
Sentença nº 0001010-85.2013.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... que nestas situações o dirigente do processo delibere pela sub-rogação do vínculo de impenhorabilidade daquele bem originário para imóvel de ...
-
Acordao N° 1414992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação cível. Incorporação imobiliária. Empreendimento não concluído. Destituição da incorporadora. Associação formada por promissários compradores para conclusão da obra. Sub-rogação nos direitos e obrigações prevista em contrato registrado. Preliminares. Citação eletrônica. Vício citação. Inexistente. Revelia. Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. Rejeição. Prejudicial de mérito. Prescriç
... PROMISSÁRIOS COMPRADORES PARA CONCLUSÃO DA OBRA. SUB-ROGAÇÃO NOS ... DIREITOS E OBRIGAÇÕES PREVISTA EM CONTRATO REGISTRADO ... 2. A legitimidade para agir em juízo exige a existência de um vínculo entre os sujeitos da demanda e a ... situação jurídica afirmada que ... -
Acordao N° 1339916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Direito civil. Divórcio. Partilha de bens. Apelação cível. Preliminar. Cerceamento de defesa. Ausência. Documento novo. Juntada na apelação. Sem justa causa ou motivo de força maior. Impossibilidade. Mérito. Direito sobre imóvel. Sub-rogação. Não comprovação. Meação. Comunhão parcial de bens. Alimentos transitórios. Ex-cônjuge. Cabimento. Art. 1. 695, cc. Dedicação exclusiva à família. Prazo...
... IMPOSSIBILIDADE ... MÉRITO. DIREITO SOBRE IMÓVEL. SUB-ROGAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO ... MEAÇÃO. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. ALIMENTOS ... consortes ... 6. No vínculo conjugal, o dever de assistência mútua se prolonga mesmo após a sua ... -
Acordao N° 1401536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Direito de família e processual civil. Ação de divórcio e partilha. Dissolução do vínculo conjugal. Decretação. Controvérsia sobre a partilha do patrimônio comum. Regime de bens. Comunhão parcial. Imóvel. Aquisição onerosa na constância do vínculo. Pagamento com recursos comuns, financiamento e com imóveis da propriedade exclusiva da ex-consorte. Divisão proporcional à contribuição de cada ex-cons
... AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA ... DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. DECRETAÇÃO. CONTROVÉRSIA SOBRE A ... PARTILHA DO PATRIMÔNIO ... PROPRIEDADE EXCLUSIVA, POIS OPERADA A SUB-ROGAÇÃO. RATEIO ADEQUADO ... AUTOMÓVEL. AQUISIÇÃO NO TRANSCURSO DO ENLACE ... -
Processo nº 0050947-07.2015.8.19.0203 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... vínculo locatício existente, o qual ... sub-rogação contratual, pela qual os her- ...
-
Acordao N° 1364097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Civil e processual civil. Ação de partilha. Composição subjetiva. Ex-consortes. Objeto. Partilha do patrimônio comum adquirido na constância do vínculo conjugal. Casamento. Regime de bens. Comunhão parcial. Bem imóvel adquirido e débito imobiliário contraído na constância do vínculo. Presunção de conjugação de esforços. Comunicabilidade (cc, art. 1. 658). Prestações de financiamento adimplidas em
... PARTILHA DO PATRIMÔNIO COMUM ADQUIRIDO NA ... CONSTÂNCIA DO VÍNCULO CONJUGAL. CASAMENTO. REGIME DE BENS ... COMUNHÃO PARCIAL. BEM IMÓVEL ... COM O PRODUTO DA VENDA DE BEM COMUM. AFERIÇÃO. SUB-ROGAÇÃO ... OCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO DE QUE DERIVARA DOS ESFORÇOS CONJUGADOS ... -
Processo nº 0028296-43.2013.8.19.0205 de Sexta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
Ementa: Direito Das Famílias. Partilha Superveniente À Dissolução de União Estável, que Durou de 1989 Até 2011. Aquisição de Bem Na Constância Do Relacionamento. Meação. Concorrência de Ambos Os Conviventes. Presunção Relativa de Esforço Comum. Sub-rogação. Ônus de Quem Alega. Sentença de Procedência Do Pedido Quanto a Apenas Um Dentre Dois Imóveis Indicados. Recurso de Ambas As Partes....
... Presunção relativa de esforço comum. Sub-rogação. Ônus de quem ... do vínculo", o percentual de 50% (cinquenta por cento) dos bens. ... Apelaç\xC3" ... -
Acórdãos nº 1034340-88.2016.8.26.0002 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... promover o transporte, bem como da subcontratação e o vínculo entre as partes - Solidariedade entre os integrantes da ... dos danos sofridos pela segurada e a consequente sub-rogação" da autora nos direitos de ser reembolsada pelas r\xC3" ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... i) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e ... do produtor rural pessoa jurídica, não sendo admitida a sub-rogação ao adquirente, consignatário ou cooperativa ... § 18. O produtor rural ...
-
A pandemia do novo coronavírus, o inadimplemento absoluto e a execução pelo equivalente
... 40 No tocante aos seus elementos subjetivos, 41 ao conceito de vínculo jurídico 42 e ao seu objeto, 43 a perspectiva obri- ... 39 RÊGO ... aquilo que lhe foi prometido, a tutela equivalente promove a sub-rogação da prestação pelo montante pecuniário a ela equivalente” (BICHARA, ...
-
Acordao N° 1659044 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Aluguel comercial. Empreendimento não concluído. Destituição da incorporadora. Banco credor. Sub-rogação nos direitos e obrigações prevista em contrato. Preliminares. Não conhecimento da reconvenção. Erro in procedendo. Constatado. Cassada a sentença em parte. Continuidade do julgado. Preliminar ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. Rejeição. Descumprimento contratual....
... DESTITUIÇÃO DA INCORPORADORA. BANCO CREDOR. SUB-ROGAÇÃO NOS ... DIREITOS E OBRIGAÇÕES PREVISTA EM CONTRATO. PRELIMINARES. NÃO ... A legitimidade para agir em juízo exige a existência de um ... vínculo entre os sujeitos da demanda e a situação jurídica afirmada que lhes ... -
Acórdão nº 50004501620188210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE PROVA DE VÍNCULO CONTRATUAL (LIGAÇÃO REGULAR) QUANTO À UM CLIENTE/SEGURADO. E AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DA NORMATIVA REGULADORA PERTINENTE AO CASO QUANTO AO OUTRO SEGURADO. EM AMBOS OS CASOS O NEXO DE CAUSALIDADE NÃO FICOU COMPROVADO. 1. A demandada, na qualidade de concessionária de serviço...
... - após a sentença ter reconhecido a inexistência de prova de vínculo da segurada Claudete com a concessionária ré, ocasião em que ressaltou ... consumidor, pelas próprias regras que regem o instituto da sub-rogação, não altera a sistemática de responsabilização da ré ... 3. Todavia, ... -
Acordao N° 1262935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelações cíveis. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. União iniciada antes da vigência do código civil de 2002. Partilha do patrimônio. Lei 9. 278/96. Presunção do esforço comum. Regime da comunhão parcial de bens. Art. 1. 725 do código civil. Preliminar rejeitada. Cadeia de negociações imobiliárias. Aquisição de imóveis com produto exclusivo de herança. Sub-
... SUB-ROGAÇÃO DE BENS PARTICULARES. NÃO COMPROVAÇÃO. INVESTIMENTO DE ... RECURSO ... regime de bens que regem o vínculo da união estável. 6. O instituto da tutela de urgência de natureza ... -
Acordao N° 1268499 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Direito de família e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa. Assimilação como união estável. Afirmação. Patrimônio comum. Partilha. Direitos possessórios sobre imóvel. Aquisição advinda de doação endereçada ao ex-convivente. Comunicação. Inviabilidade. Patrimônio exclusivo. Afastamento da presunção legal. (cc, arts.
... RATEIO. VEÍCULO AUTOMOTOR. AQUISIÇÃO EM ... SUB-ROGAÇÃO. AFIRMAÇÃO EM DEFESA. VEÍCULO E BENS MÓVEIS QUE ... GUARNECEM A ... bens adquiridos na constância do vínculo a título oneroso comunicam-se, passando a integrar o acervo ... comum, ... -
A impossibilidade superveniente da prestação e os remédios aplicáveis
... é originária, o reconhecimento da nulidade extingue o vínculo obrigacional, reconduzindo-se as partes ao status quo ante. Produzem-se, ... sub-rogação real da prestação inadimplida pelo seu equivalente pecuniário ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050748-70.2019.8.19.0000 (Cível), 26-11-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pela Primeira Vara de Família da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, que entendeu que deverão compor o patrimônio do casal para fins de partilha, os bens alienados pelo Agravante, bem como determinou que fosse procedida a...
... Agravante após o término do vínculo entre os ... conviventes, embora ainda dentro do período de ... venda de outros bens obtidos previamente (sub-rogação) ... Na hipótese, dessume-se que as partes conviveram em ... união ... -
Acordao N° 1652330 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação cível. Direito de família. Reconhecimento de união estável. Período de convivência. Partilha de imóvel. Requisitos do art. 1. 723 do código civipartilha. Sub-rogação. Patrimônio exclusivo. Demonstração. 1. O art. 1º da lei 9. 278/1996, que regulamenta o art. 226, § 3º, da constituição federal, assim como o art. 1. 723 do código civil estabelecem os requisitos cumulativos para a configuraç
... REQUISITOS DO ART. 1.723 DO ... CÓDIGO CIVIPARTILHA. SUB-ROGAÇÃO. PATRIMÔNIO EXCLUSIVO. DEMONSTRAÇÃO ... 1. O art. 1º da Lei ... ário, a partir dos elementos do caso concreto, reconhecer se o vínculo em ... discussão configura união estável ou apenas uma relação ... -
Acórdãos nº 1013807-90.2017.8.26.0320 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... , POR PARTE DA LOCADORA, QUANTO AO NÃO PROSSEGUIMENTO DO VÍNCULO. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. RECURSO ... a ausência de prova documental da afirmada sub-rogação contratual. A cessão da locação somente pode ser admitida ...
-
Acordao N° 1633844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2022
Apelação. Direito civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais combinada com lucros cessantes. Transporte de veículo automotor. Acidente. Danos ocasionados ao veículo transportado. Contrato de seguro. Indenização pela tabela fipe. Não cabimento. Carro de colecionador. Valor não condizente com os custos de reparo. Intenção de permanecer com o bem. Sub-rogação do...
... DE REPARO. INTENÇÃO DE PERMANECER COM O BEM. SUB-ROGAÇÃO DO SALVADO À ... SEGURADORA. AFASTADA. CONTRATO CELEBRADO APENAS COM O ... No primeiro ... caso, a lesão prescinde de vínculo obrigacional prévio entre as partes (responsabilidade aquiliana). No ... -
Decisão com número 5626817-02.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-06-2023
... No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação" ... ocorre sobre o respectivo preço. “ ... De acordo com a norma, os cr\xC3" ... uma vez que o arrematante não mantém vínculo, seja com o antecedente fático do ... tributo, seja com o sujeito que o ...
-
Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 E INCISOS DO CPC DE 2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual...
-
Os juros no programa minha casa, minha vida - Lei 11.977/2009
... TERCEIRO INTERESSADO. ART. 346, III, DO CC. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO CREDOR, INCLUSIVE NO PRAZO PRESCRICIONAL. RECURSO ESPECIAL ... ção e exoneração do credor originário, subsiste o mesmo vinculo obrigacional, agora entre o subrogado e o devedor. Portanto, a ...
-
Acórdãos nº 1000470-43.2019.8.26.0068 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2019
... todos os requisitos exigidos pela lei Sub-rogação da seguradora nos direitos das consumidoras - Aplicabilidade ... ção que demonstra o nexo de causalidade e o vínculo com os segurados - Demonstrado o nexo de causalidade entre ...
-
Prática profissional
... Trata-se de um trabalho profissional liberal, sem vínculo empregatício ... Ao ser indicado um perito, as partes podem indicar um ... ções; indenizações; execuções; inventários; sub-rogação de vínculo; dissolução de sociedade; falências ... As ações ...
-
Do pagamento por sub rogação
... essa definição, tem-se que, os direitos que tinha o credor passam para aquele que, em lugar do devedor, efetuou o pagamento, continuando o vínculo obrigacional entre devedor e aquele que substituiu o credor ... 14.3 – ESPÉCIES DE SUB-ROGAÇÃO ... Há duas espécies de sub-rogação: uma ...