sub-rogação de vínculo
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Septiembre de 2004
... ou, na falta destes, por Advogados autônomos, constituídos sem vínculo empregatício e retribuídos por serviços prestados, mediante pagamento ... de pessoal, a decisão do Regional de que é inviável a sub-rogação de poderes a advogados, não viola o dispositivo em foco. Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 1 de Septiembre de 2004
... ou, na falta destes, por Advogados autônomos, constituídos sem vínculo empregatício e retribuídos por serviços prestados, mediante pagamento ... de pessoal, a decisão do Regional de que é inviável a sub-rogação de poderes a advogados, não viola o dispositivo em foco. Recurso de ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... i) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e ... do produtor rural pessoa jurídica, não sendo admitida a sub-rogação ao adquirente, consignatário ou cooperativa ... § 18. O produtor rural ...
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Acórdão nº 2.0000.00.305166-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2000
... 2 - Sub-rogação de vínculo - Necessidade -Prova - Pressuposto - Exegese do art. 1.677 do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-967/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 24 de Junio de 2002
... Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de ... Isso porque o vínculo litigioso que os une não tem o condão de, em outro processo, tornar ...
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Direito Civil
... ão é interessante, pois demonstra como a solidariedade é um vínculo entre as pessoas de um mesmo polo obrigacional, não importando o objeto ... és do lote, essa transferência importaria em pagamento com sub-rogação" ... (C) Se Paulo for evicto do lote recebido em pagamento, a obrigaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0025200-30.2012.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
... com fulcro na Lei nº 4.819/58, alegando sub-rogação do contrato de trabalho pela SABESP Segurança denegada na origem Ruptura do vínculo com a Administração Vinculação do impetrante à ...
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Direito Civil
... (E) improcedente, em virtude da proteção à estabilidade do vínculo conjugal e aos interesses do outro cônjuge, ao menos durante a ... a entrega de um bem móvel pelo devedor, ocorrerá a (A) sub-rogação convencional. (B) dação em pagamento. (C) novação. (D) ...
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Acórdãos nº 0016178-11.2012.8.26.0032 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013
... Descabimento. Falta de prova do vínculo obrigacional por mútuo. Pagamentos feitos que não configuram sub-rogação. Mútuo não configurado. Autor que não se desincumbiu ...
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Acórdãos nº 0004187-86.2007.8.26.0590 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2013
... quando da propositura da ação Rompimento do vínculo com o adquirente Alienação que importa em sub-rogação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... dirigente do INSS os documentos necessários à comprovação de vínculo empregatício, de prestação de serviços e de remuneração relativos a ... íveis de retenção na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação; ...
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Arbitragem e a sub-rogação da cláusula compromissória nos contratos de seguro
... 387. Também nesse sentido: “Embora a sub-rogação pessoal propicie a exoneração do credor originário, subsiste o mesmo vínculo obrigacional, agora entre o sub-rogado e o devedor” (SOARES, Alice dos Santos. “Pagamento indireto ou especial”. In: TEPEDINO, Gustavo ...
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Direito Civil
... a entrega de um bem móvel pelo devedor, ocorrerá a (A) sub-rogação convencional. (B) dação em pagamento. (C) novação. (D) ... É o que ocorre, por exemplo, na sub-rogação do vínculo da inalienabilidade, em que a coisa gravada pelo testador ou doador é ...
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Processo nº 0008748-62.2013.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Previdenciário - Pedido de Suplementação Integral de Aposentadoria por Invalidez - Previ Banerj - Firmado Termo de Adesão, Quitação, Transação e Cessão de Direitos Com SUB-ROGAÇÃO de Direitos Com SUB-ROGAÇÃO/DEVOLUÇÃO Das Contribuições Do Participante - Sentença de Improcedência que Se Mantém. Cuida-se de Ação Ordinária Na Qual O Autor Pretende a Suplementação Integral Dos Proventos de...
... SUB-ROGAÇÃO" DE DIREITOS COM ... SUB-ROGAÇÃO/DEVOLUÇÃO ... CONTRIBUIÇ\xC3" ... vínculo com o BANERJ ou com a entidade previdenciária ... -
OAB-SP atualiza tabela de honorários; reajuste é de 6,58%
OAB-SP atualiza tabela de honorários; reajuste é de 6,58%
... Mínimo R$ 1.445,43 ... Advocacia de partido Sem vínculo empregatício (valor mensal) ... Mínimo R$ 2.126,85 ... Advocacia ... Mínimo R$ 3.097,34 ... Sub-rogação de vínculo ou levantamento de cláusula restritiva ... Metade do ... -
Prática profissional
... Trata-se de um trabalho profissional liberal, sem vínculo empregatício ... Ao ser indicado um perito, as partes podem indicar ... ções; indenizações; execuções; inventários; sub-rogação de vínculo; dissolução de sociedade; falências ... As ações ...
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Acórdão nº 1.0000.20.572399-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR. NULIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO. SUB-ROGAÇÃO. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DE ESFORÇO COMUM. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Conforme estabelecem as normas insertas nos artigos 1.658 e 1.659 do Código Civil, comunicam-se os bens adquiridos pelo casal na constância do relacionamento
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Acordão da Quarta Turma, 17-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.NATUREZA DO CRÉDITO DE SÓCIO QUE SUB-ROGOU NA DÍVIDA DA SOCIEDADEEMPRESÁRIA FALIDA. CRÉDITO SUBORDINADO. PREVALÊNCIA DA FIGURA DOCREDOR. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 83, VIII, B, DA LEI11.101/2005. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O eg. Tribunal estadual não violou o art. 83, VI e VIII, da Lei11.101/2005, pois os créditos dos sócios...
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Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL ? AÇÃO DE COBRANÇA ? DECISÃOMONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO DA PARTE CONTRÁRIA.INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA.1. Esta Corte Superior tem entendimento firmado no sentido de que ocondomínio é parte legítima para figurar no polo ativo da ação decobrança, pois o fato de se valer de empresa especializada paracobrança de taxas de condomínio, mediante...
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Sucessões
... I.C. Especificamente, o D. L. 6.777/44 dispõe sobre a sub-rogação de imóveis gravados ou inalienáveis. E a Jurisprudência, nesse sentido, ... lhe parecer conveniente RT 508/104 ou se houver transferência do vínculo para outro imóvel (RT 489/69), assim como pode, determinar que o produto ...
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Prefácio
... Comecemos pelo tema: a sub-rogação nos contratos de seguro. Qual a sua importância? Comecemos pelo dano: ele ... , próprio das relações de solidariedade, pois não há um vínculo de solidarie-dade entre o segurador e o terceiro, ou qualquer outro ...
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Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... 7.1. In casu, a ré/reconvinte logrou êxito em comprovar a sub-rogação dos valores obtidos com a venda ... de um veículo para o pagamento da ... provenientes de investimentos constituídos anteriormente ao vínculo ... conjugal, com destaque e demonstração de todos os aportes e resgates ... -
Acórdão Nº 0311978-13.2018.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... do prêmio securitário, o que incorre dizer pela não sub-rogação dos direitos do segurado; (ii) impossibilidade da inversão do onus ... ízo parecer técnico exarado por empresa terceira sem qualquer vínculo/interesse na composição da controvérsia, da prova sub judice não se ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... podem ser identificados da seguinte maneira: a) existência de um vínculo de parentesco; b) necessidade do reclamante; c) possibilidade da pessoa ... vencidos, em nome próprio, pois não há que se falar em sub-rogação na espécie. Para evitar que o alimentante, a despeito de inadimplente, se ...
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Acórdão Nº 0020591-29.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2020
... , decorrente da situação sui generis havida, impondo-se a sub-rogação deste no polo ativo do contrato de trabalho, ocorrendo a sucessão de ... de trabalho é único, não havendo falar em extinção do vínculo e formação de outro contrato com o novo titular. Inteligência dos arts ...