sub-rogação de vínculo

• Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA –RESSARCIMENTO DA SEGURADORA CONTRA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA – DESCARGA ELETRICA- FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PAGAMENTO REFERENTE A PERDA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS - COMPROVAÇÃO POR LAUDO TÉCNICO - SUB-ROGAÇÃO – POSSIBILIDADE – SÚMULA 188 DO STF – AUSÊNCIA DE PROVA PRODUZIDA PELA...

• Estudos Acerca do Princípio da Afetividade no Direito das Famílias

Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de divórcio. Regime de comunhão parcial de bens. Direitos sobre imóvel adquirido na constância do casamento. Sub-rogação não comprovada. Determinação de partilha do bem em igual proporção. 1. Nos termos do artigo 373, inciso ii, do código de processo civil, incumbe ao réu o ônus da prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. TERRENO. EDIFICAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO EX-CASAL. FINANCIAMENTO. SUB-ROGAÇÃO. VEÍCULO. TABELA FIPE. DÍVIDAS. 1. UNIÃO ESTÁVEL. É INCONTROVERSO QUE OS LITIGANTES VIVERAM EM UNIÃO ESTÁVEL POR 19 ANOS, DE 1997 ATÉ FEVEREIRO DE 2016. E, COMO NOTÓRIO, NA UNIÃO ESTÁVEL, O...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

APELAÇÃO – TESTAMENTO REGIDO PELO CC/1916 – CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE – PEDIDO DE SUB-ROGAÇÃO, PARA SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL GRAVADO POR COTAS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA – AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA E NECESSÁRIA – INTELIGÊNCIA DO ART. 1676, DO CC/16 – SENTENÇA MANTIDA – NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.  (TJSP;  Apelação 1013148-09.2016.8.26.0032; Relator (a): 

Apelação civil. Direito civil. Direito processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Preliminares. Ausência impugnação específica. Inovação recursal. Rejeitadas. Ausência de interesse recursal. Recurso conhecido em parte. Intempestividade. Contestação. Reconvenção. Rejeitada. Mérito. Bens adquiridos onerosamente na constância da sociedade conjugal....

Direito de família e processual civil. Ação de divórcio e partilha. Dissolução do vínculo conjugal. Decretação. Controvérsia sobre a partilha do patrimônio comum. Regime de bens. Comunhão parcial. Direitos incidentes sobre imóvel e veículo. Aquisição onerosa na constância do vínculo e com recursos comuns. Prova. Inexistência. Elisão da partilha. Pagamento com recurso oriundo da venda de imóvel...

Apelação cível. Civil e processual civil. Ação de reconhecimento de união estável c/c partilha de bens. Imóvel. Exclusão da comunhão. Sub-rogação de valores pertencentes exclusivamente a um dos cônjuges. Alimentos. Hipótese excepcional. Necessidade não demonstrada. Sucumbência mínima. Condenação em honorários. Indevida. 1. Nos termos do art. 1. 659, inciso ii, do código civil, exclui-se da comunhã

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA –RESSARCIMENTO DA SEGURADORA CONTRA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA – CERCEAMENTO DE DEFESA – PRELIMINAR REJEITADA – PRELIMINAR PRESCRIÇÃO TRIENAL – INAPLICÁVEL – PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO ORIGINÁRIA DO CONSUMIDOR CONTRA A COMPANHIA ENERGÉTICA - CINCO ANOS. ART. 27 DO CDC - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PAGAMENTO REFERENTE

• Recuperação judicial e falência evidências empírica

• Manual completo de direito civil

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA –RESSARCIMENTO DA SEGURADORA CONTRA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA – DESCARGA ELETRICA- FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – PEDIDO DE PROVA PERICIAL – INDEFERIMENTO NA DECISÃO SANEADORA – NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PRECLUSÃO – CERCEAMENTO DE DEFESA – PRELIMINAR REJEITADA - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PAGAMENTO REFERENTE A...

• O empregado público. 4ª Edição

• Direito civil: sucessões

• Revista Bonijuris

I - apelação cível. Parcial juízo negativo de admissibilidade do recurso. Ii - inovação recursal. Ii. 1 - exclusão da partilha de quotas sociais de empresa uniprofissional. Bem relacionado como partilhável na peça vestibular. Proposta de partilha acolhida por sentença. Interesse recursal não configurado. Reforma da sentença postulada com base em fundamentos não apresentados ao juízo de origem. Ii.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REQUERIMENTO NA CONTESTAÇÃO E NO ACORDO. INDEFERIMENTO APENAS QUANDO DA SENTENÇA. NECESSIDADE COMPROVADA. DEFERIMENTO. REFORMA DA SENTENÇA, NO PARTICULAR. PARTILHA. BEM IMÓVEL. SUB-ROGAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCOMUNICABILIDADE. PROVA MERAMENTE TESTEMUNHAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. APELO...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SALDO REMANESCENTE - BLOQUEIO VIA BACENJUD - TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA.- É de interesse do devedor/executado, que diligencie a transferência dos valores em caso de não haver determinação judicial, sob pena de ser compelido ao pagamento dos juros e da correção monetária, no período em que o dinheiro permaneceu...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SALDO REMANESCENTE - BLOQUEIO VIA BACENJUD - TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA.- É de interesse do devedor/executado, que diligencie a transferência dos valores em caso de não haver determinação judicial, sob pena de ser compelido ao pagamento dos juros e da correção monetária, no período em que o dinheiro permaneceu...

• Registro de imóveis