subrogação de bens
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Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... tenha por base, ou tome em consideração, o valor ou o preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, a autoridade lançadora, ... No caso de arrematação em hasta pública, a subrogação ocorre sobre o respectivo preço ... E, como cediço, a transferência ...
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Registro de imóveis
... dos títulos que conferiam ou transferiam a propriedade de bens imóveis (escrituras de sesmarias e outros documentos, além de cartas ... Era costume antigo em Israel, nos casos de resgates ou de subrogação, que o homem tirasse a sua sandália e a desse ao parente para validade da ...
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Acórdãos nº 1007196-60.2017.8.26.0114 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... do seguro, pelo beneficiário, em relação aos bens descritos na inicial, inexistente. Documentação ... Documentação unilateral sem recibos do recebedor. Subrogação não demonstrada. Recurso provido para julgar a ação ...
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Acórdãos nº 1014563-16.2016.8.26.0068 de 22ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... do seguro, pelo beneficiário, em relação aos bens descritos na inicial, inexistente. Documentação ... Subrogação não 1 TJ-SP. Apel. 1094138-74.2016.8.26.0100, 35ª ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o ... ática de qualquer ato que importe em alienação, doação, subrogação e/ou qualquer outra forma desfazimento de bens e direitos; ... b) ...
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Acórdão Nº 0097073-15.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 17-06-2015
APELAÇÃO CÍVEL. CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE PARTILHA DE HAVERES EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA PROCEDENTE. REJEIÇÃO DA PREFACIAL DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, PORQUANTO A DECISÃO INVECTIVADA, CONQUANTO SUCINTA, AFIGUROU-SE DEVIDAMENTE EMBASADA. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA NO CONCERNENTE AO RECONHECIMENTO DO
... REGIME NUPCIAL DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. PRECEDENTES DO STJ E DOS ... TRIBUNAIS PÁTRIOS. A QUESTÃO RELATIVA À ... PELO VARÃO, DURANTE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, EM SUBROGAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FGTS. REGIME DA COMUNHÃO ... UNIVERSAL DE BENS ... -
Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DEUNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. PLANOS DEPREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA. REGIME MARCADO PELA LIBERDADE DOINVESTIDOR. CONTRIBUIÇÃO, DEPÓSITOS, APORTES E RESGATES FLEXÍVEIS.NATUREZA JURÍDICA MULTIFACETADA. SEGURO PREVIDENCIÁRIO. INVESTIMENTOOU APLICAÇÃO FINANCEIRA. DESSEMELHANÇAS ENTRE OS PLANOS DEPREVIDÊNCIA...
- Acórdão nº 2401-004.344 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Agosto de 2016
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... : “operações ou prestações que destinem mercadorias, bens" e serviços a consumidor final domiciliado ou estabelecido em outro Estado\xE2" ... ática de qualquer ato que importe em alienação, doação, subrogação e/ou qualquer outra forma desfazimento de bens e direitos; ... b) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... : “operações ou prestações que destinem mercadorias, bens" e serviços a consumidor final domiciliado ou estabelecido em outro Estado\xE2" ... ática de qualquer ato que importe em alienação, doação, subrogação e/ou qualquer outra forma desfazimento de bens e direitos; ... b) ...
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Versão original
LEI 11079 de 30/12/2004 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
... que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens ... § 3º Não constitui parceria público-privada a concessão comum, ... § 6º A quitação de débito pelo FGP importará sua subrogação nos direitos do parceiro privado ... § 7º Em caso de inadimplemento, os ...
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Acordao N° 1750236 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Direito de família. Apelação cível. Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Sub-rogação de bem particular. Confissão. Valor incontroverso. Partilha proporcional. Fixação de valor de bem móvel pela sentença. Descabida. Cumprimento de sentença. Necessário. Benfeitorias realizadas em imóvel exclusivo do ex companheiro. Valores. Não comprovação. Ônus da
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS ... SUB-ROGAÇÃO DE BEM PARTICULAR. CONFISSÃO. VALOR INCONTROVERSO ... respeitando a proporcionalidade da subrogação ... Nesse sentido colaciono julgado deste Tribunal: ... CIVIL. FAMÍLIAS ... -
Negócio fiduciário, patrimônio separado e trust: perspectivas para o futuro
... do normalmente por ela realizado, como propiciar a transmissão de bens para fins de garantia ou de gestão. A especificidade do negócio ... a frustração de tal escopo, haja vista que, por força da subrogação" real, se vincula novo bem àquela função, ainda que daí decorra extinç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1355205 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2021
... érea - À falta de exigência pela transportadora de declaração de bens e valores prevalece a ulterior declaração do transportado, de ...
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Acórdãos nº 0212097-64.2008.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... 03 e 76) a Reik Empreendimentos e Administração de Bens Próprios Ltda (fl. 75). Contudo, é cediço que não constitui um ... 75), assume, por subrogação, a posição de locadora, substituindo o alienante na ...
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Acórdão nº 2009/0140606-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IPVA. ARREMATAÇÃO. VEÍCULO AUTOMOTOR. SUBROGAÇÃO. PREÇO. 1. Na arrematação de bem móvel em hasta pública, os débitos de IPVA anteriores à venda subrogam-se no preço da hasta, quando há ruptura da relação jurídica entre o bem alienado e o antigo proprietário. Aplicação analógica do artigo 130, parágrafo único, do CTN. Precedentes. 2. Recurso especial não provido. (REs
... TRIBUTÁRIO. IPVA. ARREMATAÇÃO. VEÍCULO AUTOMOTOR. SUBROGAÇÃO. PREÇO ... 1. Na arrematação de bem móvel em hasta pública, os ... cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, aplica-se também aos que incidem sobre a propriedade de bens ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0205007-06.2008.8.19.0001 (Criminal), 20-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IPTU. EXERCÍCIOS DE 1999 e 2000. LANÇAMENTO COMPLEMENTAR. GUIA 01/2004. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE. ILEGITIMIDADE NÃO EXAMINADA. AUSENCIA DE PRECLUSÃO. PROVA DE QUITAÇÃO NA ESCRITURA (ART. 130 DO CTN). SUBROGAÇÃO. NÃO OCORRENCIA. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. Exame da responsabilidade tributária...
... PROVA DE QUITAÇÃO NA ... ESCRITURA (ART. 130 DO CTN). SUBROGAÇÃO ... NÃO OCORRENCIA. REFORMA DA SENTENÇA ... PROVIMENTO DO RECURSO ... domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de ... -
Acórdãos nº 2165067-27.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... BARBERO SCHIMMPELPFENG, ADRIMAR – ADMINISTRAÇÃO DE BENS E EMPREENDIMENTOS, TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS E SONIA MARIA ... credores, acolhida pela decisão agravada, de subrogação legal e convencional em todos os direitos titulados pelos ...
- Acórdão nº 1401-001.682 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 1369869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2022
... por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens" e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisag\xC3" ... éditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de subrogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de ...
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Acórdão, Processo nº 5226655-90.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 19-07-2022
... 6. No obstante, deve ser reconhecida a impenhorabilidade dos bens sobre os quais recaiu constrio judicial. Isso porque, nos termos do art ...
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Acórdão, Processo nº 5001074-13.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-07-2022
... 6. No obstante, deve ser reconhecida a impenhorabilidade dos bens sobre os quais recaiu constrio judicial. Isso porque, nos termos do art ...
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Processo nº 0503164-20.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda Com Cessão de Direitos e Subrogação de Dívida. "contrato de Gaveta" Firmado Sem Anuência Do Agente Financeiro. Pretensão Declaratória de Prescrição Cumulado Com Cancelamento e Baixa Da Hipoteca. Inaplicabilidade Do Código de Defesa Do Consumidor. Inexistência de Relação de Consumo. Litígio a Ser Dirimido Com...
... E SUBROGAÇÃO" DE DÍVIDA. \"CONTRATO DE GAVETA\" FIR- ... MADO SEM ANU\xC3" ... sobre direitos reais sobre bens imóveis, a competência seria absoluta, sendo aplicável o dis- ...