subrogação de bens
-
Acórdão Nº 5046265-34.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... as partes celebrado "instrumento particular de pagamento com subrogação, confissão de dívida, aditamento do instrumento particular de partilha e bens e outros" (Evento 1- OUT5, autos principais).Neste negócio jurídico, a ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DOS SANTOS, mediante compromisso e dispensa da especialização de bens em hipoteca legal ... LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO ... Sem custas ... infidelidade; e l) Obscuridade em relação a alegação de subrogação ... Devidamente intimada, a parte demandante apresentou contrarrazões ...
-
Acordao N° 1408294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Preliminar de violação à coisa julgada. Não acolhida. Inventário. Partilha de bens. Bem imóvel excluído do espólio por meio de decisão interlocutória. Ausência de necessidade de dilação probatória. Art. 612, do cpc. Titularidade do bem comprovada. Sub-rogação. Contraditório e ampla defesa. Observados. Questão de alta indagação. Não verificada....
... VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. NÃO ACOLHIDA. INVENTÁRIO. PARTILHA DE BENS ... BEM IMÓVEL EXCLUÍDO DO ESPÓLIO POR MEIO DE DECISÃO ... COMPANHEIROS EM SUBROGAÇÃO. CONTRATO DE CONVIVÊNCIA. AUSÊNCIA ... DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS ... -
Decisão Monocrática Nº 0006019-23.2009.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-06-2023
... Cícero Soares em ... comunhão universal de bens, e que a aquisição do imóvel objeto da lide ocorreu, na verdade, ... em ... direitos e obrigações, uma vez que ela se efetiva em mera subrogação, isso quer dizer, os bens são transferidos aos herdeiros da ... mesma ...
-
Acórdãos nº 1013933-46.2016.8.26.0007 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
... Herança é a universalidade de bens atribuível ao de cujus, ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... , uma vez que ela se efetiva em mera subrogação, isso quer dizer, os bens são transferidos aos herdeiros ...
-
Acórdão Nº 0000796-31.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 19-05-2022
... 25/11/2016, 26/11/2016, 02/12/2016, 23/10/2016 e 19/12/2016, alguns bens ... segurados restaram danificados ... Na totalidade, a seguradora ... DANOS AOS BENS DO SEGURADO ... SUBROGAÇÃO NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR/SEGURADO. COPEL – ... PRESTADORA DE SERVIÇOS ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... qualificado nos autos, requereu a abertura de Inventário dos bens deixados por falecimento de sua genitora, ARACI MONTEIRO DA SILVA LIMA, ... infidelidade; e l) Obscuridade em relação a alegação de subrogação ... Devidamente intimada, a parte demandante apresentou contrarrazões ...
-
Acórdão Nº 0178641-38.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-04-2024
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCUBE AO AUTOR DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMPROVAR A POSSE ANTERIOR, A DATA DO ESBULHO E A PERDA DA POSSE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SAISINE. EXERCÍCIO DA POSSE INDIRETA. RECONHECIMENTO EM DECORRÊNCIA DA LEI. PROVA DOCUMENTAL E
... SUCESSÃO QUE NÃO CRIAR ... DIREITOS E OBRIGAÇÕES. BENS TRANSFERIDOS AOS ... HERDEIROS DA MESMA FORMA COMO SE ENCONTRAVAM ... COM ... direitos e obrigações, uma vez que ela se efetiva em mera subrogação, isso quer dizer, os bens são transferidos aos herdeiros da ... mesma ... -
Acórdão nº 0042083-09.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Diciembre de 2013
DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA. REQUISITOS VERIFICADOS. UNIÃO RECONHECIDA E FINDADA APÓS 16 (DEZESSEIS) ANOS DE CONVIVÊNCIA. PARTILHA DE BENS. COMUNHÃO PARCIAL. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM PERÍODO...
... Bens proposta por ROSÂNGELA BONFIM BRAZ em desfavor de ANTÔNIO MARON AGLE ... 3. A Corte originária assentou inexistir prova sobre a subrogação de bens, motivo pelo qual indeferiu o pleito do recorrente. Sendo assim, ... -
Acórdãos nº 1056159-44.2017.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... SEGURO. ART. 786, CC. SUBROGAÇÃO LEGAL QUE DEPENDE DA PROVA DE EFETIVO PAGAMENTO AO ... Acionamento do seguro, pelo beneficiário, em relação aos bens descritos na inicial, inexistente. Documentação desprovida de ...
-
Itaparica - Vara cível
... a constrição provisória e indisponibilidade preventiva de bens móveis, imóveis e direitos creditícios tanto da CL Empreendimentos ... ática de qualquer ato que importe em alienação, doação, subrogação e/ou qualquer outra forma desfazimento de bens e direitos; b) bloqueio de ...
-
Acórdãos nº 0016940-61.2012.8.26.0053 de 18ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2013
... Pretensão à reforma integral. Impossibilidade. Bens arrematados em hasta pública. Ausência de previsão ... do Código Tributário Nacional, que prevê a subrogação dos créditos tributários no produto da arrematação. Recurso ...
-
Regime de Bens e Algumas Absurdas Incomunicabilidades
... colaboração do consorte quando da aquisição de bem anterior ao casamento justifica a incomunicabilidade do patrimônio amealhado por subrogação dos bens particulares (CC, art. 1.659, II) ... Porém, não só os bônus, também alguns ônus não são compartilhados. Não há ...
-
Decisão Monocrática nº 5012197-30.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Agosto de 2012
... seja confirmada a regularidade da importação e a propriedade dos bens ... Até na Constituição da República existe dispositivo ressaltando a ... no Brasil seja proibido, é perfeitamente lícita sua subrogação ...
-
Acórdão Nº 0119942-70.2007.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-11-2022
... REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: KOERICH ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA APELANTE: LEILA MARLI NAPOLI APELADO: GEORGIA GONCALVES RU: ...
-
Acordao N° 1275835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Exequente. Terceiro interessado. Legitimidade extraordinária disjuntiva. Penhora rosto dos autos. Pluralidade de penhoras. Concurso de credores. Ordem de preferência. Art. 908, §2º cpc. Penhora anterior. Prevalência. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Havendo pluralidade de penhoras sobre o mesmo crédito,...
... ao feito para postular pelo reconhecimento da subrogação do crédito, haja vista a penhora do crédito ... firmado nestes autos em ... execução, nos mesmos autos, penhorando outros bens ... A sucessão processual decorrente da subrogação do crédito ainda ... -
Acordao N° 1348367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Agravo de instrumento. Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Ação de inventário. Gratuidade de justiça. Ausência de comprovação dos requisitos necessários ao deferimento. Exclusão. Cônjuge supérstite. Meação. Imóvel. Subrrogação. Bem adquirido anteriormente ao casamento. Impossibildade. Bens móveis. Inclusão inventário. Impossibilidade. Ausência de comprovação. Recurso...
... BEM ... ADQUIRIDO ANTERIORMENTE AO CASAMENTO. IMPOSSIBILDADE. BENS" MÓVEIS ... INCLUSÃO INVENTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVA\xC3" ... os direitos de posse sobre o bem bem como bens adquiridos em subrogação a ele ... Sobre a inclusão no espólio dos bens arrolados pelo requerido ... -
Decisão Monocrática Nº 5041510-64.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
... admitida, medida excepcional, somente cabvel na ausncia de outros bens passveis de constrio; (b) no caso, ofereceu penhora bens imveis livres e ...
-
Acórdão nº 0093368-46.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Noviembre de 2013
RELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. DIREITO DE FAMÍLIA. RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL. PROVAS ROBUSTAS. MATÉRIA INCONTROVERSA. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DURANTE A VIGÊNCIA DA UNIÃO. DEVER DE SE PROCEDER À PARTILHA DO BEM.
... a declaração de dissolução da sociedade de fato e a partilha dos bens do casal. Adota-se como próprio o relatório da sentença recorrida ... 3. A Corte originária assentou inexistir prova sobre a subrogação de bens, motivo pelo qual indeferiu o pleito do recorrente. Sendo assim, ... -
Decisão Monocrática nº 5012719-57.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 16 de Agosto de 2012
... Não se cuidando de importação de bens cujo ingresso no Brasil seja proibido, é perfeitamente lícita sua ...
-
Acórdão Nº 0007458-30.2006.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DETERMINANDO A IMEDIATA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL E CONDENOU A APELANTE AO PAGAMENTO DE LUCROS CESSANTES REFERENTES AO LAPSO TEMPORAL EM QUE OCUPOU O BEM. SENTENÇA MANTIDA. BEM OBJETO DE PROCESSO EM QUE FOI DISCUTIDA A PARTILHA DE BENS. IMÓVEL QUE PERTENCE UNICAMENTE AO APELADO. BEM INCOMUNICÁVEL. SENTENÇA QUEAPELAÇÃO
... BEM OBJETO DE ... PROCESSO EM QUE FOI DISCUTIDA A PARTILHA DE BENS. IMÓVEL QUE PERTENCE ... UNICAMENTE AO APELADO. BEM INCOMUNICÁVEL ... omissão, quando não apreciou a tese sobre a ocorrência da subrogação, afirmando ser "nítida a sub-rogação de patrimônio ocorrida, primus ... -
Acórdão nº 1.0446.12.000141-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... 1997, ingressaram com pedido de alvará para permuta do bem e subrogação dos gravames para o imóvel então adquirido, o que foi deferido ... interesse dos respectivos beneficiários, herdeiros e legatários dos bens gravados ... Requereram, ao final, a reforma da sentença, para ...
-
Decisão Monocrática Nº 5063036-19.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços ... No caso de arrematação em hasta pública, a subrogação ocorre sobre o respectivo preço.Art. 131. São pessoalmente ...
-
Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... º ARRENDAMENTO, locação e outros atos que transmitem uso e gôzo de bens móveis ou imóveis ... 1ª) Nos contratos a prazo indeterminado, o sêlo ... , e bem assim os que contiverem distrato, exoneração, subrogação, caução ou outra garantia, sinal ou liquidação de somas e valores ...