subrogação de bens
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Acórdão Nº 0000209-09.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-07-2023
... ocorridos nos imóveis segurados da recorrente ... Pondera que os bens eletroeletrônicos foram danificados após ... distúrbios elétricos ... DANOS AOS BENS DO SEGURADO. SUBROGAÇÃO NOS DIREITOS DO ... CONSUMIDOR. RÉ PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ...
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Acórdãos nº 1006778-47.2019.8.26.0084 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Mayo de 2020
... Ausência in casu de preservação dos bens para a realização de laudo pericial. Óbice ao ... na posse dos bens; f) ausência de comprovação da subrogação diante da ausência de comprovante de pagamento ao segurado ...
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Execução
... ça condenatória, mediante atos de coerção ou de expropriação de bens ... 20.1.1.2 Natureza jurídica ... A natureza jurídica do ... 299 da CLT). Entretanto, os efeitos da eventual subrogação do crédito deverão ser julgados pela Justiça comum. Assim, uma vez pago ...
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Acórdão Nº 0100644-88.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 07-06-2017
... processar e julgar os inventários, arrolamentos, partilhas de bens, habilitações de ... crédito, testamento, anulação de partilha e em ... de cônjuges e a licença para alienação,oneração ou subrogação de bens, união estável e união homoafetiva, interdição e questões ...
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Decisão Monocrática Nº 0000925-88.2011.8.01.0007 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 21-06-2013
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE ... UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DE BENS". COMUNHÃO PARCIAL. BENS ... ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE NA CONSTÂNCIA DA UNI\xC3" ... instrumentos da profissão ou ainda quando há subrogação de bens particulares, o que deve ser provado em ... cada caso ... 5. Os ...
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Decisão Monocrática Nº 0178329-38.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 25-10-2023
... dos bens do "de cujus" se transmite aos seus herdeiros no momento do ... obrigações, uma vez que ela se efetiva em mera ... subrogação, isso quer dizer, os bens são transferidos ... aos herdeiros da mesma ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e Dissolução de União Estável, cumulada com Partilha de Bens e Pedido de Danos Materiais, movida por CRISTINA VANDERLI MATTOS DE SOUZA ... IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO FGTS. SUBROGAÇÃO. O valor depositado em conta vinculada do FGTS não se comunica na ...
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Acórdão Nº 0000072-72.2010.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 21-09-2018
... através do procedimento de arrolamento de bens ... 3. Segundo consta na exordial, após a transferência do domínio do ... direitos e obrigações, uma vez que ela se efetiva em mera subrogação, isso quer dizer, os bens são transferidos aos herdeiros da mesma ...
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Itaparica - Vara cível
... a constrição provisória e indisponibilidade preventiva de bens móveis, imóveis e direitos creditícios tanto da CL Empreendimentos ... ática de qualquer ato que importe em alienação, doação, subrogação e/ou qualquer outra forma desfazimento de bens e direitos; b) bloqueio de ...
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Acordao N° 1646120 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Apelação. Direito processual civil. Dialeticidade. Direito de família. União estável. Partilha regime de bens. Separação total. Comunhão de bens. Financiamento imobiliário. Parcelas vigentes durante vigência de regime da comunhão parcial. Bem comum a ser partilhável. Recurso conhecido e provido. 1. Preliminar de afronta à dialeticidade. Demonstrada a congruência entre a decisão proferida e as razõ
... DIREITO DE FAMÍLIA ... UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA REGIME DE BENS. SEPARAÇÃO TOTAL. COMUNHÃO DE ... BENS. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO ... COM RECURSOS EXCLUSIVOS DE UM DOS COMPANHEIROS EM SUBROGAÇÃO ... EXCLUSÃO DA COMUNHÃO. REGRAS DE PARTILHA. REFORMA PARCIAL DA ... -
Guanambi - 2ª vara cível
... que é casada com o requerido, no regime de comunhão parcial de bens, desde o dia 23 de maio de 2007, com o qual tem um filho menor de idade, ... ão dos seus bens particulares e daqueles adquiridos por subrogação, bem como o indeferimento da cautelar requerida, por se tratar a ...
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Acórdão nº 0125511-78.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONVERTIDA EM DIVÓRCIO. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO DO CASAL E DETERMINAÇÃO DA PARTILHA DO IMÓVEL CONSTRUÍDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. POSTERIOR...
... QUE REGIDO O CASAMENTO PELA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE, ANTE A SUBROGAÇÃO DE BEM PARTICULAR DO ... -
Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... partes casaram-se em 10/05/2017, sob o regime de comunhão parcial de bens ... Da união não tiveram filhos e não adquiriram bens ... pela Requerida, informou que os mesmos foram adquiridos em subrogação após venda de outros veículos de propriedade exclusiva do Requerente ...
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Acórdãos nº 0038412-49.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... de realização de perícia para avaliação dos bens e de compensação visando a equivalência de valores entre ... decisão (fls. 22) que, no âmbito da ação de subrogação de vínculo, determinou o retorno dos autos à contadoria ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... entre 15 de julho de 2011 a 12 de agosto de 2019, sendo que os bens partilháveis seriam: ... 01 (um) imóvel residencial, situado na Rua ... pela Requerida, informou que os mesmos foram adquiridos em subrogação após venda de outros veículos de propriedade exclusiva do Requerente ...
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Itaparica - Vara cível
... a constrição provisória e indisponibilidade preventiva de bens móveis, imóveis e direitos creditícios tanto da CL Empreendimentos ... ática de qualquer ato que importe em alienação, doação, subrogação e/ou qualquer outra forma desfazimento de bens e direitos; b) bloqueio de ...
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Acordao N° 1337282 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil. Apelação. Dissolução de união estável. Partilha de dívidas contraídas na constância da convivência. Possibilidade. Alimentos. Mútua assistência. Longo período de dedicação exclusiva à família. Idade avançada. Dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Necessidade comprovada. Sentença parcialmente reformada. 1. Apelação interposta em face de sentença que, em ação de reconhecimento e...
... consequente dissolução e partilhar os bens e dívidas declarados pelas partes ... 2. Na união estável é aplicado ... RECURSOS EXCLUSIVOS DE UM DOS COMPANHEIROS EM SUBROGAÇÃO". EXCLUSÃO DA ... COMUNHÃO. REGRAS DE PARTILHA. REFORMA PARCIAL DA SENTEN\xC3" ... -
Acordao N° 1672355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Direito civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Ação monitória. Contrato de confissão de dívida contraída em benefício da entidade familiar. Penhora de imóvel da companheira do executado. Possibilidade. Preliminar de inovação recursal parcialmente acolhida. Preliminar de ilegitimidade rejeitada. Prescrição. Inocorrência. Ausência de desídia do credor. Citação por
... processual instaurada na fase de conhecimento, os bens do cônjuge/companheiro do executado podem ... ser penhorados, “nos ... subrogação e, caso existentes, a realização da requerida penhora, com a posterior ... -
Acórdãos nº 1005123-93.2016.8.26.0068 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... DE DANOS AJUIZADA PELA SEGURADORA EM SUBROGAÇÃO" CONTRA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA OSCILAÇ\xC3"ÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DANOS A BENS DO SEGURADO Relação de consumo entre as ...
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Acordão da Segunda Turma, 07-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO ADMINISTRATIVO.TRANSFERÊNCIA DE BENS DE AUTARQUIA ESTADUAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOSCOM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. INFRINGÊNCIA AO ART. 17, I, A, §2º, I, DA LEI 8.666/93. TESE RECURSAL NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA 211DO STJ ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, COM BASE NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL,...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... devedor por qualquer meio válido e/ou não sendo encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora (o que permitiria o fim da inércia ... ática de qualquer ato que importe em alienação, doação, subrogação e/ou qualquer outra forma desfazimento de bens e direitos, sob pena de ...
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Acórdãos nº 1013080-70.2017.8.26.0114 de 38ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... energia elétrica operada pela ré, houve danos nos bens eletrônicos do segurado, arcando com a indenização; to; subrogação nos direitos do lesado e traz a sua condição de credora ...