lista substancias compostas
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... relacionadas ao controle de dopagem e a lista de substâncias e métodos proibidos no esporte, ... quantas se fizerem necessárias, compostas cada qual de 5 (cinco) membros que não ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
...ções de que trata este artigo serão compostas de um titular e dois suplentes cada, que serão ... ou crioula, ou se a espécie consta em lista oficial de espécies ameaçadas de extinção; . ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... entende qualquer substância, natural ou sintética, que figura na Lista I ou na Lista II da Convenção Única de 1961 sobre Entorpecentes, ...âncias que figuram no Quadro I ou no Quadro II e que estejam compostas de forma tal que essas substâncias não possam ser empregadas ou ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... derivados da uva e do vinho, excetuada a lista de ingredientes, conforme definido no inciso VI, ...§ 3o As demais bebidas alcoólicas compostas serão denominadas “bebida alcoólica composta ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - manter, à disposição dos consumidores, lista atualizada dos itens orgânicos ofertados, dos ...§ 1o As Comissões serão compostas de forma paritária por membros do setor público ...
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... da Ciência e Tecnologia, a partir de lista tríplice elaborada por comissão ad hoc, ...Art. 43. As CEUAs deverão ser compostas por membros titulares e respectivos suplentes, ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
...álises indicaram que as amostras eram compostas por um material contendo hidrocarbonetos, sendo a ...ção e de inclusão desses compostos na lista de substâncias proibidas. . Entre as já ...
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Toxicologia forense
...álises indicaram que as amostras eram compostas por um material contendo hidrocarbonetos, sendo a ...ção e de inclusão desses compostos na lista de substâncias proibidas. . Entre as já ...
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Ética profissional
...ório, vem a ser escolhido para integrar a lista sêxtupla a ser remetida ao Tribunal Regional ...ções de cada unidade federativa são compostas por seis conselheiros federais e dois suplentes. ...
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Execução de medidas socioeducativas
... por comissões temporárias, essas compostas, no mínimo, por 3 (três) especialistas com ...lista bem ampla porque o termo “quem o represente” ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da Carta da República, que foi inscrita na lista das garantias dos trabalhadores em proveito ... As Varas do Trabalho são compostas de um juiz do trabalho, cf. art. 116 da nova ...
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Os meios de obtenção da prova digital
...ário e, além do texto do qual são compostas, é viável anexar-lhes arquivos também de ... e a sua localização, assim como uma lista de . 329 DAVID RAMALHO, no ponto, afirma que ...
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Legislação
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3"... quantas se fizerem necessárias, compostas cada qual de 5 (cinco) membros que não ...
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Lei nº 6.750 de 10/12/1979. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
...-se em três Turmas especializadas, compostas de quatro Desembargadores, sendo uma criminal e ... de cinco (5) dias, após a publicação da lista, qualquer interessado poderá reclamar ao ...
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As consequências da suspensão por doping no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
... que nenhuma substância que compõe a lista proibida entre em seu corpo. Sendo que o torna ...As Câmaras são compostas por três membros com os mesmos requisitos do ...
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Acórdão, Processo nº 5020765-30.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... nº 53.831/64 foi o primeiro a trazer a lista de atividades especiais para efeitos ...compostas ou produtos químicos em geral, com o uso de EPI ...
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Política Internacional
...ções de trânsito e ingresso contra uma lista de 29 indivíduos ligados ao governo venezuelano ...ões brasileiras para o continente foram compostas majoritariamente por produtos semimanufaturados e ...
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O doping e a nova normativa do Brasil
...á vinculada precisamente al uso de substancias dirigidas a lograr esse estado físico o mental ... é a responsável pela divulgação da lista anual de substâncias e métodos de uso proibidos ...Câmaras Art. 26. As Câmaras são compostas de 3 (três) membros, indicados na forma do § ...
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Consolidação das leis do trabalho
... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ...As Turmas do Tribunal, compostas de 5 (cinco) juízes, só poderão deliberar com ...
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Advocacia Preventiva: Uma Análise do Compliance Aplicado ao Direito do Trabalho
O presente trabalho visa a estudar a aplicabilidade das práticas do compliance no direito do trabalho preventivo, bem como indicar possíveis estratégias e métodos que podem ser utilizados a fim de mitigar os riscos da judicialização ou de sanções administrativas e melhorar o meio ambiente laboral nas empresas. Foram utilizadas como base analítica doutrinas, jurisprudências e pesquisas
...Estas equipes podem ser compostas ad hoc, por várias pessoas de vários ... trabalho é possível também analisar a “lista suja” de empregadores condenados por trabalho ... -
Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... que as áreas de vivência devem ser compostas do seguinte:. - instalações sanitárias;. . - ...ções do fabricante e realização de “Lista de Verificação de Conformidades” ( ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Geral e pelo Conselho de Segurança de uma lista de pessoas apresentadas pelos grupos nacionais da ... formar uma ou mais Câmaras, compostas de três ou mais juizes, conforme ela mesma ...
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PORTARIA Nº 52, DE 15 DE MARÇO DE 2021
... de circulação ao ar livre devem ser compostas com vegetação arbórea, podendo ser de ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lista de espécies com disponibilidade de sementes e ...
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Legislação Complementar
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3"... quantas se fizerem necessárias, compostas cada qual de 5 (cinco) membros que não ...
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Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
Direito constitucional e penal. Recurso extraordinário. Importação de medicamentos sem registro sanitário (CP, art. 273, 273, § 1º-B, I, do Código Penal). Inconstitucionalidade da pena abstratamente prevista. 1. O art. 273, § 1º-B, do CP, incluído após o “escândalo das pílulas de farinha”, prevê pena de dez a quinze anos de reclusão para quem importar medicamento sem registro no órgão de...
...ovulação, eram compostas basicamente de farinha. Esse lote de pílulas. ...48. A lista de drogas vedadas é elaborada justamente tendo. ...