Substituto
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Substituto de cartório extrajudicial vago não pode permanecer por prazo indefinido
Barros: Substituto de cartório deve deixar cargo em 6 meses
No âmbito dos serviços notariais e registrais, mais comumente conhecidos como cartórios extrajudiciais (como, por exemplo, de cartório de registro de imóveis ou de notas), a Constituição Federal consagrou que esses serviços seriam exer... -
Sem substituto, magistrado não pode se ausentar da função, diz TST
Sem substituto, magistrado não pode se ausentar da função, diz TST
Magistrados não podem se ausentar de suas funções para assumir cargos classistas, mesmo que para cobrir férias, se não houver um julgador que o substitua. Assim entendeu o Tribunal Superior do Trabalho ao derrubar liminar que concedeu licença remu... -
Substituto de Moro deu orientações a procuradores da 'lava jato'
Substituto de Moro deu orientações a procuradores da "lava jato"
As mensagens apreendidas na investigação contra hackers de autoridades já haviam comprovado que o ex-juiz Sérgio Moro atuava como coordenador da "lava jato". Porém, novos diálogos mostram que a estreita ligação entre o órgão acusador e julgador pe... -
Temer só nomeará substituto de Teori após STF definir relator da 'lava jato'
Temer só nomeará substituto de Teori após STF distribuir "lava jato"
O presidente Michel Temer disse neste sábado (21/1) que só indicará o substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal após a corte definir internamente quem será o novo relator da operação “lava jato”. A declaração foi dada no velório de ... -
Substituto de cintra terá de trocar nomes da receita
O substituto interino de Marcos Cintra na Receita Federal, José de Assis Ferraz Neto, terá como desafio fazer mudanças no corpo técnico do Fisco, algo que não foi feito pelo seu antecessor. Essa determinação já havia sido dada pelo presidente Jair Bo...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1530, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951. Altera os Artigos 132, 142, 486, 487 e 654, do Decreto Lei 5452, de 1 de Maio de 1943 (consolidação das Leis do Trabalho).
...2º) pela promoção, cuja aceitação será facultativa, de substituto ou suplente, que, na data da promulgação da Constituição, já gozasse das garantias constantes do § 1º dêste artigo, e alternadamente por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9655, DE 02 DE JUNHO DE 1998. Altera o Percentual de Diferença Entre a Remuneração Dos Cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e Dos Juizes da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.
... Superior Tribunal Militar, mantido idêntico referencial, sucessivamente, entre os subsídios dos cargos de Juiz-Auditor e de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar. Art. 5º A gratificação por audiência a que se refere o art. 666 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, permanece ...
- O salário do substituto e o adicional por acúmulo de cargo
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Bolsonaro decide demitir o presidente da Petrobras; saiba quem será o substituto
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, nesta segunda-feira, segundo integrantes do governo, em meio à pressão por conta do aumento no preço dos combustíveis e depois de...
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Temer enfrenta dificuldade para achar um substituto imune a crises
Agência O Globo - BRASÍLIA e SÃO PAULO — Com a queda do ministro Geddel Vieira Lima, o presidente Michel Temer enfrenta enormes dificuldades para achar um substituto para a estratégica Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do E...
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João Roma anuncia assessor como seu substituto no Ministério da Cidadania
Agência O Globo -BRASILIA — O ministro João Roma anunciou neste domingo que o seu atual chefe da assessoria especial e Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, será o seu substituto na condução da pasta. Roma precisa de...
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STF julga nesta sexta ação que definirá substituto de Deltan Dallagnol na Câmara
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para esta sexta-feira o julgamento de uma ação que definirá o substituto de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deputado federal cassado após enquadramento pela lei da ficha limp...
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STF mantém ex-deputado do Podemos como substituto de Deltan na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por seis votos a três, a decisão que definiu o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como substituto de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-tucano,...
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João Roma anuncia assessor como seu substituto no Ministério da Cidadania
BRASILIA — O ministro João Roma anunciou neste domingo que o seu atual chefe da assessoria especial e Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, será o seu substituto na condução da pasta. Roma precisa deixar o cargo na p...
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João Roma anuncia assessor como seu substituto no Ministério da Cidadania
BRASILIA — O ministro João Roma anunciou neste domingo que o seu atual chefe da assessoria especial e Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, será o seu substituto na condução da pasta. Roma precisa deixar o cargo na p...
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João Roma anuncia assessor como seu substituto no Ministério da Cidadania
BRASILIA — O ministro João Roma anunciou neste domingo que o seu atual chefe da assessoria especial e Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, será o seu substituto na condução da pasta. Roma precisa deixar o cargo na p...
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Acórdão nº 2016/0031187-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZ SUBSTITUTO DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA. DESIGNAÇÃO PARA OFICIAR EM COMARCA DE ENTRÂNCIA SUPERIOR. DIFERENÇA DE VENCIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 124 DA LOMAN. INAPLICABILIDADE. 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pelos ora recorridos contra ato do Desembargador Presidente do...
...entrância, ao argumento de que a substituição é ínsita às funções de juiz . substituto; b) Em suma, cinge-se a controvérsia a decidir se a diferença de . ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...#monofásica), bem como, em relação ao ICMS, que o imposto já tenha sido recolhido por substituto tributário ou por antecipação tributária com encerramento de tributação;. #Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014. II - sobre as ...
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Indeferido
Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
... público e intérprete comercial e não podem as respectivas funções ser delegadas sob pena de nulidade dos atos praticados pelo substituto e de perda do ofício. Toda via, é permitido aos mesmos tradutores a indicação de prepostos para exercerem as funções de seu ofício no caso ...
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Governo corre contra o tempo para indicar substituto de Landim. Veja o prazo da União
Agência O Globo -O Ministério de Minas e Energia informou já ter começado a busca por outro nome no lugar de Rodolfo Landim, que desistiu da presidência do Conselho de Administração da Petrobras. A decisão de Landim foi publicada de madrugada no site...
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Juiz afastado por motivo de saúde não pode receber verba como substituto, decide STF
Juiz afastado não pode receber verba como substituto, decide STF
O pagamento de verba de substituição ao magistrado pode ser feito enquanto ele estiver na titularidade da unidade judiciária. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ao negar, nesta terça-feira (19/3), pedido de um juiz do Trabalho ... -
A atuação do sindicato como substituto processual e autor de ação coletiva
O sindicato como substituto processual e autor de ação coletiva
Por força do artigo 8º, III, da Constituição Federal, o sindicato dos trabalhadores tem legitimidade para ingressar em juízo com reclamação trabalhista, na condição de substituto processual dos empregados de determinada empresa, buscando direito d... -
Outro réu da 'lava jato' pede para ser interrogado por substituto de Sergio Moro
Outro réu pede para ser interrogado por substituto de Sergio Moro
Mais um réu da operação “lava jato” pediu para ser novamente interrogado por quem substituir Sergio Moro como juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. O ex-diretor da Odebrecht Paulo Ricardo Baqueiro de Melo baseou seu requerimento, apresenta... -
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
...VII - mamadeiras, bicos e chupetas. Art. 4º Para os fins do disposto neste Capítulo, considera-se:. I - alimento substituto do leite materno ou humano - alimento comercializado ou de alguma forma apresentado como substituto parcial ou total do leite materno ou humano;. II ...
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Ministro Emmanoel Pereira é escolhido corregedor nacional substituto
Emmanoel Pereira é escolhido corregedor nacional substituto
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Emmanoel Pereira para exercer, como substituto, as atribuições do cargo de corregedor nacional. A Portaria 36, que dispõe sobre a indi...