substituto do dvd
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001065-76.2015.5.06.0013), 19-09-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO EMPRESARIAL. AGRESSÕES FÍSICAS RECIPROCAS. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. Restando demonstrado nos autos que a reclamante chegou às vias de fato com outra funcionária da empresa, evidente que configurada a justa causa imputada pelo réu, sendo de somenos importância a quem coube o início das agressões, não havendo que se falar, igualmente, em legítima defesa. Recurso
... Sala de Sessões, 19 de setembro de 2018 ... Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes ... Secretário - Substituto ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000596-87.2016.5.07.0006), 2016-11-14
... Notifiquem-se as partes ... AssinaturaFortaleza, 14 de Novembro de 2016 ... CAMILA MIRANDA DE MORAESJuiz do Trabalho Substituto ...
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Sentença nº 1001155-05.2021.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... SANTANA DE PARNAIBA/SP, 17 de abril de 2023 ... ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA ... Juiz do Trabalho Substituto ...
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Requerimento de Registro de Candidatura
... d) Prazo para requerer o registro de candidato substituto ... - Se o cargo for proporcional: existem 2 (dois) prazos a serem respeitados: 10 dias após a decisão que ensejou a substituição, quando ...
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Processo nº 0334840-67.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
... MARIA CELESTE P.C. JATAHY ... Juiz de Direito de Entrância Especial ... Substituto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001028-22.2015.5.07.0013), 2016-01-05
... FundamentaçãoAos 18 dias do mês de dezembro do ano de 2015, na presença do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRAvieram conclusos os autos da reclamação trabalhista nº 0001028-22.2015.5.07.0006: ... JOAO LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA, ...
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Decisões Monocráticas nº 32451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... 7° Recebidos os envelopes e conferidos os lacres, o Responsável pela Distribuição ou, na sua ausência, o seu substituto, abrirá o envelope menor e efetuará a distribuição, cadastrando no sistema informatizado local apenas o número do procedimento investigatório e ...
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Lei não prevê cessão de direitos autorais no contrato de trabalho intelectual
Não há cessão de direitos autorais no acordo de trabalho intelectual
... Em 10 de dezembro de 1980, julgaram em Sessão Plenária, sustentando oralmente o Procurador Geral da República, substituto: Francisco de Assis Toledo, e pelo Assistente do Litisconsorte: o advogado Waldemar Zveiter, e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... No segundo caso, farol de neblina, pode ser usado em conjunto com a luz baixa do farol, não servindo como substituto desta ... A Luz de neblina é a campeã da desinformação. Posicionadas sob o pára-choque, elas tem a função de reforçar a iluminação em ...
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Prova testemunhal
... Tem-se visto, em alguns casos em que a ação foi ajuizada pelo sindicato, na qualidade de substituto processual, ser levado para depor em juízo, como testemunha, um dos subs-tituídos, cujo nome consta do rol anexado à petição inicial. Embora o ...
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Sentença nº 1000538-24.2020.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... L. S. E. P. P. S ... TERMO DE AUDIÊNCIANa sala de audiências desta Vara, sob a presidência do Juiz do Trabalho Substituto RICARDO KOGA DE OLIVEIRA, foram apregoados os litigantes acima qualificados.Ausentes as partes.Prejudicada a última proposta ...
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Processo Nº 1543/008/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Noviembre de 2013
Aquisicaode 12 Acervos Educativos Composto De 513 Titulos Cada, Acompanhada De Estante Personalizada Com Capacidade Para O Mesmo,obras Literarias Em Formato Dvd,para Deparmento De Educacao.
... Manifestem-se a Assessoria Técnica e SDG sobre a matéria. Publique-se ... G.C., em 20 de janeiro de 2011 ... MARCOS RENATO BÖTTCHER Substituto de ... -
Processo Nº 1543/008/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Febrero de 2011
Aquisicaode 12 Acervos Educativos Composto De 513 Titulos Cada, Acompanhada De Estante Personalizada Com Capacidade Para O Mesmo,obras Literarias Em Formato Dvd,para Deparmento De Educacao.
... Manifestem-se a Assessoria Técnica e SDG sobre a matéria. Publique-se ... G.C., em 20 de janeiro de 2011 ... MARCOS RENATO BÖTTCHER Substituto de ... -
Processo Nº 1543/008/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Agosto de 2013
Aquisicaode 12 Acervos Educativos Composto De 513 Titulos Cada, Acompanhada De Estante Personalizada Com Capacidade Para O Mesmo,obras Literarias Em Formato Dvd,para Deparmento De Educacao.
... Manifestem-se a Assessoria Técnica e SDG sobre a matéria. Publique-se ... G.C., em 20 de janeiro de 2011 ... MARCOS RENATO BÖTTCHER Substituto de ... -
Processo nº 0016278-59.2014.8.19.0203 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... Substituto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0020532-41.2011.8.08.0024 (024110205325)), 15/04/2014
... 143⁄145. 4) Apelo improvido. (TJES, Classe: Apelação, 49090013274, Relator: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL - Relator Substituto: MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Data de Julgamento: 26⁄03⁄2014, Data da Publicação no Diário: ...
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Exercício de algumas profissões
... 3) em não sendo, a instituição de ensino deverá contratar, para os dias de ausência daquele, um substituto para ministrar as aulas desses dias faltantes? ... Vejamos como encontrar uma solução a este tipo de dificuldade que certamente enfrentam ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001188-20.2014.5.07.0001), 2016-04-05
... Notifiquem-se as partes ... AssinaturaFORTALEZA, 5 de Abril de 2016 ... DAIANA GOMES ALMEIDAJuiz do Trabalho Substituto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001070-38.2014.5.07.0003), 2016-04-05
... Notifiquem-se as partes ... AssinaturaFORTALEZA, 5 de Abril de 2016 ... DAIANA GOMES ALMEIDAJuiz do Trabalho Substituto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000598-56.2017.5.06.0101), 25-09-2019
DO RECURSO DO RECLAMANTE: DA JUSTA CAUSA APLICADA - De acordo com o conjunto probatório, reputo caracterizada a justa causa da dispensa por ato de improbidade. Inteligência do artigo 482, "a" da CLT. Recurso do reclamante improvido.
... Certifico e dou fé ... Sala de Sessões, 25 de setembro de 2019 ... Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes ... Secretário Substituto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001782-28.2014.5.06.0012), 31-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. FGTS. PRESCRIÇÃO. Aplica-se a prescrição trintenária à pretensão de cobrança de diferenças de contribuições para o FGTS devidas desde o ano de 1983, pois o prazo prescricional já se encontra em curso na data de 13/11/2014, nos termos da Súmula nº 362 do TST. DEPÓSITOS DE FGTS. DIFERENÇAS DEVIDAS. Demonstrada a realização parcial dos depósitos fundiários, devida a condenação da...
... substituto processual e nas lides que não derivem da relação de emprego ... IV - Na ação rescisória e nas lides que não derivem de relação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000482-25.2014.5.06.0014), 14-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DEPÓSITOS DE FGTS. ÔNUS DA PROVA. É da Empregadora o ônus de apresentar os documentos comprobatórios dos recolhimentos alusivos ao FGTS, nos termos do artigo 818 da CLT e do inciso I do artigo 373 do Novo Código de Processo Civil. Na hipótese, os valores apontados no extrato analítico acostado aos autos não são suficientes para comprovar o depósito de todo...
... substituto processual e nas lides que não derivem da relação de emprego." ... Acrescento que a Ré não comprovou que a Autora esteja auferindo qualquer ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001590-88.2016.5.07.0015), 2017-05-30
... Juíza do Trabalho ... AssinaturaFortaleza, 30 de Maio de 2017 ... DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOAJuiz do Trabalho Substituto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000446-86.2019.5.07.0011), 2020-02-03
... Cumpra-se ... Assinatura Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2020 ... RAFAELA SOARES FERNANDES Juiz do Trabalho Substituto ...
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Acórdão nº 0001530-12.2012.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 26-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 184, §2º, DO CP – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PEDIDO ABSOLUTÓRIO – ATIPICIDADE MATERIAL – AUSÊNCIA DE RISCO AO BEM JURÍDICO – ESTADO DE NECESSIDADE – IMPOSSIBILIDADE – CONDUTA NARRADA QUE CONSTITUI CRIME – PROVA PERICIAL QUE EVIDENCIA A MATERIALIDADE DO DELITO – EFETIVA OFENSA AO BEM JURÍDICO TUTELADO – NECESSIDADE ECONÔMICA NÃO JUSTIÇA A PRATICA DO...
... À luz desse preceito, esta Corte de Justiça e o Supremo Tribunal Federal não vêm mais admitindo a utilização do habeas corpus como substituto de recurso ordinário, tampouco de recurso especial, nem como sucedâneo da revisão criminal, sob pena de se frustrar sua celeridade e desvirtuar a ...