subtração de frações
6110 resultados para subtração de frações
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EDITAL Nº 2 DE 7 DE JULHO DE 2022
... 3 - Números negativos ou positivos: a) Adição e subtração; b) resolver problemas ligados à vida prática. 4 - Frações: a) ...
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EDITAL DE 24 DE JUNHO DE 2021
... subtração, multiplicação, divisão e valor absoluto de números inteiros; Números ... Frações Ordinárias: ideias de fração, comparação, simplificação, as quatro ...
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Acordão da , 07-02-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ALEGADA OMISSÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTENTE. RECURSO DESPROVIDO. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIÃVEL.I - Nos termos do art. 619 do CPP, serão cabÃveis embargos declaratórios quando houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no julgado. Podem
... da conduta do paciente ... IV - As frações de 1/6 ou de 1/8, sugeridas pela doutrina e ... acatadas pela ... pessoa idosa, pratica o crime de subtração" de suas coisas e faz uso de seu cartão ... impondo-lhe prejuízo incalcul\xC3" ... -
Corpo de Bombeiros
... Figuras e formas; ... Números naturais: adição, subtração, multiplicação, ... divisão e expressão numérica; ... Estatística; ...
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Decisão monocrática Nº 1317057 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... QUE ATUAM COMO MOTORISTAS DE FUGA DO ADOLESCENTE QUE PRATICA A SUBTRAÇÃO — AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS DE FORMA SATISFATÓRIA ... do critério comumente adotado por esta Corte — incidência de frações sobre o mínimo da pena — não permitiria que a pena-base jamais ...
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Livro II - Do processo de execução
... da coisa (bens corpóreos), importa numa imediata subtração física do bem apreendido do patrimônio do executado, destituindo-o da ... , de modo que se submetem à constrição judicial apenas as frações ...
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Artigos 235-A a 292
... Art. 242 – As frações de meia hora superiores a 10 (dez) minutos serão computadas como meia ... aguardo de possíveis chamados de serviço significa intensa subtração de liberdade do funcionário, o que autoriza recebimento de parcela ...
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EDITAL Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... de nota ou da média final e serão desprezadas as frações inferiores ao centésimo. 9.6.24 O candidato que não devolver sua folha ... ático: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; ...
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Acórdão Nº 199135 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. DISCRICIONARIEDADE DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. CONTROLE DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. PENA-BASE ELEVADA COM BASE NA CULPABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONCURSO FORMAL RECONHECIDO NA SENTENÇA. EMENDATIO LIBELLI. ALTERAÇÃO DA CAPITULAÇÃO...
... das vítimas a abrir o cofre para subtração de mais de cinquenta ... mil reais, elevando a acentuado grau o prejuízo ... nas frações de aumento ou diminuição adotadas pelas ... instâncias anteriores ... 3 ... -
Decisão monocrática Nº 211796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... serve para qualificar o delito, o rompimento de obstáculo à subtração da coisa vai considerado no presente momento' ... Tal operação ... frações de aumento ou de diminuição adotadas pelas instâncias anteriores (por ...
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Decisão monocrática Nº 237381 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... ) sob ameaças de morte contra familiares da vítima e e a subtração subtraíram, para si mediante grave ameaça exercida pelo emprego de arma ... são valorados na mesma fase do processo dosimétrico, aplico as frações de majoração em relação à pena da fase anterior, e não 'em cascata' ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08047265220194058500), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0804726-52.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VULCABRAS AZALEIA-SE,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: Carlos Eduardo Domingues Amorim APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE...
... , conforme acima afirmado, que os respectivos valores constituem frações da receita bruta, constituindo-se a afirmação de sua inclusão no ... ência de previsão legal específica determinando a pretendida subtração da base de cálculo ... Demais disso, esta Terceira Turma já afirmou ... -
Decisão da Presidência nº 187163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... que o agente se utilizou de veículo automotor para realizar a subtração, o que facilitou a sua fuga, e investiu contra o patrimônio de uma mulher ... frações de aumento ou diminuição adotadas pelas instâncias anteriores (por ...
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Decisões Monocráticas nº 187163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... que o agente se utilizou de veículo automotor para realizar a subtração, o que facilitou a sua fuga, e investiu contra o patrimônio de uma mulher ... frações de aumento ou diminuição adotadas pelas instâncias anteriores (por ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
... ático: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; plos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e ...
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Acórdão Nº 4968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... ressarcimento e de subtração abrupta dos valores. Modulação dos efeitos ... da decisão para proteger ... parcial da ação, em razão da revogação de frações" das normas ... impugnadas ... Para a melhor análise, transcrevo, na reda\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 0004921-10.2013.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Decisão da Presidência nº 156865 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... , em se considerando que tem por fim precipuamente a subtração de bem mediante o emprego de violência, a qual, por sua vez, dá ensejo ... frações de aumento ou diminuição adotadas pelas instâncias anteriores. 2 ...
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Decisões Monocráticas nº 156865 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... , em se considerando que tem por fim precipuamente a subtração de bem mediante o emprego de violência, a qual, por sua vez, dá ensejo ... frações de aumento ou diminuição adotadas pelas instâncias anteriores. 2 ...
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Acordão da , 28-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO À LIBERDADE DAS VÃTIMAS. PENA-BASE APLICADA ACIMA DO MÃNIMO LEGAL. EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A gravidade concreta da conduta foi...
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Acordão da , 14-03-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO NA TERCEIRA FASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE REFORMATIO IN PEJUS. RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. NÃO CABIMENTO. OFENSA A VÃTIMAS E PATRIMÔNIOS DISTINTOS. CONCURSO FORMAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1....
... das frações de aumento de forma cumulada, máxime em razão do fato de o crime ... ter ... eles amarradas para a subtração dos bens ... 4. Ademais, conforme julgados desta Corte Superior, "O ... -
Acórdão Nº 214971 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE ELEVADA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... – Materialidade e autoria delitiva comprovadas – Subtração cometida ... com emprego de violência que culminou com a morte da vítima ... adotados, bem como à correção de frações discrepantes. (…) ... Verifica-se do excerto acima colacionado que, ... -
Decisão da Presidência nº 159205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2018
... 157, §2º, I, II e V, do Código Penal, em razão da subtração de diversos bens situados no interior da residência dos ofendidos, ... frações de aumento ou diminuição adotadas pelas instâncias anteriores. 2 ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... Paradigma da dissensão é a subtração de cheque em branco (art. 155, CP), seguida de preenchimento e aposição ... incriminadas envolvem sociedades cujo capital é dividido em frações, representadas por títulos denominados ações. Sob esse prisma, não se ...
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REITERAÇÃO DE PEDIDO. SÚMULA N. 283/STF. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. FRAÇÃO SUPERIOR A 1/6 JUSTIFICADA. PROPORCIONALIDADE. QUANTUM DE REDUÇÃO PELA SEMI-IMPUTABILIDADE DO AGENTE. REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNC