Sucesso escolar
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Acórdãos nº 2051413-62.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 9 de Noviembre de 2016
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Lei Municipal nº 4.865, de 28.09.15 do Município de Itatiba, instituindo, na rede municipal de ensino, a 'Campanha Permanente de Diagnóstico da Dislexia'. Vício de iniciativa. Arts. 1º, 3º e 4º. Inocorrência. Matéria relativa à saúde quando concorrente a iniciativa legislativa. Manifesto interesse local. Arts. 2º. Ingerência na organização administrativa....
... ão do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais com a promoção ... inesperada entre a habilidade de aprendizagem e o sucesso escolar. O problema não é comportamental, psicológico, de ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2023
... Escolar Maria Augusta Pires Granzinolli torna público, para ... conhecimento dos ... De Carvalho 19684554000183 Ee Antônio Carlos De Carvalho Bom Sucesso ... Aditivo De Valor - Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 01-11-2017
... SAS DE CORRENTES. ... COMPROMISSO ... CAIXA ESCOLAR ... BENEFICIADA ... CNPJ ESCOLA MUNICÍPIO OBJETO VALOR VIGÊNCIA MOTIVO ... 19684562000120 Ee Benjamim Guimarães Bom Sucesso ... Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação ...
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RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 085/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED. (133489)
... monitoramento da alimentação escolar, estrutura da cozinha e depósitos, ... materiais, equipamentos e ... do Projeto Trajetória do Sucesso Escolar para professores, gestores, pedagogos, ... alunos, responsáveis e ...
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Acórdão Nº 1000344-57.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-07-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.DECISÃO CONCESSIVA DE EFEITO SUSPENSIVO. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. OBSERVÂNCIA. QUEBRA DE ACORDO JUDICIAL. EXISTÊNCIA.1. O recorrente não traz argumentos capazes de derruir os fundamentos da decisão que concedeu o vindicado efeito suspensivo, mas apenas repisa informações já lançadas por ocasião das contrarrazões, demonstrando mero
... escola para o desenvolvimento da criança na fase escolar (alfabetização). E segue ... aduzindo ter tentado de maneira consensual ... participação dos pais é fundamental para o sucesso escolar dos filhos ... Diz que a agravada "não demonstra priorizar o ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... animal é o sustentáculo do sucesso dos programas de sanidade animal executados pela CDA ... Atualmente ... aos 30% de compra da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme preconiza ... a lei federal 11.947/2009, e suas alterações, ...
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PORTARIA Nº 566, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ção artística e encaminhamento profissional, além de impactar o sucesso escolar formal.ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )220875 - ...
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SECRETARIAS - INFORMAÇÃO TECNICA Nº 001 22
... uma das estratégias de combate à evasão escolar dos jovens dos anos finais e ... médio, idade em que é perceptível a ... da educação básica, com garantia de acesso, permanência e sucesso escolar ... As escolas precisam ser espaços multidisciplinares e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 11.788/2008, a saber: ... Art. 1 o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à ... Vem daí o pouco ou nenhum sucesso entre as pequenas empresas. Registra-se, pois, que a restrição trazida ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... previsível, embora não previsto, de seu extraordinário sucesso. Sucesso ao transformar uma enorme maioria de homens, mulheres, velhos e ... os filhos muito tempo nas creches ou sozinhos depois do horário escolar, e de verem os pais chegarem em casa arrancando os cabelos de desespero ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... escolar e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE ... O ... de crianças e adolescentes fora da escola e Trajetórias de Sucesso Escolar para enfrentamento da cultura de fracasso escolar; e ...
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Versão original
LEI 10172 de 09/01/2001 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública e ... democratização da gestão do ensino ... projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou eqüivalentes ... Considerando que os ...
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Lei nº 10.172 de 09/01/2001. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública e ... democratização da gestão do ensino ... projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou eqüivalentes ... Considerando que os ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 005/2022/CEE-MT
... dos sistemas públicos de ensino para a permanência e o sucesso ... escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 08-12-2017
... Compromisso ... Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor Vigência ... 800646 ... Benjamim Guimaraes 19684562000120 Ee Benjamim Guimarães Bom Sucesso Aditivo 2 De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar 0,00 ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de vitória da conquista
... de ensino a responsabilidade de, esgotada a instância escolar, comunicar ao Conselho Tutelar os casos de elevados índices de ... de crianças e adolescentes fora da escola e Trajetórias de Sucesso Escolar para enfrentamento da cultura de fracasso escolar; ...
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Assistencia estudantil e acesso a educacao superior: um estudo na UECE/Student assistance and access to higher education: a study at the Ceara State University.
... social que promova a garantia do pleno acesso, permanencia e sucesso aos estudantes das universidades [ ... ]" (BRASIL, 2010b, p. 1) ... A ... como bolsas para estudantes carentes, fornecimento de material escolar e assistencia medica e odontologica. Segundo Graeff (2014), a Politica de ...
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Editais - Educação
... EE PROFESSOR EDGARD PIMENTEL REZENDE ... Licitação de Cantina Escolar ... A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da ... EE ... entre a função docente e o sucesso escolar – Diretoria de Ensino ... de Registro na seguinte conformidade: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...
... um apartamento e teve que sair correndo, foi para o bairro de Bom Sucesso. Esclareceu que a pessoa que havia passado por problema semelhante e ... , pois apesar de serem pessoas esclarecidas e de boa formação escolar, atuaram de forma deliberada com o fim de auferir vantagem indevida em ... -
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO de 2020
... ção dos alunos como principal função social da instituição escolar, da atuação profissional e da responsabilidade moral dos docentes, ... de origem e da sociedade como importantes coadjuvantes no sucesso escolar deles, conforme o artigo 205 da Constituição Federal, por meio ...
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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Processo nº 0362620-45.2015.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
Ementa: Apelação. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória. Instituição de Ensino Superior. Histórico Escolar. Afastamento Da Pretensão Deduzida Em Sede de Preliminar, de Anulação Da Sentença para que O Processo Retorne Ao Juízo de Origem para Oitiva Das Testemunhas Arroladas Na Inicial, Tendo Em Vista a Sua Absoluta Inutilidade Da Prova Oral para O Deslinde Da Controvérsia. Mérito. Conjunto...
... INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. HISTÓRICO ESCOLAR. ... Histórico Escolar, sem sucesso" e sem justificativa para a negativa, o ... que lhe\xC2" ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2020
... *Diolino Gomes Araújo/Fazenda ... Bom Sucesso - CPF 465.171.206-10 - Supressão de Cobertura Vegetal ... Nativa, com ... Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor Vigência ... 931340 ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0244765-40.2018.8.19.0001 (Fazendária), 28-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0244765-40.2018.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Maria Núbia lima da Costa Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. CRIANÇA PORTADORA DE AUTISMO. MATRICULA NEGADA EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA. DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNC
... Assunto : Educação Pré-escolar / Ensino Fundamental e Médio / Serviços / DIREITO ... : MUNICÍPIO DO ... -
Planejamento governamental
... sucesso na área pública se não contar com o comprometimento das lideranças e o ... será “metro cúbico”; para aferir o grau de aprovação escolar a medida é “aluno”; para aferir o crescimento populacional a medida ...