sujeitos da relação tributaria
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-791/2000-653-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-41444/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
... a e c, da Lei nº 8.212/91 define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão nº 2006/0124190-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. Na relação jurídico-tributária, quando composta de duas ou ... pessoas solidariamente obrigadas sejam sujeitos da relação jurídica que deu azo à ocorrência ...
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Acórdão nº 1.0105.13.037286-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO ESTENDIDO. ART. 942 DO CPC. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SENENTENÇA CITRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. IPVA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PRELIMINAR. STF. REPERCUSSÃO GERAL. SUSPENSÃO AFASTADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO CONFIGURADA. SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. PREVISÃO LEGAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. LEI ESTADUAL n.º 14.937/2003....
... que no resolve a demanda para todos os sujeitos processuais. O juiz no obrigado a conceder todos ... -
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... ça que o procedimento ofereça em relação" aos nacionais do país a que se aplique ... § 2\xC2" ... VI - os dependentes estarão sujeitos à legislação trabalhista, previdenciária e ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... ário de cada uma das sociedades com relação às suas obrigações tributárias e às ... ou autorizadas pela legislação tributária ... § 1º - O lucro líquido do ... lucros ou reservas tributados não forem sujeitos ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Mayo de 2005
... 477 da CLT em relação às empresas submetidas ao procedimento ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Marzo de 2004
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Mayo de 2005
... 477 da CLT em relação às empresas submetidas ao procedimento ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Mayo de 2005
... 477 da CLT em relação às empresas submetidas ao procedimento ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2725/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2725/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-272500/1999-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18615/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 18 de Agosto de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9584/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33578/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 18 de Agosto de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8449/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5281/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5281/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-480/2000-002-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-53842/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Mayo de 2004
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. III - ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1115/2001-008-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
... º 8.212/91, por outro lado, define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...