sujeitos da relação tributaria
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3759/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... do mencionado diploma legal, define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-599/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... do mencionado diploma legal, define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8565/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7913/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5701/1992-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 2 de Diciembre de 2002
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20849/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AP-3558/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Octubre de 2002
... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Septiembre de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7885/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-788500/1999-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7885/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-788500/1999-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-788500/1999-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15213/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-410/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2002
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10379/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10075/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2002
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-358/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14937/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 29 de Octubre de 2002
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AP-691/2001-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4303/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Mayo de 2003
... ção no fato gerador da obrigação tributária, bem como na respectiva base de cálculo. O mesmo ... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...
-
Lei nº 10.147 de 21/12/2000. DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS/PASEP, E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, NAS OPERAÇÕES DE VENDA DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA.
... º Na hipótese do § 2º, aplica-se, em relação à receita bruta decorrente da venda dos produtos ... ão nos preços da redução da carga tributária em virtude do disposto neste artigo ... § 1º O ... decorrente da venda de medicamentos, sujeitos a prescrição médica e identificados por tarja ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3492/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
... , do mencionado diploma legal define como sujeitos da obrigação tributária, em relação às ...