súmula 331 do tst
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000185-68.2016.5.06.0201), 24-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331 DO TST. Incontroverso que as reclamadas firmaram contrato de prestação de serviços, tendo a recorrente se beneficiado do trabalho do reclamante, na qualidade de tomadora dos serviços, sendo aplicáveis as diretrizes da Súmula 331 do TST. Mantida a responsabilidade subsidiária dessa empresa pelos títulos deferidos na ação. Recurso...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA" 331 DO TST. Incontroverso que as reclamadas firmaram contrato de prestaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42940-59.2008.5.11.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Agravo de instrumento a que se dá provimento para prevenir provável contrariedade à Súmula 331 do TST. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O item V da Súmula 331 do TST assenta o entendimento de que a responsabilidade supletiva, em...
... a que se dá provimento para prevenir provável contrariedade à Súmula 331 do TST. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-184800-26.2009.5.02.0372 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. APLICABILIDADE DO ITEM VI DA SÚMULA 331 DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. APLICABILIDADE DO ITEM VI DA SÚMULA 331 DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, ... -
Acórdãos nº AIRR-2319/2011-0004-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PORTEIRO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. A Corte Regional constatou a omissão da Agravante quanto à fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços e reformou a sentença em que se Julgou improcedente o pleito de responsabilizaç
... nos itens IV e V da Súmula 331 do TST ... Agravo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001382-97.2017.5.06.0015), 02-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331 DO TST. Tendo a instituição financeira se beneficiado dos serviços prestados pelo reclamante, deverá responder subsidiariamente pelos créditos devidos pela real empregadora, em caso de não adimplemento dos haveres trabalhistas, a teor do item IV da Súmula 331 do TST. Recurso improvido.
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331 DO TST. Tendo a instituição financeira se beneficiado dos serviços ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000832-53.2013.5.06.0012 (00876-2005-001-06-00-2)), 15-05-2017
TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, DO TST. O tomador dos serviços é responsável por todas as obrigações trabalhistas contraídas e não adimplidas pelo real empregador, consoante entendimento pacificado pela Súmula 331, IV, do Col. TST. Recurso empresarial a que se nega provimento no aspecto.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDI Á RIA DO TOMADOR DE SERVI Ç OS. S Ú MULA 331, DO TST. O tomador dos servi ç os é respons á vel por todas as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000226-26.2017.5.02.0029)
RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. CONFIGURAÇÃO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331 DO TST. REQUISITOS DO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT, ATENDIDOS. Controvérsia sobre a existência de situação jurídica a permitir o reconhecimento da responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula 331 do TST
... DE OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331 DO TST. REQUISITOS DO ARTIGO 896, § ... 1º-A, DA CLT, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1256-68.2012.5.09.0652) 14-03-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Embargos declaratórios providos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST ... Embargos declaratórios providos apenas para prestar ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... Súmula nº 278 do TST e do artigo 897-A da CLT para, sanando a omissão apontada, ... /95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-786-64.2010.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62100-74.2011.5.21.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-144900-10.2009.5.15.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. ISONOMIA SALARIAL ENTRE EMPREGADO DE EMPRESA TERCEIRIZADA E OS EMPREGADOS INTEGRANTES DA CATEGORIA PROFISSIONAL DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 383 DA SBDI-1 DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. ISONOMIA SALARIAL ENTRE EMPREGADO DE EMPRESA TERCEIRIZADA E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107500-02.2011.5.21.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-180300-49.2011.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19500-19.2012.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152700-44.2011.5.21.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-199200-77.2002.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1017-24.2011.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1087-93.2011.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1096-70.2011.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-942-91.2011.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1366-59.2010.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129300-94.2006.5.01.0246 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS QUE NÃO COMPROVA O DEVER DE FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA (INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO ITEM V DA SÚMULA 331 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não
... ÔNUS DA PROVA (INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO ITEM V DA SÚMULA 331 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3383-36.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10746-85.2012.5.07.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. Nos termos da OJ 191 da SDI-1 do TST, não há como ser imputada à segunda reclamada (METROFOR) nenhuma responsabilidade, seja solidária ou subsidiária, porquanto, no caso concreto, além de a dona da obra não ser uma empresa construtora ou incorporadora, o contrato de empreitada foi de...
... Sendo assim, inaplicável a Súmula 331 do TST. Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados ...