superior tribunal de justiça desportiva
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Diguinho é absolvido, e vasco, punido
... Nova foram multados ontem pelo STJD (Superior Tribunal de Justia Desportiva) em R$ 5 mil por ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... - ter capacidade acima de vinte quilos ou superior àquela em que o produto é comumente vendido, no ... em doação de entidade de prática desportiva estrangeira ou da promotora ou patrocinadora do ... Tribunal Superior Eleitoral, bem como (Lei nº 9.359, de ... as que estiverem à disposição da Justiça como corpo de delito, produto ou objeto do crime, ...
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Acórdão nº 0006027-29.2003.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Marzo de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATO PRATICADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA. EXCLUSÃO DA UNIÃO DA LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Excluída a União da lide, visto que a pretensão posta em juízo não envolve interesse seu, por ser derivada da relação entre o autor e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, além de outras...
... AGRAVADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPORTIVA DO FUTEBOL ... pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o ilustre Juiz Federal da 7ª Vara da ... -
Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022
RECURSO ESPECIAL - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EM FACE DE ATO DE DIRIGENTE DE FEDERAÇÃO DESPORTIVA - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE CONCEDERAM A SEGURANÇA PARA DETERMINAR A ANULAÇÃO DO INDIGITADO ATO COATOR (decisão de desclassificação da prova de ciclismo). INSURGÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA INTERESSADA. MANDADO DE SEGURANÇA - NATUREZA DE REMÉDIO CONSTITUCIONAL - LEGITIMIDADE PASSIVA - AUTORIDADE...
... , acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justia, por unanimidade, dar ... -
Acórdão Nº 0300460-23.2017.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... elaborada pela procuradoria da Justia Desportiva e ao julgamento do STJD, imputando a culpa ... Sobre o tema, colhe-se deste Tribunal de Justia:Os embargos de declarao tm (ou devem ... do jogo.Salientou-se, inclusive, que o Superior Tribunal de Justia Desportiva condenou a Federao ...
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Acórdão nº 2014/0267347-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVADO ... : ASSOCIACAO DESPORTIVA PIRITUBA ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... desportiva ...
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Flamengo leva multa por confusão da torcida em jogo no Pacaembu
RIO - Nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva multou o Flamengo ...
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Hora do basta
Flavio Zveiter ... Em 2013, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-997-09.2010.5.02.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/stf RECURSO DE REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - A.D.P.M ... 1. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JULGAMENTO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE ...
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Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... Assim, por exemplo, o Superior Tribunal de Justiça de Desportiva de Futebol é vinculado e mantido pela ...
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Acórdão nº 52250585720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 14-12-2022
HABEAS CORPUS. INJÚRIA RACIAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA. 1. O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, NA VIA DO HABEAS CORPUS, É EXCEPCIONAL, CABÍVEL APENAS QUANDO DEMONSTRADAS, A PARTIR DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA, A ATIPICIDADE DA CONDUTA, A OCORRÊNCIA DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE OU A AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA OU PROVA DA MATERIALIDADE....
... Cita a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que absolveu o paciente por votação ... -
Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... de se tornarem empresas, previu o fim do passe, a exclusão do Tribunal Superior de Justiça Desportiva da organização da justiça desportiva ...
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Jogador é indiciado por agressão
... parágrafo 3º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), e, se for condenado, poderá ...
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Decisão Monocrática N° 07016082020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2023
1. A ré agrava (id 42865238) da decisão da 17ª Vara Cível de Brasília (Proc. 0721293-26.2022.8.07.0007 ? id 143492894) que, em demanda de nulidade de processo administrativo desportivo, deferiu tutela de urgência para suspender sua decisão, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva, de exclusão/desfiliação do autor dos quadros da entidade, sob pena de multa de R$ 5.000,00, para o...
... tutela de urgncia para suspender sua deciso, homologada pelo Superior Tribunal de Justia Desportiva, de excluso/desfiliao do autor dos quadros ... -
STJD decide excluir Icasa e Botafogo-PB das séries B e C do Brasileirão
Na tarde desta sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva decidiu, por ...
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STJD pode suspender Petros por 180 dias
RIO - O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) anunciou, ...
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Acórdão nº 2009/0207552-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ILMAR GALVÃO, Tribunal Pleno, julgado em 17⁄10⁄2001, DJ 04-04-2003) ... In casu, a recorrente é associação desportiva, sem fins lucrativos, vinculada à Previdência ... , os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos ...
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Acórdão nº 2014/0231102-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... durante a prática desportiva e da correspectiva valoração ...
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Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... Assim, por exemplo, o Superior Tribunal de Justiça de Desportiva de Futebol é vinculado e mantido pela ...
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Basta!
Panorama Esportivo ... O Superior" Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) abriu inqu\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-716100-50.2008.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As questões tidas por omissas segundo os Reclamados foram objeto de manifestação pelo Tribunal Regional. Recurso de revista de que não se conhece. ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO. ESGOTAMENTO DA VIA DESPORTIVA. A decisão regional está de acordo com o entendimento que tem sido reiterado por esta Corte...
... Recurso de revista de que não se conhece. ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO. ESGOTAMENTO DA VIA DESPORTIVA. A decisão regional está de acordo com o entendimento que tem sido reiterado por esta Corte Superior, no sentido de que o esgotamento prévio das ... -
STJD reduz a pena da Portuguesa por abandono de jogo da Série B
... RIO - O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) reduziu a ...
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Stjd deve decidir por eliminação do grêmio
... Grêmio será julgado hoje, às 14h, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio, ...
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Cruzeiro e Atlético-MG perdem um mando de campo, cada, por briga de torcidas
... Atlético-MG receberam penas brandas do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, nesta ...