superveniente relativamente independente
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Processo nº 0012113-63.2014.8.19.0204 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Junio de 2016
... , na realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por si só ...
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Processo nº 0433603-69.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Noviembre de 2016
... decorre de causa superveniente, relativamente independente, e ...
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Processo nº 0057950-07.2015.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... decorre de causa superveniente, relativamente independente, e ...
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Processo nº 0013236-35.2010.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 1 de Junio de 2016
... , na realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por si só ...
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Processo nº 0010513-40.2010.8.19.0206 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
... decorre de causa superveniente", relativamente independente, e ... que\xC2" ...
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Processo nº 0026019-74.2015.8.19.0208 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
... decorre de causa superveniente, relativamente independente, e ...
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Processo nº 0010033-45.2014.8.19.0037 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
... decorre de causa superveniente", relativamente independente, e ... que\xC2" ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação” (art ... 221, ... superveniente ao parecer exarado, proferi despacho para que o ... decidiram matéria análoga, relativamente a TV ... Agradecendo muito a gentileza ímpar de ...
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Decisão Monocrática Nº 0005774-07.2000.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-10-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. RÉU CONDENADO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO JÚRI. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO PELOS JURADOS DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA E DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE. RECONHECIMENTO DE HOMICÍDIO DOLOSO E CAUSALIDADE ENTRE AS AGRESSÕES DO RÉU E O ÓBITO DA VÍTIMA AMPARADAS EM
... RELATIVAMENTE ... INDEPENDENTE. RECONHECIMENTO DE HOMICÍDIO ... causa superveniente relativamente independente, por si só, causou o ... -
Acórdão Nº 0003520-28.2019.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 22-04-2021
... ça, a impedir falar em "concausa superveniente relativamente independente que por si só causou ...
- Acórdão Nº 0003334-40.2017.8.24.0022 do Primeira Câmara Criminal, 01-10-2020
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Acórdão nº 1.0610.10.002514-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO - SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO RÉU E O RESULTADO - DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS E AMPLAMENTE AMPARADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO - RECURSO DESPROVIDO.
... - SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO ... médico não se traduz em causa superveniente relativamente independente que possa excluir o ... -
Acórdão nº 1.0610.10.002514-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO - SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO RÉU E O RESULTADO - DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS E AMPLAMENTE AMPARADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO - RECURSO DESPROVIDO.
... - SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO ... médico não se traduz em causa superveniente relativamente independente que possa excluir o ... -
Acórdão nº 1.0610.10.002514-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO - SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO RÉU E O RESULTADO - DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS E AMPLAMENTE AMPARADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO - RECURSO DESPROVIDO.
... - SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO ... médico não se traduz em causa superveniente relativamente independente que possa excluir o ... -
Acórdão nº 1.0610.10.002514-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO - SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO RÉU E O RESULTADO - DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS E AMPLAMENTE AMPARADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO - RECURSO DESPROVIDO.
... - SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO ... médico não se traduz em causa superveniente relativamente independente que possa excluir o ... -
Acórdão nº 1.0610.10.002514-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO - SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO RÉU E O RESULTADO - DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS E AMPLAMENTE AMPARADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO - RECURSO DESPROVIDO.
... - SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO ... médico não se traduz em causa superveniente relativamente independente que possa excluir o ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... alteração legislativa superveniente. Ofensa meramente reflexa ao ... Texto Magno em ... disposto em normas complementares, relativamente a ... determinadas operações, prestações, ... ADI 1945 / MT ... Ressalte-se que, independente das várias modalidades de ... comercialização ...
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Acórdão Nº 0311338-13.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-10-2020
... o segundo evento, contudo, concausa superveniente relativamente independente apta a romper o nexo ...
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Acórdão Nº 0314035-60.2014.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-05-2021
... , na realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por si só ...
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Acórdãos nº 0003429-92.2014.8.26.0451 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2016
... na superveniência de causa relativamente independente e na insuficiência de ... não há falar em causa superveniente relativamente independente em razão da ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... édico da vítima, que indicou causa superveniente relativamente independente como sendo a de sua ...
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Acórdão Nº 5006526-18.2020.8.24.0012 do Segunda Câmara Criminal, 06-10-2020
... NÃO CABIMENTO. CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE NÃO COMPROVADA. LAUDO ...
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Acórdão Nº 5002661-02.2020.8.24.0007 do Segunda Câmara Criminal, 30-03-2021
... NÃO CABIMENTO. CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE NÃO COMPROVADA. LAUDO ...
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Acordao N° 1286453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelações criminais. Homicídio qualificado por motivo torpe e cometido mediante utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. Sentença condenatória. Interposição de recurso com indicação de todas as alíneas do artigo 593, inciso iii, do código de processo penal. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Não ocorrência. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados....
... tratando-se, a fuga, de causa superveniente relativamente independente, inexistindo liame ... - Acórdão Nº 0011640-84.2010.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 31-05-2022